DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução
de Carga Horária do(a) servidor(a) MARIA HELENA PIRES
LOURENÇO, concernente a 50% (cinquenta por cento) do total de
suas 100h, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem
compensação de jornada a partir desse deferimento.

Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 20 de fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:10C4E455

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 064/2024

Readaptação de Função
Parte Interessada: VERONICA MARIA AMARAL FERRO

DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de
Readaptação de Função da servidora VERONICA MARIA
AMARAL FERRO, para que o(a) mesmo(a) possa desempenhar
outra atividade, que seja compatível com seu estado de saúde.

Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 20 de fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A972157B

GABINETE DO PREFEITO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 33/2024

Interessada: ANTONIA TORRES DE ABREU

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução
de Carga Horária do(a) servidor(a) ANTONIA TORRES DE
ABREU, concernente a 50% (cinquenta por cento) do total de suas
200h, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem
compensação de jornada a partir desse deferimento.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 26 de fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:55C6BC63

GABINETE DO PREFEITO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 067/2024

Interessada: MARIA AIRLANDIA NOGUEIRA

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução
de Carga Horária do(a) servidor(a) MARIA AIRLANDIA
NOGUEIRA, concernente a 50% (cinquenta por cento) do total de
suas 100h, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem
compensação de jornada a partir desse deferimento.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 26 de fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:1B8A60BA

GABINETE DO PREFEITO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 010/2025

Interessada: MARIA LEIDIANE VIANA DE MESQUITA

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução
de Carga Horária do(a) servidor(a) MARIA LEIDIANE VIANA DE
MESQUITA, concernente a 50% (cinquenta por cento) do total de
suas 100h, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem
compensação de jornada a partir desse deferimento.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 25 de fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:4FC1A65F

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 014/2025

Parte Interessada: ANTONIA MARCIA MATOS SOARES
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador
Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face de que
a servidora fora submetida à avaliação pela junta médica oficial
municipal, conforme fls. 10, na qual não foi constatado a necessidade
de readaptação.

Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do
inteiro teor do parecer e despacho.

Intime-se.

Guaraciaba do Norte, 25 de fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:3B9F4469