DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de
Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 546/2009, de 20 de novembro
de 2009, que criou o Fundo Municipal de Cultura no âmbito do
Município de Groaíras;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada MARIANA RODRIGUES AGOSTINHO,
inscrita no CPF nº 603.488.183-86, para exercer as atribuições de
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA no âmbito
do Município de Groaíras.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 26 dias do
mês de fevereiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:883BE946

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 236/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por
Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras
providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

CONSIDERANDOo disposto no Decreto Municipal nº 036/2022,
alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a
concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR
aos servidores do Município de Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico
Relevante (GTTR), no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao
servidor José Maurício de Lima Neri, inscrito no CPF nº
366.567.553-72, ocupante do cargo efetivo de Vigia e, atualmente,
Coordenador do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos do
Município, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria da
Educação Básica do Município de Groaíras, a partir de 03 de fevereiro
de 2025.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
financeiros retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 26 dias do
mês de fevereiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:FE412FBE

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 237/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por
Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras
providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022,
alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a
concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR
aos servidores do Município de Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico
Relevante (GTTR), no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao
servidor Janielson Ximenes Feijão, inscrito no CPF nº 004.962.413-
03, ocupante do cargo efetivo de Motorista, pertencente à estrutura
administrativa da Secretaria da Educação Básica do Município de
Groaíras, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
financeiros retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 26 dias do
mês de fevereiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:EBD004C9

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICANTE:
SECRETARIA
DA
INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

NOTIFICADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELLI
(CNPJ 07.876.676/0001-92), com sede na Rua Hélio Arruda Coelho,
82, Dom Expedito, Sobral/CE, CEP: 62.050-230.

CONTRATO Nº 20240271