DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- Embrapa E A BOLSISTA ANNA CRISTINA PINHEIRO DE LIMA REGISTRADO NO SAIC SOB O
Nº 22100.24/0098-9. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Anna Cristina Pinheiros
de Lima. Objeto: As partes resolvem distratar a partir das assinaturas o TERMO DE
COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em
24/09/2024. Data de assinatura: 19/02/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Anna
Cristina Pinheiro de Lima, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E
O(A) ESTUDANTE JULIANA PEREIRA RODRIGUES. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Juliana Pereira Rodrigues. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPON S A B I L I DA D E
E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.23/0044-4,
firmado entre as partes em 20/06/2023, fica prorrogada pelo período de 02/03/2025 a
31/03/2026. Data de assinatura: 21/02/2025. Vigência: 02/03/2025 a 31/03/2026.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Juliana Pereira Rodrigues, Estudante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rede
Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. Objeto: Reequilíbrio
Econômico Financeiro no ano 2025. Valor Global Estimado: R$ 25.258,56. Vigência:
26/02/2025 a 28/05/2025. Data da assinatura: 26/02/2025. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Maria Raquel Barbosa,
Conselheira Presidente da RENAPSI.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
SAIC: 23500.25/0022-2; SEI: 21154.000237/2025-73 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Lucas Prochnau, bolsista;
Objeto: Permitir a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto; Data da assinatura: 27/02/2025; Vigência: 27/02/2025 à 31.08.2025;
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Lucas
Prochnau, bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o nome publicado no DOU, do signatário da parceria com a Embrapa
Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, no Acordo de Cooperação Técnica SEI
21159.002838/2024-90, SAIC 22500/0009-1, da empresa, Produtos Tropicais de Castanhal
LTDA TROPOC CNPJ: 02.317.099/0001-85, no DOU publicado em 21/02/2025, edição 37,
seção 3, página 2, e no DOU publicado 26/02/2025, edição 40, seção 3, página 5, ambas
publicações na coluna na direita; Onde se lê: Francisco Vieira Pires, pela TROPOC. Leia-se:
Franciano Vieira Pires, pela TROPOC.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: 
Termo
de 
Entrega
e 
Recebimento 
-
registro 
FAPED:
13/2025. 
SEI
21159.000796/2025-33. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a
Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais
encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 21/02/2025. Signatários: Robert
Eugene Schaffert - Diretor Presidente da FAPED; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral
e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Amazônia Oriental.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Yara Brasil Fertilizantes - CNPJ:
92.660.604/0001-82, Registro no SAIC n. 20200.25/0002-3. Objeto: O presente Acordo de
parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), visando à obtenção de ativo
pré-tecnológico (MRL 6) com o objetivo de aumentar a eficiência da adubação com fósforo
na sucessão soja/milho 2ª safra nas condições de Cerrado. Valor Global: R$ 1.190.419,20.
Vigência: 30 meses. Data de assinatura: 24.02.2025. Signatários: Elcio Perpetuo Guimarães,
Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Isaac Leandro de Almeida, Chefe-Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; Rodrigo Gava, Diretor-Presidente,
Funarbe; Guilherme Afonso Facundo Schmitz, representante legal, Yara Brasil.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35, o PRODUTOR DE
SEMENTES AGROPECUÁRIA MINAS CAMPO LTDA - CNPJ: 11.718.133/0001-14 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO
GASTAL (FAPEG), CNPJ: 03.438.169/0001-16. Registro no SAIC n. 20200.25/0021-3. Objeto:
O presente Acordo está vinculado ao Comunicado de Seleção nº 01/2025 e objetiva a
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de ações
de manejo fitotécnico, produção de sementes, ações de geração de demanda e construção
