DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 05/2025

Parte Interessada: ANA CELIA DA SILVA NASCIMENTO
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador
Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face de que
a servidora fora submetida à avaliação pela junta médica oficial
municipal, conforme fls. 10, na qual não foi constatado a necessidade
de readaptação.

Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do
inteiro teor do parecer e despacho.

Intime-se.

Guaraciaba do Norte, 26 de fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:515D0ED3

GABINETE DO PREFEITO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 033/2023

Interessada: ANTONIA TORRES DE ABREU

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução
de Carga Horária do(a) servidor(a) ANTONIA TORRES DE
ABREU, concernente a 50% (cinquenta por cento) do total de suas
200h, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem
compensação de jornada a partir desse deferimento.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 26 de fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:CFF76B10

GABINETE DO PREFEITO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 100/2024

Interessada: ELIZANGELA RIBEIRO MESQUITA

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução
de Carga Horária do(a) servidor(a)ELIZANGELA RIBEIRO
MESQUITA, concernente a 50% (cinquenta por cento) do total de
suas 100h, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem
compensação de jornada a partir desse deferimento.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 26 de fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:DA8CBE7B

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 063/2024

Parte Interessada: CLEUDE BARBOSA RODRIGUES
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador
Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face de que
a servidora fora submetida à avaliação pela junta médica oficial
municipal, conforme fls. 07, na qual não foi constatado a necessidade
de readaptação.

Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do
inteiro teor do parecer e despacho.

Intime-se.

Guaraciaba do Norte, 26 de fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:BDBD181B

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO N°: 069/2024

Readaptação de Função
Parte Interessada: FRANCISCA ADRIANA E SILVA

DESPACHO

Acato, na sua integra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de
Readaptação de Função da servidora FRANCISCA ADRIANA E
SILVA, para que o(a) mesmo(a) possa desempenhar outra atividade,
que seja compatível com seu estado de saúde, em atividades fora da
sala.

Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se.

Guaraciaba do Norte-CE, 26 de fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0B021E86

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO N°: 059/2024

Readaptação de Função
Parte Interessada: RAIMUNDA MORAIS DE SOUSA

DESPACHO
Acato, na sua integra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de
Readaptação de Função da servidora RAIMUNDA MORAIS DE
SOUSA, para que o(a) mesmo(a) possa desempenhar outra atividade,
que seja compatível com seu estado de saúde, em atividades fora da
sala
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se.

Guaraciaba do Norte-CE, 26 de fevereiro de 2025.