DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3662 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               180 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 dias do 
mês de fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:8E0BD326 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - R 
SOUZA LOCAÇÕES EIRELI 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, 
torna público o extrato do Segundo Termo aditivo ao Instrumento 
Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº GM-PE001/2023-SRP: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 
“B” E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do 
acréscimo de ~17% (dezessete por cento) sobre o quantitativo do(s) 
iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial 
era de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), que 
recomposto para a quantia de R$ 6.160,00 (seis mil cento e sessenta 
reais), com o acréscimo financeiro de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 21 de Agosto de 2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO AUDIR CARRMO 
DE SOUZA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO ROBSON GOMES DE 
SOUZA. 
  
Senador Pompeu/CE, 27 de Fevereiro de 2025. 
  
ANTÔNIO AUDIR CARRMO DE SOUZA 
Ordenador da Despesas Da Secretaria de Agricultura, Recursos 
Hidricos e Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:BCCA3841 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 24.02.03-2025. 
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2025 - 
SECULT. 
CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE CULTURA 
CONTRATADA: S2 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 
OBJETO: Contratação da Atração Artística: “BANDA SÃO 2”, 
ao qual será contratada, para realizar 01 (uma) apresentação 
artística, no dia 03 de março de 2025, durante as comemorações 
alusivas ao CARNAVAL, de responsabilidade da SECRETARIA 
DE CULTURA. 
VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1301 13 392 0007 2.087 – 
Realização de Festividades e Eventos de Fomento à Cultura; 
ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.22 – Exposições, Congressos e Conferências; FONTE DE 
RECURSOS: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, 
consignado no orçamento de 2025. 
VIGÊNCIA: 60 Sessenta Dias. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:9B0FBD4C 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 24.02.02-2025. 
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2025 - 
SECULT. 
CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE CULTURA 
CONTRATADA: 
MBS 
PRODUÇÕES 
ARTISTICAS 
E 
EVENTOS LTDA 
OBJETO: 
Contratação 
da 
Atração 
Artística: 
“FORRÓ 
BALANCEAR”, ao qual será contratada, para realizar 01 (uma) 
apresentação artística, no dia 04 de março de 2025, durante as 
comemorações alusivas ao CARNAVAL, de responsabilidade da 
SECRETARIA DE CULTURA. 
VALOR: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1301 13 392 0007 2.087 – 
Realização de Festividades e Eventos de Fomento à Cultura; 
ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.22 – Exposições, Congressos e Conferências; FONTE DE 
RECURSOS: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, 
consignado no orçamento de 2025. 
VIGÊNCIA: 60 Sessenta Dias 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:C4E118E8 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 24.02.02-2025. 
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2025 - 
SECULT. 
CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE CULTURA  
CONTRATADA: 
MBS 
PRODUÇÕES 
ARTISTICAS 
E 
EVENTOS LTDA 
OBJETO: 
Contratação 
da 
Atração 
Artística: 
“LORIM 
VAQUEIRO”, ao qual será contratada, para realizar 01 (uma) 
apresentação artística, no dia 04 de março de 2025, durante as 
comemorações alusivas ao CARNAVAL, de responsabilidade da 
SECRETARIA DE CULTURA. 
VALOR: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1301 13 392 0007 2.087 – 
Realização de Festividades e Eventos de Fomento à Cultura; 
ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.22 – Exposições, Congressos e Conferências; FONTE DE 
RECURSOS: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, 
consignado no orçamento de 2025. 
  
VIGÊNCIA: 60 Sessenta Dias 
  
DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:51D0783F