DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3662 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2F538E57 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.07.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. NILTON 
DE SOUSA COSTA, do cargo em comissão de CHEFE DA 
CENTRAL DE COMPRAS, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 07.02.2025.  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 07 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:81F51431 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 021.03.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. Diana 
Ketty Queiroz Lima, do cargo de CHEFE DIVISÃO DE 
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA simbologia DAS-7 cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 
2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 03.02.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:49A7A700 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 022.03.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. MARIA 
GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO I (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS-10 cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 
2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 03.02.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8D73D871 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 029.03.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. 
ANTONIA DEILIANE ARAUJO SOUSA, do cargo de Auxiliar 
Serviços Gerais, Patrão ATA-III, Matrícula 124564-3 cargo criado 
pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
03.02.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9A6524A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 034.03.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. 
FRANCISCA HELIA RODRIGUES DE MELO, do cargo de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO IV (EEB Padre Jose de 
Anchieta), simbologia DAS-14 cargo criado pela Lei Complementar 
N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de 
setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.02.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:00864466 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 035.03.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. 
ELIZABETE 
FERNANDES 
DE 
SOUZA, 
do 
cargo 
de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO IV (EEB Manoel Gonçalves 
de Sousa), simbologia DAS-14 cargo criado pela Lei Complementar 
N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de 
setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.02.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal