DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3662 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES:  
Presidente da Comissão – 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO:  
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:A7B7CBAC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 
 
Órgão 
Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação 
Telefone 
(85) 40425536 
E-mail 
sme@quixere.ce.gov.br 
Endereço 
Rua Padre Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920-000, Quixeré – Ceará 
Edital 
003/2025 
Objeto 
O presente edital tem por objeto a qualificação de entidades de direito privado - PJ, que 
atendam aos requisitos estabelecidos neste edital, para futuras participações em 
processos de Pregão com a intenção de celebração de contratos de locação de 
transportes escolares. OBJETO: Pré-qualificação destinado ao objeto de locação de 
veículos para o transporte escolar e atender as necessidades da secretaria Municipal de 
Educação do Município de Quixeré/ce. 
Período 
Início: 28 de fevereiro de 2025 
Término: 31 de dezembro de 2025 
  
Quixeré, 28 de fevereiro de 2025 – 
  
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES –  
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:EF8603C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.04.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. 
MÁGILA RÉVILA PAZ RIBEIRO, do cargo de COZINHEIRO, 
Patrão ATA-III, Matrícula 127473-2 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 04.02.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F4FD9699 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.03.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. JOSÉ 
VALDERLÂNIO DA SILVA SOARES, do cargo de CHEFE 
DIVISÃO PECUARIA, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 01.02.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E06702E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.03.02.2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. CARLOS 
HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA LIMA, do cargo de GERENTE 
DA ATENÇÃO BÁSICA (01 EQUIPE), simbologia DAS-3** cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 
2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 03.02.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:48040201 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.03.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. 
IRANILDO RODRIGUES DE MATOS, para o cargo de GERENTE 
DA ATENÇÃO BÁSICA (01 EQUIPE), simbologia DAS-3** cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 
2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 03.02.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:313D6D7F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.07.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. NILTON 
DE SOUSA COSTA, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO 
DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, simbologia DAS-3 cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 
2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 07.02.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 07 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal