DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar
147/2014, e as demais normas legais aplicáveis.

EMPRESA : OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
ENDEREÇO
:
R
TERESA
CRISTINA,
1258,
CENTRO,
FORTALEZA/CE, CEP: 60.015-140
CNPJ Nº : 41.600.131/0001-97.
REPRESENTANTE: RICARDO MACHADO DE MEDEIROS
CPF N° : ***.390.753-**
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$
158.315,30 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E
QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano,
contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
ASSINA PELO LICITANTE: RICARDO MACHADO DE
MEDEIROS - PROCURADOR (OMEGA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA)
ASSINA
PELA
ORGAO
GERENCIADOR:
FRANCISCO
MOISES
BEZERRA
DE
FREITAS
(ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E
JUVENTUDE).
Orós-Ce, 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:226F3243

LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO
2023.02.28.01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO
NA MODALIDADE CARONA Nº 002/2023 DE ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇO N°. RP 00064/2022, ORIGINÁRIA
DO PREGÃO ELETRÔNICO 00040/2022, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 221110

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A
unidade(s)
administrativa(s):
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE, do município de Orós-Ce, torna público o extrato do
TERCEIRO ADITIVO ao Contrato 2023.02.28.01 decorrente do
processo licitatório na modalidade CARONA Nº 002/2023 de
Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. RP 00064/2022,
originária do PREGÃO ELETRÔNICO 00040/2022, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 221110PE00040, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS
DE
TRATOR
AGRICOLA
DE
PNEUS,
4X4,
COM
IMPLEMENTOS
AGRICULAS,
PARA
ATENDER
A
NECESSIDADE
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO
MUNICIPIO DE ORÓS/CE

CONTRATANTE(s):
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

CONTRATADO(A): J F DA SILVEIRA JUNIOR.

PRAZO DE DURAÇÃO: 12(DOZE) MESES.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE FLAVIO DA
SILVEIRA JUNIOR.

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS GONZAGA JOSINO
(SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
PECUÁRIA
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE).

Orós-Ce, 27 de fevereiro de 2025.

LUIS GONZAGA JOSINO
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Agricultura Pecuária
Abastecimento e Meio Ambiente
Contratante
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:6EE0732C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 007/2025 - GAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO
PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE
PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA
EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica
do Município,

CONSIDERANDO a data comemorativa do carnaval em âmbito
nacional nos dias 03 e 04 de março de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO que compete ao Poder Público Municipal
regulamentar os atos administrativo de ponto facultativo e feriados,

DECRETA:

Art. 1º. Fica Decretadoponto facultativopara os servidores da
administração municipal de Penaforte nos dias03 e 04 de março de
2025(segunda-feira e terça-feira), em razão das comemorações do
Carnaval, bem como no dia05 de março de 2025(quarta-feira de
cinzas), em todos os órgãos e entidades da administração pública
municipal.
§1º. Os serviços essenciais, tais como o atendimento à saúde,
segurança, fornecimento regular de água, deverão funcionar
normalmente, garantindo o atendimento à população.
§2º. OSetor de Licitaçõesfuncionará normalmente nos dias03, 04 e 05
de março de 2025, a fim de evitar prejuízos aos procedimentos e
prazos licitatórios designados para esses dias.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 26 de fevereiro de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:D9BB4CF4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 043, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

Autoriza cessão de servidor.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, Estado do
Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, XIV e XV, da
Lei Orgânica;