DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3662 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               181 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 24.02.04-2025. 
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2025 - 
SECULT. 
CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE CULTURA  
CONTRATADA: 
PIMENTA 
MALAGUETA 
PRODUÇÕES 
ARTISTICAS E REPRESENTAÇÕES LTDA  
OBJETO: 
Contratação 
da 
Atração 
Artística: 
“BANDA 
PIMENTA MALAGUETA”, ao qual será contratada, para 
realizar 01 (uma) apresentação artística, no dia 02 de março de 
2025, durante as comemorações alusivas ao CARNAVAL, de 
responsabilidade da SECRETARIA DE CULTURA.VALOR: R$ 
50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1301 13 392 0007 2.087 – 
Realização de Festividades e Eventos de Fomento à Cultura; 
ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.22 – Exposições, Congressos e Conferências; FONTE DE 
RECURSOS: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, 
consignado no orçamento de 2025. 
VIGÊNCIA: 60 Sessenta Dias. 
  
DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:4E9A550F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO 
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA DO 
MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 0101034/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
COORDENADOR 
DO 
PROGRAMA 
DE 
AQUISIÇÃO DE 
ALIMENTOS - PAA DO 
MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que 
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de 
Tarrafas;  
RESOLVE:   
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Coordenador do 
Programa de Aquisição de Alimentos - PPA do Município de 
Tarrafas, o Sr. Anísio Gonzaga de Alcântara, portador do CPF nº 
**.762.713.-**. 
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 
2025. 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:8E9DECE6 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO 
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF TIMBAUBA DO 
MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 0101033/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR 
DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 
TIMBAUBA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que 
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de 
Tarrafas; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Diretor do Programa 
Saúde da Família - PSF Timbauba do Município de Tarrafas, o Sr. 
Raimundo Martins de Oliveira, portador do CPF nº **.745.773-**. 
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 
2025. 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:4311ED29 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE 
DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 0101032/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
COORDENADOR 
DE 
DIVISÃO 
DE 
ARRECADAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que 
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de 
Tarrafas; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Coordenador de Divisão 
de Arrecadação do Município de Tarrafas, o Sr. Adriano Palacio de 
Oliveira, portador do CPF nº **.218.317-**. 
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 
2025. 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:7BFDFACA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI