DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3662 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS;  
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO 
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE; 
  
DO VALOR: Do valor total de R$ 152.082,00 (cento e cinqüenta e 
dois mil e oitenta e dois reais), sendo: Valor mensal de R$ 25.347,00 
(vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e sete reais). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0404.04.122.0402.2.006; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 29 de Janeiro de 2025 até 29 de Julho de 
2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LAURA MARIA DE MELO 
FURLAN; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
NATÁLIA 
PINHO 
RODRIGUES OLIVEIRA. 
  
Madalena - CE, 29 de Janeiro de 2025. 
  
NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA 
Secretária de Administração e Finanças  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:D4980B02 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
TERMO DE COLABORAÇÃO 
 
A 
Secretaria 
de 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS HÍDRICOS do Município de Madalena, torna público o 
extrato do Primeiro Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 
2901.05/2024 - AGRIC decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO 
N° 0712.01/2023 - PMM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE UMA 
ORGANIZAÇÃO 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
(OSC), 
INTERESSADA 
EM 
CELEBRAR 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE 
SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
CRIAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
E 
MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, 
VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA 
NAS ÁREAS DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
AÇÃO 
SOCIAL, 
ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA 
E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES 
COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE 
EXTENSÃO 
PRESENCIAIS 
E/OU 
À 
DISTANCIA 
E 
ATIVIDADES 
PRÁTICAS 
OBRIGATÓRIAS, 
PARA 
PARTICIPANTES 
PREVIAMENTE 
SELECIONADOS 
ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO 
EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO 
E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E 
AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; 
  
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO 
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE; 
  
DO VALOR: R$ 62.832,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta 
e dois reais), sendo: Valor mensal de R$ 10.472,00(dez mil e 
quatrocentos e setenta e dois reais). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0808.20.122.2011.2.068; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 29 de Janeiro de 2025 até 29 de Julho de 
2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LAURA MARIA DE MELO 
FURLAN; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTONIO 
RIBEIRO 
BARROS. 
  
Madalena - CE, 29 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO RIBEIRO BARROS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:54BAFC5E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
TERMO DE COLABORAÇÃO 
 
A Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Madalena, 
torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao TERMO DE 
COLABORAÇÃO Nº 2901.04/2024 - SEMAS decorrente do 
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0712.01/2023 - PMM, cujo objeto 
é a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE 
CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE 
COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE 
SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
CRIAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
E 
MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, 
VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA 
NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
AÇÃO 
SOCIAL, 
ADMINISTRATIVA, 
AGRICULTURA, 
ESPORTE, 
CULTURA 
E 
INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES 
COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE 
EXTENSÃO 
PRESENCIAIS 
E/OU 
À 
DISTANCIA 
E 
ATIVIDADES 
PRÁTICAS 
OBRIGATÓRIAS, 
PARA 
PARTICIPANTES 
PREVIAMENTE 
SELECIONADOS 
ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO 
EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO 
E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E 
AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO 
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE; 
  
DO VALOR: R$ 332.010,00 (trezentos e trinta e dois mil e dez 
reais), sendo: Valor mensal de R$ 55.335,00(cinquenta e cinco mil e 
trezentos e trinta e cinco reais). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601.08.122.0807.2.037; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 29 de Janeiro de 2025 até 29 de Julho de 
2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LAURA MARIA DE MELO 
FURLAN; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARA MARÍLIA LAVES DA 
SILVA. 
  
Madalena - CE, 29 de Janeiro de 2025. 
  
MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA 
Secretária de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:5DED3C4F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
TERMO DE COLABORAÇÃO