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DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000426202401 . Objeto: Contratação de empresa remanescente para a
prestação dos serviços continuados de vigilância armada, desarmada e de segurança
patrimonial para atender a Estação Quarentenária de Cananéia - EQC Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de empresa remanescente do Pregão n¨23/2022 após rescisão
unilateral do contrato nº 24/2023 Declaração de Dispensa em 26/02/2025. ALES S A N D R A
BARBOSA MORO. Chefe do Serviço Administrativo. Ratificação em 26/02/2025. HENRIQUE
PALOSCHI HORTA. Coord. Substituto Lfda Sp. Valor Global: R$ 1.582.742,88. CNPJ
CONTRATADA : 33.510.634/0001-43 INTELSEGSEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
(SIDEC - 27/02/2025) 130102-00001-2024NE000034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130102
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 21053.000350/2023-25.
Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 11.187.013/0001-38 - TORQUATO FREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA P R I V A DA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 61/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2025 a 13/03/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato com base no termo aditivo da convenção coletiva de trabalho
2024/2025, sesvesp - sindicato das empresas de segurança privada, segurança eletronica e
cursos de formaçao do estado de sao paulo e outros, a partir de janeiro de 2025.
reajustar os valores do contrato, mediante a aplicação do índice de reajustamento ipca
(ibge) acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de 4,55987% nos insumos (uniformes,
equipamentos e combustível) a partir de janeiro de 2025.. Vigência: 14/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.407.172,92. Data de Assinatura:
21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 130102
A UNIÃO, neste ato representada
pelo Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA-SP, resolve aplicar à empresa ÁGIL LTDA, CNPJ 26.427.482/0001-54, as
penalidades de extinção do contrato, com fulcro no Inciso I do Art. 137 e no Inciso I do Art.
138 da Lei 14.133/2021 e na Cláusula 13.3 do Instrumento Contratual e de impedimento
de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União Federal
pelo prazo de 6 (seis) meses, com fulcro no Inciso III e no § 4º do Art. 156 da Lei
14.133/2021, na Alínea "b" da Cláusula 12.1 do Instrumento Contratual e no Inciso II da
Cláusula 12.2 do Instrumento Contratual, que se iniciará em 28/02/2025 e terminará em
28/08/2025. As penalidades são resultado da apuração de irregularidades ocorridas no
contrato nº 66/2024 - processo 21053.000005/2025-53.
Campinas-SP, 26 de fevereiro de 2025
HENRIQUE PALOSCHI HORTA
Coordenador Substituto do LFDA-SP
AVISO DE PENALIDADE - UASG 130102
A UNIÃO, neste ato representada
pelo Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA-SP, resolve aplicar à empresa INFINITY DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ
18.714.967/0001-09, as penalidades de Rescisão unilateral do Contrato, com fulcro nos
Incisos I, II, VII e VIII do Art. 78 e no Inciso I do Art. 79 da Lei 8.666/91 e na Cláusula 11.1.1
do Instrumento Contratual e Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com o LFDA-SP pelo prazo de 1 (um) ano, com fulcro no Inciso
III do Art. 87 da Lei 8.666/91 e nas Cláusula 23.1 e 23.2 do Termo de Referência, que se
iniciará em 28/02/2025 e terminará em 28/02/2026. As penalidades são resultado da
apuração 
de 
irregularidades 
ocorridas 
nos 
contratos 
nº 
24/2023 
- 
processo
21052.015358/2024-87 e nº 25/2023 - processo 20153.000003/2024-92.
Campinas-SP, 25 de fevereiro de 2025
HENRIQUE PALOSCHI HORTA
Coordenador Substituto do LFDA-SP
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000280/2023-13. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE D E F ES A
AGROPECUARIA/SP. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 66/2024, cujo objeto é a
contratação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e
conservação para o atendimento das necessidades das bases física de jundiaí do lfda/sp,
nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130103
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 21043.000111/2024-75.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/04/2025 a 18/04/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 963.334,15.
Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
CONTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel SAIC 35006.25/0001-9; Partes: Embrapa,
CNPJ 00.348.003/0001-10 (Comodante) e Prefeitura
Municipal de Videira, CNPJ
83.039.842/0001-84 (Comodatária); Objeto: ratificação e formalização da cessão, sob o
regime de comodato, do imóvel anteriormente identificado no contrato SAIC
10200.92/110-3, assinado em 04/11/1992, para funcionamento da Escola de Educação
Básica Municipal Criança do Futuro - CAIC; Modalidade de Licitação: Não se altera; Valor
Anual: Não se aplica; Vigência: 05 anos, com–início em 25/02/2025; Signatários: Tenisson
Waldow de Souza - Gerente Geral de Administração e Amâncio Dias das Chagas - Gerente
Adjunto de Infraestrutura e Serviços, pela Embrapa e Wilmar Carelli, Prefeito de Videira.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.001673/2025-49. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviços de Suporte, Manutenção e Sustentação da Solução ERP, SAP
S/4HANA para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. Total de
Itens/Lotes: 2. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: O atual contrato celebrado com a empresa responsável pelos Serviços de
Implantação, Suporte e Sustentação se encerrará em 28.02.2025 e o processo licitatório
que estava em andamento para contratar uma nova prestadora de serviços foi suspenso
para realização de ajustes que foram recomendações dos órgãos de controle. Desta forma,
para minimizar os riscos associados a eventuais interrupções no funcionamento da solução
e o consequente não atendimento das necessidades das áreas de negócio, como obrigações
legais com risco de multas e o processamento da folha de pagamento, torna-se necessária
a contratação emergencial de empresa especializada para sustentação do SAP ERP S/4
HANA. Declaração de Dispensa em 27/02/2025. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente-Adjunta
de Contratações, Patrimônio e Suprimentos. Lote 01, Contratada: ENGINE BR T EC N O LO G I A
LTDA, CNPJ nº 13.551.747/0001-80, Valor global: R$ 1.653.500,88. Lote 02, Contratada:
CAST INFORMATICA S/A, CNPJ nº 03.143.181/0001-01, Valor global: R$ 1.716.290,76.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00002/25, SAIC 35004.25/0021-9, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Josef Pfann Filho; Objeto: Licença para uso da marca
em mudas de Soja, cultivar BRS 2058I2X, BRS 2361I2X; Valor global: R$20.580,00. Vigência:
25/02/2025 a 25/02/2026; Data Assinatura: 25/02/2025; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno, Bernardo Mendes dos Santos e Josef Pfann Filho.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00004/25, SAIC 35004.25/0025-0, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Ricardo Menarim; Objeto: Licença para uso da marca
em mudas de Soja, cultivar BRS 2058I2X, BRS 2361I2X; R$29.400,00. Vigência: 25/02/2025
a 25/02/2026; Data Assinatura: 25/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno,
Bernardo Mendes dos Santos e Ricardo Menarim.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00005/25, SAIC 35004.25/0026-8, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cooperativa de Produtores de Sementes Coprossel;
Objeto: Licença para uso da marca em mudas de Soja, cultivar BRS 2058I2X, BRS 2361I2X;
Valor global:
R$22.050,00. Vigência: 25/02/2025
a 25/02/2026;
Data Assinatura:
25/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Bernardo Mendes dos Santos e
Celio Bechi Dapont.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00006/25, SAIC 35004.25/0027-6, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Ricardo Menarim; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de Feijão, cultivar BRS FC424, BRS FC429; R$5.280,00. Vigência:
25/02/2025 a 25/02/2030; Data Assinatura: 25/02/2025; Signatários: Élcio Perpétuo
Guimarães, Bernardo Mendes dos Santos e Ricardo Menarim.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
COMERCIAL AGRÍCOLA ANHUMAÍ LTDA. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação
Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada
pela Parte Receptora, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE
CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência:
23/01/2025 a 23/01/2035. Data da assinatura: 23/01/2025. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Ivo Pierin
Júnior, Sócio Administrador da COMERCIAL AGRÍCOLA ANHUMAÍ LTDA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: GABRIEL ALMEIDA CORREIA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Gabriel Almeida Correia. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos do(a) Laboratório de Análise Sensorial e Instrumental da
Embrapa Agroindústria de Alimentos. Data de assinatura: 18/02/2025. Vigência: 18/02/2025
a 31/07/2027. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Felipe Vargas dos Santos Victor, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: JHONY WILLIAN VARGAS SOLÓRZANO. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Jhony Willian Vargas Solórzano. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os
efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA/MAPA e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE (Fundação de
Apoio), registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.22/0039-5, celebrado em 24/10/2022,
decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº TED 326/2022 - 936436/2022.
Data de assinatura: 10/02/2025. Vigência: 10/02/2025 a 03/03/2025. Signatários: Karina
Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral Substituta, Rodrigo Gava, Funarbe, Jhony Willian
Vargas Solórzano, Estudante.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE.
Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Instituição de Ensino Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense -IF FLUMINENSE. Objeto: 1.1. O presente
convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de
estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente
matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino
ministrados pela Instituição de Ensino. Data de assinatura: 25/02/2025. Vigência:
25/02/2025 a 24/02/2030. Signatários: Lana Gomes da Silva Timo, Gerente-Ajunto de
Administração e Atendimento de Pessoal, Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de
Serviços Compartilhados - SUSEC, Victor Barbosa Saraiva, Reitor da IF FLUMINENSE.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO
UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY - UNIGRANRIO -
MANTIDA PELA COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA. Partes:
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Instituição de Instituição de Ensino Universidade do
Grande Rio Professor José de Souza Herdy - UNIGRANRIO. Objeto: 1.1. O presente convênio
objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de
complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com
efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição
de Ensino. Data de assinatura: 25/02/2025. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2030.
Signatários: Lana Gomes da Silva Timo, Gerente-Ajunto de Administração e Atendimento de
Pessoal, Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC,
Felipe Vargas dos Santos Victor, Reitor da UNIGRANRIO.

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