DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662

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Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
financeiros retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 26 dias do
mês de fevereiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:F67322FB

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 224/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por
Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras
providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDOo disposto no Decreto Municipal nº 036/2022,
alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a
concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR
aos servidores do Município de Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico
Relevante (GTTR), no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta
reais), à servidora Maria Cleonice Alves Paiva, inscrita no CPF nº
442.938.603-04, ocupante do cargo de Diretora de Unidade Escolar –
DE 3, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria da
Educação Básica do Município de Groaíras, a partir de 03 de fevereiro
de 2025.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
financeiros retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 26 dias do
mês de fevereiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:74354356

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 225/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por
Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras
providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

CONSIDERANDOo disposto no Decreto Municipal nº 036/2022,
alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a
concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR
aos servidores do Município de Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico
Relevante (GTTR), no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta
reais), à servidora Antônia Evangelina Rodrigues Chaves, inscrita
no CPF nº 392.011.983-53, ocupante do cargo de Coordenadora
Pedagógica – CP 2, pertencente à estrutura administrativa da
Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras, a partir de
03 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
financeiros retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 26 dias do
mês de fevereiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:ED23E0D9

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 226/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por
Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras
providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico
Relevante (GTTR), no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta
reais), ao servidor DOUGLAS DA SILVA MUNIZ ARAGÃO,
inscrito no CPF nº 603.498.643-57, ocupante do cargo de
Coordenador Pedagógico
– CP 2, pertencente à
estrutura
administrativa da Secretaria da Educação Básica do Município de
Groaíras, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.