DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3662 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               171 
 
DATA DO CONTRATO: 21 DE JANEIRO DE 2025. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.017,34 (mil e dezessete 
reais e trinta e quatro centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE LIMA 
CASTELO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MAXIMILIANA ASSUNÇÃO 
DA SILVA / CPF: 841.085.763-49 
RUSSAS-CE, 21 de janeiro de 2025. 
  
PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO 
Secretaria de Finanças 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:AE756110 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO 
QUANTITATIVA 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ALTERAÇÃO 
QUANTITATIVA 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ALTERAÇÃO 
QUANTITATIVA ao CONTRATO Nº 20240822.002, decorrente 
da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.07.2024-SEMUS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-
HOSPITALAR, LABORATORIAL, MEDICAMENTOS E DEMAIS 
INSUMOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
PRIMÁRIA 
E 
SECUNDÁRIA 
VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto a ALTERAÇÃO QUANTITATIVA ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). 
DO 
VALOR 
DO 
CONTRATO 
APÓS 
ALTERAÇÃO 
QUANTITATIVA: A alteração quantitativa no percentual de 25% 
(vinte e cinco por cento), sobre os itens do contrato, o valor inicial 
atualizado do contrato, que passa a ser de R$ 170.829,04 (cento e 
setenta mil, oitocentos e vinte e nove reais e quatro centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 
14.133/2021. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 24 de fevereiro de 2025, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
KILDERY 
FAUSTINO 
ADVINCULA MOURA 
Russas/CE, 24 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:8D8DADF9 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250122.016 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - 
CONTRATO 
Nº 
20250122.016 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
002.18.06.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: JACQUELINE 
SILVA FROTA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, 
MOBILIÁRIOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER 
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE.PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0801 12 361 1201 2.020 – Manutenção das 
Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% E OUTROS. 
0801 12 365 1208 2.038-Manutenção das Atividades do Ensino 
Infantil FUNDEB 30% E OUTROS. 0801 12 122 0200 2.017 – 
Manter as Administrativas da Secretaria de Educação e do 
Desporto Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 44905200-
Equipamentos e Material Permanente. SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 44905234-Equipamentos e Material Permanente. 
FONTES 
DE 
RECURSOS: 
1540000000-Transferências 
do 
FUNDEB 30%; 1542000000-Transferências do FUNDEB 30% - 
Complementação da União – VAAT; 1550000000- Transferências 
do salário educação; 1569000000 – Outras Transferências do 
FNDE; 
1571000000- 
Transferência 
de 
Convênio 
– 
Estado/Educação; 
1500100100- 
Receitas 
de 
Impostos 
de 
Transferências-Educação; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA 
ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Fundo Municipal de Educacao 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:AE639316 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 132/2025 
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas 
no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear MAIKIA MICKAELLA MACIEL, portadora da 
CI/RG nº2007983641-5 - SSPDS -CE., inscrita no CPF/MF 
nº067.858.953-40, para o cargo de Coordenadora de gestão, 
planejamento e gerenciamento de pessoal, lotada na Secretaria de 
Administração e Planejamento, com efeito a partir de 01 de fevereiro 
de 2025. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
Saboeiro-CE., 20 de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:0085A6E9 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 133/2025 
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas 
no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear GEAN ARAUJO FURTADO, portador da CI/RG 
nº20083287706 - SSPDS -CE., inscrito no CPF/MF nº611.229.543-
10, para o cargo de Coordenador de Controle Interno, lotado na 
Secretaria de Administração e Planejamento, com efeito a partir de 01 
de fevereiro de 2025. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Publique-se.