DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3662 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 
003/2025-SMIEOU 
 
ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRONICO Nº 003/2025-SMIEOU. O Município de Jucás, 
por meio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para 
conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a 
licitação supramencionada, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
RECEBIMENTO, 
TRATAMENTO 
E 
DESTINO 
FINAL 
(ATERRO 
LICENCIADO)DE 
RESIDUOS 
SOLIDOS 
URBANOS(RSU) CLASSE II, DO MUNICIPIO DE JUCAS/CE, 
CONFORME 
PROJETO 
BASICO 
EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS, foi REVOGADA, 
devido alterações no Projeto Básico. Paço da Prefeitura Municipal 
de Jucás – CE, em 27 de Fevereiro de 2025.  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –   
Pregoeiro da PMJ. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:A3FF3B29 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2502.01/2025 – PE – SRP - SEMAS 
  
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2502.01/2025 – PE – SRP – SEMAS. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do 
referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, 
tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE COMPOEM OS 
BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS 
DE 
AUXÍLIO 
FUNERAL 
DESTINADOS 
AS 
FAMÍLIAS 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DECORRENTES DO 
FALECIMENTO DE MEMBROS FAMILIARES, VISANDO 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE. 
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das 
propostas comerciais será até as 08h00min do dia 14 de Março de 
2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes 
sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: 
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 7hs30min às 11hs30min - 13hs às 17hs. Madalena – CE  
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:07C5061C 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
TERMO DE COLABORAÇÃO 
 
A Secretaria de CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE 
do Município de Madalena, torna público o extrato do Primeiro 
Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2901.06/2024 - 
SECULT 
decorrente 
do 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
N° 
0712.01/2023 - PMM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE UMA 
ORGANIZAÇÃO 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
(OSC), 
INTERESSADA 
EM 
CELEBRAR 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE 
SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
CRIAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
E 
MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, 
VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA 
NAS ÁREAS DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE, 
CULTURA, 
ESPORTE, 
TURISMO 
E 
JUVENTUDE, 
AÇÃO 
SOCIAL, 
ADMINISTRATIVA, 
AGRICULTURA, 
ESPORTE, 
CULTURA 
E 
INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES 
COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE 
EXTENSÃO 
PRESENCIAIS 
E/OU 
À 
DISTANCIA 
E 
ATIVIDADES 
PRÁTICAS 
OBRIGATÓRIAS, 
PARA 
PARTICIPANTES 
PREVIAMENTE 
SELECIONADOS 
ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO 
EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO 
E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E 
AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, 
TURISMO E JUVENTUDE; 
  
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO 
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE; 
  
DO VALOR: R$ 62.832,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta 
e dois reais), sendo: Valor mensal de R$ 10.472,00 (dez mil e 
quatrocentos e setenta e dois reais). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1010.13.392.1303.2.093; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 29 de Janeiro de 2025 até 29 de Julho de 
2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LAURA MARIA DE MELO 
FURLAN; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ADAUTO MACIEL BARROS. 
  
Madalena - CE, 29 de Janeiro de 2025. 
  
ADAUTO MACIEL BARROS 
Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:78CF8E98 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
TERMO DE COLABORAÇÃO 
 
A Secretaria de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de 
Madalena, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao TERMO 
DE COLABORAÇÃO Nº 2901.03/2024 - ADM decorrente do 
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0712.01/2023 - PMM, cujo objeto 
é a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE 
CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE 
COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE 
SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
CRIAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
E 
MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, 
VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA 
NAS 
ÁREAS 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS, 
AÇÃO 
SOCIAL, 
ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA 
E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES 
COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE 
EXTENSÃO 
PRESENCIAIS 
E/OU 
À 
DISTANCIA 
E 
ATIVIDADES 
PRÁTICAS 
OBRIGATÓRIAS, 
PARA 
PARTICIPANTES 
PREVIAMENTE 
SELECIONADOS 
ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO 
EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO 
E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E 
AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.