DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:463D1218

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0023.2025.SEAD -
CONTRATO Nº 202502190001. ORIGEM: DISPENSA Nº DI
0023.2025.SEAD.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
QUIXERÉ/CE,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DA
ADMINISTRACAO
-
CNPJ
Nº
07.807.191/0001-47.
CONTRATADA: SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS ME -
CNPJ
Nº
23.875.879/0001-10.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. VALOR
TOTAL: R$ 23.436,05 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E
TRINTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS). PROGRAMA DE
TRABALHO: 0301.04.122.0401.2.009 - GERENCIAMENTO DA
SECRETARIA
DA
ADMINISTRACAO.
ELEMENTO
DE
DESPESA: 33903007 - MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: DE 12 MESES. DATA DA
ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA (PELA CONTRATANTE) / SUZY
EMANUELLE LOPES SANTOS ME (PELA CONTRATADA).
JOSÉ
EUCIMAR
DE
LIMA
-
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO – MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE.

Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:5D1614F0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250117/0001-22 -
CONTRATO Nº 202502100001. ORIGEM: DISPENSA Nº DI
0021.2025.SA.
CONTRATANTE:
MUNISECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
MEIO
AMBIENTE
E
INFRAESTRUTURA
-
CNPJ
Nº
07.807.191/0001-47.
CONTRATADA: INNOVE CONSTRUCOES E ENGENHARIA
LTDA – CNPJ Nº 55.193.959/0001-82. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
SERVIÇO
ESPECIALIZADA
EM
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE
PROJETOS
BÁSICOS
DE
ENGENHARIA,
JUNTO
A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO
AMBIENTE
E
INFRAESTRUTURA
DO
MUNICÍPIO
DE
QUIXERÉ-CE. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS
MIL
REAIS).PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0401.15.122.1501.2.013 - GERENCIAMENTO DA SEC. DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
MEIO
AMBIENTE
E
INFRAESTRUTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 33903905 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA,
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: DE 12
MESES. DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO
JARBAS
ALVES
(PELA
CONTRATANTE) / MÁRCIO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA (PELA
CONTRATADA). FRANCISCO JARBAS ALVES – SECRETÁRIO
DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E
INFRAESTRUTURA – MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:878DCF88

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº IN-0003/2025 - SAAE
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-
0003/2025 - SAAE - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
NATUREZA
PREDOMINANTEMENTE
INTELECTUAL
MEDIANTE
EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
CONTÁBIL
PÚBLICA
E
DEVERÃO
CONTEMPLAR
AS
ATIVIDADES
DE
REGISTROS
DOS
PROCEDIMENTOS
CONTÁBEIS
ORÇAMENTÁRIOS,
PROCEDIMENTOS
CONTÁBEIS
PATRIMONIAIS,
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, PLANO DE
CONTAS
APLICADO
AO
SETOR
PÚBLICO
E
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR
PÚBLICO,
BEM
COMO
ASPECTOS
FISCAIS
DA
CONTABILIDADE
APLICADA
AO
SETOR
PÚBLICO,
CONFORME ANEXO I, DETALHANDO A COMPOSIÇÃO DOS
SERVIÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, III, C DA LEI Nº
14.133 DE 01/04/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - GIZELE SOUZA DA SILVA -
SUPERINTENDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
–
SAAE
E
ORDENADORA
DE
DESPESAS.
PROPONENTE: ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S EPP -
CNPJ/MF
Nº
07.801.375/0001-08.
VALOR
GLOBAL:
R$
66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS).
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:AC69A5C9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do
Município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e
Homologação,
da
licitação
na
Modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0040/2024-SESA cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE
GÁS
ENGARRAFADO
(OXIGENIO
MEDICIAL)
DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA
E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE JUNTO A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE-CE
, tendo como vencedora a seguinte empresa: SOS SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA, com endereço na AV. JOÃO PEREIRA
DOS SANTOS FILHO, Nº 298, BAIRRO ITAPETINGA,
MOSSORÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN, CEP:
59.608-840, inscrita no CNPJ Nº 38.714.702/0001-00, vencedora dos
lotes 01, 02 e 03 no valor global de R$ 370.340,00 (trezentos e
setenta mil, trezentos e quarenta reais).

Quixeré – CE, 27 de fevereiro de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
Secretária de Saúde

Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:801D0F06

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

Órgão
Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação
Telefone
(85) 40425536
E-mail
sme@quixere.ce.gov.br
Endereço
Rua Padre Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920-000, Quixeré – Ceará
Edital
002/2025
Objeto
O presente edital tem por objeto a qualificação de empresas - PJ, que atendam aos
requisitos estabelecidos neste edital, para futuras aquisições de itens que contemplam a
merenda escolar em modo de Pregão. Objeto: PRE-QUALIFICAÇÃO PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE.
Período
Início: 28 de fevereiro de 2025
Término: 31 de dezembro de 2025

Quixeré, 28 de fevereiro de 2025 –