DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3662 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:501107BC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 036.03.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. MARIA 
DE FATIMA SOUSA LIMA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA 
IV (EEB Maria Angelina da Conceição e EEB Agostinho 
Francisco Ferreira Lima), simbologia DAS-9 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada 
em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de 
sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
03.02.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5483EAF5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 037.03.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. 
VALRISMAR 
BRITO 
DE 
MENEZES, 
do 
cargo 
de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO IV (CEI Vereador Sebastião 
Lemos de Araujo), simbologia DAS-14 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada 
em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de 
sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
03.02.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3E36944C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 041.03.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. DIANA 
VALESCA DE OLIVEIRA, cargo comissionado de Coordenador 
Pedagógico I (EEB MENINO JESUS DE PRAGA) simbologia DAS-
10 cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 
2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FC8309D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 052.03.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. 
LANILENE 
MARIA 
RIBEIRO 
SANTIAGO, 
do 
cargo 
comissionado de Coordenador Pedagógico II (EEB José Joaquim da 
Silva) simbologia DAS-11 cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 
de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 
partir de 03 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BA1EFF15 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 098.02.01.2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a LeiFederal 
de n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos 
Administrativos),Capítulo III,artigo 6°, inciso L,o DecretoFederalde 
n° 11.246, de 27 de outubro de 2022,Capítulo II,artigo 5°e artigo 
10°,e o Decreto Municipal de n° 1.422/2023, de 13 de março de 
2023,RESOLVEdesignar: 
  
ANTÔNIO HIAGO RODRIGUES SOUSA LIMA,matrícula de n° 
125180-5,paraexercer as atribuiçõesdePRESIDENTE DAEQUIPE 
DEPLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES,do Município de 
Quixeré - CE, e; 
  
LARISSA DIONARA CUNHA COSTA,matrícula de n° 124615-1, 
para 
exercer 
as 
atribuições 
deMEMBRO 
DAEQUIPE 
DEPLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES, do Município de 
Quixeré - CE, e; 
  
LILIANE DE FREITAS REBOUÇAS,matrícula de n° 127484-8, para 
exercer 
as 
atribuições 
deMEMBRO 
DAEQUIPEDE 
PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES, do Município de 
Quixeré - CE. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitosretroativosaos01.01.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos02diasdo mês dejaneirode 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7598716E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 037/2025, DE 27 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
OPREFEITO 
DO 
MUNICÍPIODE 
QUIXERÉ-
CE,informa(cientifica)sobreos candidatosque solicitaram desistência 
da ordem de classificação;os(as) candidatos(as) que pediram 
desistênciae os candidatos(as) que não compareceram quando