DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA
POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Tempo
de Contribuição, a Servidora Pública Municipal, Maria Raquel
Ferreira da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 1095679 2ª
SSP/CE e CPF Nº 228.581.993-53, do exercício do Cargo de
Provimento Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, junto a Secretaria de
Saúde do Município de Ibaretama-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, em 18 de Fevereiro de
2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:4194DDD4

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO

PORTARIA
Nº 179/2025 – GP
18 de Fevereiro de 2025

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO
POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR
IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Idade, o
Servidor Público Municipal, Francisco de Assis da Silva, portador da
Cédula de Identidade nº 305532396 SSP/CE e CPF Nº 787.545.856-
68, do exercício do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de
Serviços Gerais, junto a Secretaria de obras e Serviços Públicos do
Município de Ibaretama-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, em 18 de Fevereiro de
2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:95A06776

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO

PORTARIA
Nº 180/2025 – GP
18 de Fevereiro de 2025

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA
POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Tempo
de Contribuição, a Servidora Pública Municipal, Maria do Socorro
Viana de Oliveira, portadora da Cédula de Identidade nº
2004015143515 SSPDS/CE e CPF Nº 210.590.553-68, do exercício
do Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Básica,
junto a Secretaria de Educação do Município de Ibaretama-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, em 18 de Fevereiro de
2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:B2450C26

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 006/2025 - 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE
SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O
PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBICUITINGA – CE, no uso de
suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO as festividades tradicionais, alusivas ao período
carnavalesco;
DECRETA:
Art. 1.º Fica declarado ponto facultativo nos dias 03 a 05 de março de
2025, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, sem
prejuízo dos serviços essenciais.
Parágrafo único: O disposto no caput deste artigo não se aplica aos
servidores públicos que desempenham suas funções:
I – em regime de plantão;
II – em regime de escala.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM
25 DE FEVEREIRO DE 2025.

ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Flazia Marcia
Código Identificador:CC88C194

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 102/2025

Portaria Nº 102/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.