conjunta de plano de desenvolvimento de mercado e marketing, a fim de finalizar o
desenvolvimento tecnológico e promover o lançamento no mercado de 2 (duas) cultivares
de feijão-comum preto: BRS FP327 e BRS FP426, com opção de o COOPERANTE selecionar
2 (duas) de 4 (quatro) linhagens promissoras para posterior registro: CNFP17489,
CNFP17456, CNFP17457, CNFP17459, com licença exclusiva por dez (10) anos. O presente
acordo contará com o apoio da FAPEG para realização da gestão financeira. Valor Global:
R$ 1.878.920,80. Data de assinatura: 25.02.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPEG: Luiz Clovis Belarmino,
Diretor Presidente da FAPEG; E pelo COOPERANTE Representante Legal da empresa
AGROPECUÁRIA MINAS CAMPO LTDA. RENATO ÁVILA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35, o PRODUTOR DE
SEMENTES BR SCHOLTEN SEMENTES LTDA - CNPJ: 27.021.646/0001-01 e a FUNDAÇÃO DE
APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL (FAPEG),
CNPJ: 03.438.169/0001-16. Registro no SAIC n. 20200.25/0024-7. Objeto: O presente
Acordo está vinculado ao Comunicado de Seleção nº 01/2025 e objetiva a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de ações de manejo
fitotécnico, produção de sementes, ações de geração de demanda e construção conjunta
de plano de desenvolvimento de mercado e marketing, a fim de finalizar o
desenvolvimento tecnológico e promover o lançamento no mercado de 2 (duas) cultivares
de feijão-comum preto: BRS FP327 e BRS FP426, com opção de o COOPERANTE selecionar
2 (duas) de 4 (quatro) linhagens promissoras para posterior registro: CNFP17489,
CNFP17456, CNFP17457, CNFP17459, com licença exclusiva por dez (10) anos. O presente
acordo contará com o apoio da FAPEG para realização da gestão financeira. Valor Global:
R$ 1.878.920,80. Data de assinatura: 25.02.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPEG: Luiz Clovis Belarmino,
Diretor Presidente da FAPEG; E pelo COOPERANTE Representante Legal da empresa BR
Scholten Sementes Ltda. Carolina Maria Beckers Hill
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35, o PRODUTOR DE
SEMENTES Cittolin Comércio de Cereais LTDA - CNPJ: 08.440.244/0001-05 e a FU N DAÇ ÃO
DE APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL (FAPEG),
CNPJ: 03.438.169/0001-16. Registro no SAIC n. 20200.25/0017-1. Objeto: O presente
Acordo está vinculado ao Comunicado de Seleção nº 01/2025 e objetiva a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de ações de manejo
fitotécnico, produção de sementes, ações de geração de demanda e construção conjunta
de plano de desenvolvimento de mercado e marketing, a fim de finalizar o
desenvolvimento tecnológico e promover o lançamento no mercado de 2 (duas) cultivares
de feijão-comum preto: BRS FP327 e BRS FP426, com opção de o COOPERANTE selecionar
2 (duas) de 4 (quatro) linhagens promissoras para posterior registro: CNFP17489,
CNFP17456, CNFP17457, CNFP17459, com licença exclusiva por dez (10) anos. O presente
acordo contará com o apoio da FAPEG para realização da gestão financeira. Valor Global:
R$ 1.878.920,80. Data de assinatura: 25.02.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPEG: Luiz Clovis Belarmino,
Diretor Presidente da FAPEG; E pelo COOPERANTE Representante Legal da empresa Cittolin
Comércio de Cereais, Airton Cittolin.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35, o PRODUTOR DE S E M E N T ES
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA TRADIÇÃO - CNPJ: 05.528.196/0013-49 e a FUNDAÇÃO DE
APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL (FAPEG), CNPJ:
03.438.169/0001-16. Registro no SAIC n. 20200.25/0029-6. Objeto: O presente Acordo está
vinculado ao Comunicado de Seleção nº 01/2025 e objetiva a integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de ações de manejo fitotécnico, produção de
sementes, ações de geração de demanda e construção conjunta de plano de desenvolvimento
de mercado e marketing, a fim de finalizar o desenvolvimento tecnológico e promover o
lançamento no mercado de 2 (duas) cultivares de feijão-comum preto: BRS FP327 e BRS FP426,
com opção de o COOPERANTE selecionar 2 (duas) de 4 (quatro) linhagens promissoras para
