DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3662 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E0FC73AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PROCESSO Nº070/2024 
 
Readaptação de Função 
  
Parte Interessada: MARIA ELIANE DOS SANTOS MARINHO 
  
DESPACHO  
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral 
do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido 
de READAPTAÇÃO 
PARCIALda 
servidora, 
nos 
seguintes 
termos:sendo 100h em atividades fora da sala de aula e as outras 
100h em atividades do magistério, conforme laudo da Junta Médica 
Oficial. 
  
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis. 
  
Intime-se. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 26 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AF03AA5A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 173/2025 – GP 
03 de Fevereiro de 2025 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA 
POR APOSENTADORIA POR IDADE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Idade, a 
Servidora Pública Municipal, Antônia Nobre de Noronha, portadora 
da Cédula de Identidade nº 2928332/94 SSP/CE e CPF Nº 
807.815.863-72, do exercício do Cargo de Provimento Efetivo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria de Educação e Cultura 
do Município de Ibaretama-CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, em 03 de Fevereiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:CB136F11 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 174/2025 – GP 
03 de Fevereiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR 
GERAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – 
CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE., no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
Considerando a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Thiago Mariano de Souza, OAB/CE 
Nº 23466, para o cargo em comissão de Ouvidor Geral do Município 
de Ibaretama-CE., lotado na Secretaria de Governo, Simbologia AP, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência a partir desta. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos 
átrios 
do 
Poder 
Executivo 
Municipal, 
e 
no 
site 
www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 03 de Fevereiro 
de 2025. 
  
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:AFC907C8 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 177/2025 – GP 
18 de Fevereiro de 2025 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA 
POR MOTIVO DE MORTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR, por motivo de Morte, a Servidora Pública 
Municipal, Eudiana Lima de Aguiar, portadora da Cédula de 
Identidade nº 2002014099710 SSP/CE e CPF Nº 035.292.653-81, do 
exercício do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de 
Ibaretama-CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, em 18 de Fevereiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:2D3C646D 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 178/2025 – GP 
18 de Fevereiro de 2025