DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662
www.diariomunicipal.com.br/aprece 179
implantadas para incremento de receita junto ao setor de arrecadação
da Secretaria de Administração, Finanças e Governo do município de
Salitre/CE. Motivo: Retificação no item 10.1 do Termo de Referência.
Os prazos permanecem inalterado. A Alteração do edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/- https://salitre.ce.gov.br/ e no
PNCP. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, centro,
Salitre/CE. Salitre/CE, 27 de fevereiro de 2025.
THAMIRIS PEREIRA SILVA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Luana Emanuela Silva
Código Identificador:BD2EE87A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 2702001/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município,
promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora ANA PAULA TAVEIRA DE
SOUSA, portadora do CPF nº 036.***.813-**, parte integrante da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romarias, Gratificação
pela Execução de Trabalho Relevante/GTR – COM 3, conforme
TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de
2013.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
27 de fevereiro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kleber Marques da Silva
Código Identificador:C28727C9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 2702002/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município,
promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor FRANCISCO JOSÉ
GONÇALVES
PEIXOTO DE SOUZA, portador do CPF nº 013.***.663-**, parte
integrante da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romarias,
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/GTR – COM 6,
conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de
fevereiro de 2013.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
27 de fevereiro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kleber Marques da Silva
Código Identificador:15A3973A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 2702003/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-
CMDCA DE SANTANA DO CARIRI.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 808 de 15 de setembro de
2017, onde dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho
Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes -CMDCA do
município de Santana do Cariri-CE.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os novos membros do Conselho Municipal dos
Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA do município de
Santana do Cariri-CE:
REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: Antonia Naiara Domingos Lopes
SUPLENTE: Ana Kelli Alves Pereira
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Ana Karoline de Oliveira Braulio
TITULAR: Jaine da Silva Nuvens Ferreira Araujo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: Ana Eneilde Feitosa Alencar Vieira
SUPLENTE: Maria Alany Justino Alexandre da
Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TITULAR: Anna Edynna Laurentino e Silva
SUPLENTE: Roque Eide Barros
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
TITULAR: José Nilton Gomes de Alencar
SUPLENTE: Tereza Eulália Alencar Rodrigues
REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL
REPRESENTANTES DOS ASSISTIDOS PAIF
TITULAR: Maria Eduarda Tavares Gomes
SUPLENTE: Adriana de Melo Taveira
ASSOCIAÇÃO MEMORIAL MÁRTIR BENIGNA
TITULAR: Carlos Eduardo de Sousa
SUPLENTE: Vitória Ferreira de Sá
INSTITUTO KARIUS
TITULAR: Maria Cristina Silva Linard
SUPLENTE: Guilherme Brito da Silva
INSTITUTO SANTA CECÍLIA
TITULAR: Francisco Adenilton Ribeiro de Souza SUPLENTE: Aline Feitosa Duarte Vale
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO MAMÃOS E ADJACÊNCIAS
TITULAR: Ilane de Sousa Silva
SUPLENTE: João Gomes do Nascimento
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2502001/2025 de 25 de fevereiro de
2025.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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