DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
1500000000) e 2401 04 122 0002 2.076 – Governo, Planej. e Seg.
Cidadã,
recurso
Próprio
(Fonte
1500000000).
Elemento/Subelemento
de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.63.
Irauçuba/CE, 19 de fevereiro de 2025.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária da Saúde
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6C44420B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO - Pregão Eletrônico Nº.
2023.07.20.01 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Irauçuba/CE. Contratadas: 1. COSTA LIMA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o Nº. 21.325.542/0001-04 com o valor global de R$ 861.985,58
(oitocentos e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e
cinquenta e oito centavos), referente aos Lotes 03, 05, 06, 10, 11, 13,
14, 17, 18, 20 e 22; 2. GIGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº. 21.325.542/0001-04, com o valor global
de R$ 366.151,95 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta
e um reais e noventa e cinco centavos), referente aos Lotes 07 e 24;
3. INFORSISTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº. 00.563.949/0001-08, com o valor global de R$
165.409,70 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e nove reais
e
setenta
centavos),
referente
ao
Lote
08;
4.
LRF
DISTRIBUIDORA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
Nº.
49.464.926/0001-27, com o valor global de R$ 359.356,59 (trezentos
e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta e nove centavos), referente aos Lotes 09, 15, 19 e 21; 5.
ALUBAN SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
44.921.333/0001-29, com o valor global de R$ 102.300,00 (cento e
dois mil e trezentos reais), referente ao Lote 16; 6. MARCOS
RIBEIRO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
46.686.119/0001-60, com o valor global de R$ 53.804,00 (cinquenta
e três mil, oitocentos e quatro reais), referente ao Lote 12 e 7.
DOMÍNIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o Nº. 18.527.195/0001-98, com o valor global de R$
11.025,00 (onze mil e vinte e cinco reais), referente ao Lote 23. Data
de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. Vigência do
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2025. Contratantes: Gabinete da
Prefeita e Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação,
Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura,
Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, Controladoria Geral e
Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba/CE. Assina
pelas Contratantes (Respectivamente): Maria Erilene Mota de
Souza, Rosineila de Lima, Márcia Helena Santos Barreto, Hérica
Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Geize Mesquita Maia
Mota, Maria Josiane Carneiro Braga, Marcos Thiago Ferreira da
Silva, Francisco Furtado Elias Melo, Maria Erilene Mota de Souza
(Interina)
e
Francisca
Dárlen
Soares
Sousa.
Dotações
Orçamentárias: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, 1901 04 122
0002 2.059 – Administração, 2001 04 123 0002 2.061 – Finanças,
recurso Próprio (Fonte 1500000000), 0506 10 122 0002 2.006 –
Saúde, recurso Próprio (Fonte 1500100200), 0604 12 361 0005 2.030
– Ens. Fundamental, 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Infantil, recurso
Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte1540000000),
2101 08 122 0002 2.062 – Inclusão e Promoção Social,2102 08 244
0007 2.067 – IGD/PBF, 2102 08 122 0007 2.068 – IGD/SUAS 2102
08 245 0007 2.071 – CRAS, recurso Próprio (Fonte 150000000) e
FNAS
(Fonte
166000000),
0901
23
122
0002
2.049
–
Desenvolvimento Econômico, 2701 17 122 0002 2.092 – Recursos
Hídricos, 2501 20 122 0002 2.079 – Desenvolvimento Rural, 2601 13
122 0002 2.083 – Juventude, 2401 04 122 0002 2.076 – Governo e
Planejmento, 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, 1601 04 124
0002 2.058 – Controladoria e 2301 18 541 0002 2.075 – AMMAI,
recursos Próprio (Fonte 1500000000) Elemento/Subelemento de
Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.99 e 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.04,
4.4.90.52.12, 4.4.90.52.17, 4.4.90.52.22, 4.4.90.52.28, 4.4.90.52.30,
4.4.90.52.33, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.42. Irauçuba/CE,
20 de fevereiro de 2025.
ROSINEILA DE LIMA –
Secretária de Administração.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:83F6EFB9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após analisado o resultado da
Inexigibilidade de Licitação nº 2025021301 INEX, referente ao
Processo
Administrativo
nº
20250115002 CMJ, o(a)
Sr(a).
FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA, ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS)
da(o)
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA ao(s) licitante(s)
vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no
quadro abaixo, resultado da adjudicação. RESULTADO DA
ADJUDICAÇÃO 30.570.508/0001-96 - RODOLFO MORAIS DA
CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ITEM
DESCRIÇÃO MARCA QTD. UND. V. REF. V. UNIT. V. TOTAL 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
LEGISLATIVA
PARA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA.
PROPRIA
11,00
Mês
6.848,10
6.800,00
74.800,00 VALOR TOTAL 74.800,00 Adjudicado para RODOLFO
MORAIS DA CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA inscrita no CNPJ/MF: 30.570.508/0001-96, pelo
melhor valor de R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil, oitocentos reais),
em 26/02/2025. assinado eletronicamente Fernando Antônio Freitas
Ferreira ORDENADOR(A) DE DESPESAS
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:CA7E0708
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº
2025021301 INEX Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e cinco, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, o(a) Sr(a). FERNANDO
ANTÔNIO FREITAS FERREIRA, nos termos do inciso IV do Art.
71 da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA a
adjudicação da inexigibilidade de licitação nº 2025021301 INEX,
referente ao Processo Administrativo nº 20250115002 CMJ.
RESULTADO
DA
HOMOLOGAÇÃO
30.570.508/0001-96
-
RODOLFO MORAIS DA CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD. UND. V.
REF. V. UNIT. V. TOTAL 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA PARA CÂMARA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. PROPRIA 11,00 Mês 6.848,10
6.800,00 74.800,00 VALOR TOTAL 74.800,00 Homologado para
RODOLFO MORAIS DA CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ/MF: 30.570.508/0001-96, pelo
melhor valor de R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil, oitocentos reais),
em 26/02/2025.
Assinado Eletronicamente
FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA
Ordenador(a) de Despesas
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:2E67D6E5
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO N°20250087
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