DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3662 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
CONTRATO Nº...........: 20250087 
  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº I-0022025-DIVER 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.MUNIC.ASSIST.SOCIAL 
CIDADANIA EMPREENDEDORISMO  
CONTRATADA(O).....: MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS 
ASSOCIADOS ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO 
DE PROPORCIONAR TREINAMENTOS DIRECIONADOS AO 
PROCURADOR 
E 
ASSESSORES 
JURÍDICOS 
SOBRE 
A 
CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM 
ANDAMENTO AUXILIAR NA GESTÃO ESTRATÉGICA DE 
PROC 
E 
JUDICIAIS, 
DE 
INTERESSE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil, 
seiscentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1010.081220005.2.056 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de 
Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de 
R$ 63.600,00 
  
VIGÊNCIA...................: 25 de Fevereiro de 2025 a 25 de Fevereiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Fevereiro de 2025 
  
MICHAELE LEMOS PEIXOTO 
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:E4E2AB50 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250088 
 
CONTRATO Nº...........: 20250088 
  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº I-0022025-DIVER 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS 
ASSOCIADOS ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO 
DE PROPORCIONAR TREINAMENTOS DIRECIONADOS AO 
PROCURADOR 
E 
ASSESSORES 
JURÍDICOS 
SOBRE 
A 
CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM 
ANDAMENTO AUXILIAR NA GESTÃO ESTRATÉGICA DE 
PROC 
E 
JUDICIAIS, 
DE 
INTERESSE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil, 
seiscentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.05, no valor de R$ 63.600,00 
  
VIGÊNCIA...................: 25 de Fevereiro de 2025 a 25 de Fevereiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Fevereiro de 2025 
  
RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES 
Secretaria de Governo e Gestão 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:5210CD11 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250086 
 
CONTRATO Nº...........: 20250086 
  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº I-0022025-DIVER 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS 
ASSOCIADOS ME 
   
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO 
DE PROPORCIONAR TREINAMENTOS DIRECIONADOS AO 
PROCURADOR 
E 
ASSESSORES 
JURÍDICOS 
SOBRE 
A 
CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM 
ANDAMENTO AUXILIAR NA GESTÃO ESTRATÉGICA DE 
PROC 
E 
JUDICIAIS, 
DE 
INTERESSE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA/CE. 
   
VALOR TOTAL................: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil, 
seiscentos reais) 
   
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0707.121220013.2.025 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 63.600,00 
   
VIGÊNCIA...................: 25 de Fevereiro de 2025 a 25 de Fevereiro de 
2026  
  
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Fevereiro de 2025 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretaria Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:3ABB4BC4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO Nº 20240882. 
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO Nº 20240882. 
  
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
CONTRATO Nº 20240882, CELEBRADO ENTRE 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA 
E 
A 
EMPRESA 
OLIMPIUS 
DISTRIBUIDORA 
E 
SERVIÇOS LTDA 
  
CONTRATANTE: Município de Jaguaretama, Estado do Ceará, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Pedro 
Lemos Peixoto, nº 250, Beira Rio, Jaguaretama/CE, inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.442.825/0001-05, neste ato representado por sua 
Secretária Municipal de Saúde, Sra. Francisca Airlene Dantas e Silva, 
nos termos da legislação vigente; 
  
CONTRATADA: Olimpius Distribuidora e Serviços LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 40.479.264/0001-94, com sede na Rua Cosme 
Jerônimo de Oliveira, nº 940, Expedito Diógenes, Jaguaribe/CE, neste