posterior registro: CNFP17489, CNFP17456, CNFP17457, CNFP17459, com licença exclusiva por
dez (10) anos. O presente acordo contará com o apoio da FAPEG para realização da gestão
financeira. Valor Global: R$ 1.878.920,80. Data de assinatura: 27.02.2025. Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPEG: Luiz Clovis
Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG; E pelo COOPERANTE Representante Legal da empresa
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA TRADIÇÃO, Gelson Correa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35, o PRODUTOR DE S E M E N T ES
COOPERATIVA DE PRODUTORES DE SEMENTES COPROSSEL - CNPJ: 84.861.145/0001-77 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL
(FAPEG), CNPJ: 03.438.169/0001-16. Registro no SAIC n. 20200.25/0019-7. Objeto: O presente
Acordo está vinculado ao Comunicado de Seleção nº 01/2025 e objetiva a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de ações de manejo
fitotécnico, produção de sementes, ações de geração de demanda e construção conjunta de
plano de desenvolvimento de mercado e marketing, a fim de finalizar o desenvolvimento
tecnológico e promover o lançamento no mercado de 2 (duas) cultivares de feijão-comum
preto: BRS FP327 e BRS FP426, com opção de o COOPERANTE selecionar 2 (duas) de 4 (quatro)
linhagens promissoras
para posterior
registro: CNFP17489,
CNFP17456, CNFP17457,
CNFP17459, com licença exclusiva por dez (10) anos. O presente acordo contará com o apoio
da FAPEG para realização da gestão financeira. Valor Global: R$ 1.878.920,80. Data de
assinatura: 27.02.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e
Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Arroz e Feijão. Pela FAPEG: Luiz Clovis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG; E pelo
COOPERANTE Representante Legal da empresa COOPERATIVA DE PRODUTORES DE SEM E N T ES
COPROSSEL, PAULO PINTO DE OLIVEIRA FILHO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35, o PRODUTOR DE
SEMENTES FELIPE DITTERT TAQUES DE MACEDO CRUZ LTDA - CPF: XXX.282.239-XX e a
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO
GASTAL (FAPEG), CNPJ: 03.438.169/0001-16. Registro no SAIC n. 20200.25/0027-0. Objeto:
O presente Acordo está vinculado ao Comunicado de Seleção nº 01/2025 e objetiva a
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de ações de
manejo fitotécnico, produção de sementes, ações de geração de demanda e construção
conjunta de plano de desenvolvimento de mercado e marketing, a fim de finalizar o
desenvolvimento tecnológico e promover o lançamento no mercado de 2 (duas) cultivares
de feijão-comum preto: BRS FP327 e BRS FP426, com opção de o COOPERANTE selecionar
2 (duas) de 4 (quatro) linhagens promissoras para posterior registro: CNFP17489,
CNFP17456, CNFP17457, CNFP17459, com licença exclusiva por dez (10) anos. O presente
acordo contará com o apoio da FAPEG para realização da gestão financeira. Valor Global: R$
1.878.920,80. Data de assinatura: 25.02.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência
de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPEG: Luiz Clovis Belarmino, Diretor
Presidente da FAPEG; E pelo COOPERANTE: FELIPE DITTERT TAQUES DE MACEDO CRUZ.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35, o PRODUTOR DE
SEMENTES JOSEF PFANN FILHO - CPF: xxx.723.469-xx e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA
E 
DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO 
EDMUNDO 
GASTAL 
(FAPEG), 
CNPJ:
03.438.169/0001-16. Registro no SAIC n. 20200.25/0023-9. Objeto: O presente Acordo está
vinculado ao Comunicado de Seleção nº 01/2025 e objetiva a integração de esforços entre
as Partes para a execução de atividades conjuntas de ações de manejo fitotécnico,
produção de sementes, ações de geração de demanda e construção conjunta de plano de
desenvolvimento de mercado e marketing, a fim de finalizar o desenvolvimento
tecnológico e promover o lançamento no mercado de 2 (duas) cultivares de feijão-comum
preto: BRS FP327 e BRS FP426, com opção de o COOPERANTE selecionar 2 (duas) de 4
(quatro) linhagens promissoras para
posterior registro: CNFP17489, CNFP17456,

                            

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