DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3662 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
A Secretaria de Educação do Município de Madalena, torna público o 
extrato do Primeiro Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 
2901.01/2024 - SME decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 
0712.01/2023 - PMM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE UMA 
ORGANIZAÇÃO 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
(OSC), 
INTERESSADA 
EM 
CELEBRAR 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE 
SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
CRIAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
E 
MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, 
VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA 
NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, 
ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA 
E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES 
COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE 
EXTENSÃO 
PRESENCIAIS 
E/OU 
À 
DISTANCIA 
E 
ATIVIDADES 
PRÁTICAS 
OBRIGATÓRIAS, 
PARA 
PARTICIPANTES 
PREVIAMENTE 
SELECIONADOS 
ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO 
EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO 
E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E 
AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO 
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE; 
  
DO VALOR: R$ 727.986,90 (setecentos e vinte e sete mil, 
novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), sendo: Valor 
mensal de R$ 121.331,15 (cento e vinte e um mil e trezentos e 
trinta e um reais e quinze centavos) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.0502.12.361.1201.2.029; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 29 de Janeiro de 2025 até 29 de Julho de 
2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LAURA MARIA DE MELO 
FURLAN; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA PINHEIRO 
FERNANDES. 
  
Madalena - CE, 29 de Janeiro de 2025. 
  
JULIANA MARIA PINHEIRO FERNANDES 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:AC1B43E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
TERMO DE COLABORAÇÃO 
 
A Secretaria de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS do Município de 
Madalena, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao TERMO 
DE COLABORAÇÃO Nº 2901.07/2024 - OBRAS decorrente do 
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0712.01/2023 - PMM, cujo objeto 
é a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE 
CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE 
COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE 
SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
CRIAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
E 
MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, 
VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA 
NAS ÁREAS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E 
SERVIÇOS URBANOS, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, 
AGRICULTURA, 
ESPORTE, 
CULTURA 
E 
INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES 
COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE 
EXTENSÃO 
PRESENCIAIS 
E/OU 
À 
DISTANCIA 
E 
ATIVIDADES 
PRÁTICAS 
OBRIGATÓRIAS, 
PARA 
PARTICIPANTES 
PREVIAMENTE 
SELECIONADOS 
ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO 
EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO 
E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E 
AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS; 
  
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO 
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE; 
  
DO VALOR: R$ 146.370,00 (cento e quarenta e seis mil, trezentos 
e setenta reais), sendo: Valor mensal de R$ 24.395,00 (vinte e 
quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais); 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1010.13.392.1303.2.093; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 29 de Janeiro de 2025 até 29 de Julho de 
2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LAURA MARIA DE MELO 
FURLAN; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
CRISTIANO 
BARROS 
UCHÔA. 
  
Madalena - CE, 29 de Janeiro de 2025. 
  
CRISTIANO BARROS UCHÔA 
Secretário de Obras e Serviços Urbanos  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:511E6020 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
TERMO DE COLABORAÇÃO 
 
A Secretaria de SAÚDE do Município de Madalena, torna público o 
extrato do Primeiro Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 
2901.02/2024 - SMS decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 
0712.01/2023 - PMM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE UMA 
ORGANIZAÇÃO 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
(OSC), 
INTERESSADA 
EM 
CELEBRAR 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE 
SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
CRIAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
E 
MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, 
VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA 
NAS 
ÁREAS 
DE 
SAÚDE, 
SAÚDE, 
AÇÃO 
SOCIAL, 
ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA 
E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES 
COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE 
EXTENSÃO 
PRESENCIAIS 
E/OU 
À 
DISTANCIA 
E 
ATIVIDADES 
PRÁTICAS 
OBRIGATÓRIAS, 
PARA 
PARTICIPANTES 
PREVIAMENTE 
SELECIONADOS 
ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO 
EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO 
E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E 
AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO 
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE; 
  
DO VALOR: Do valor total de R$ 301.308,00 (trezentos e um mil, 
trezentos e oito reais), sendo: Valor mensal de R$ 50.218,00 
(cinquenta mil e duzentos e dezoito reais); 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
0902.10.302.1003.2.084 
e 
0902.10.302.1003.2.087;