DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade
Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto
Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e
Sonia Claudia do Nascimento Queiroz , Joana Maria Santos Ferreira, Jordana Alves
Ferreira.Objeto: Os autores reconhecem , para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais referentes a Obra : Endoterapia Vegegal , pertencem exclusivamente a Embrapa
Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao
aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98.
Data da assinatura : 27/02/2025
Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente
Signatario Alvaro Vieira Spinola e Castro
Chefe Transferencia de Tecnologias em exercicio
Sonia Claudia Nascimento Queiroz
Joana Maria Santos Ferreira
Jordana Alves Ferreira
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa
Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Letícia Barbosa, CPF nº ***. 925.878-**; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto em apoio à tomada de
decisão para uso sustentável da terra no estado do Paraná", a ser desenvolvido na Embrapa
Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de
recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 17/09/2024 a 28/02/2025; Data
da assinatura: 25/02/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Lucíola
Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e pela Embrapa, e Letícia Barbosa, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial;
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Lívia Emi
Akasaka, CPF nº ***.145.178-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1202 -
FAPED/CNPM/TED - PLATAFORMA + BRASIL Convênio 944473/2023 - SAIC 34800.23/0037-
6, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável;
Vigência: 27/02/2025 a 31/08/2025; Data da assinatura: 27/02/2025; Signatários: Gustavo
Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela
Fundação de Apoio e, Lívia Emi Akasaka, Bolsista.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade, SAIC: 34800.25/0004-4; Partes: Embrapa Territorial,
CNPJ: 00.348.003/0122-08 e a Associação de Agricultura Natural de Campinas - ANC, CNPJ:
66.075.219/0001-68; Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre
as Partes visando a formalização de futuras parcerias em PD&I; Data da Assinatura:
26.02.2025; Vigência: 3 (três) anos; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe
Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT, pela Embrapa; Adriana de Oliveira Cabral -
Presidente e Jorge Henrique Morais da Silva - Secretário, pela ANC.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de
Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, e, de outro lado, a Construtora Caiapó
LTDA. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I), objetivando o codesenvolvimento de ativos tecnológicos. Data da assinatura:
27/02/2025. Signatários: Danielle de Bem Luiz, Lícia Maria Lundstedt, Frederico Ozanan
Machado Durães, Sara Almeida Rios, Nair Helena Castro Arriel, Luiz Gonzaga Chitarra,
Alexandre Nepomuceno e Adeney de Freitas Bueno, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert
pela FAPED e Aires Santos Correa, pela Construtora Caiapó.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação e Serviços entre a Embrapa, a Carbon4412 Consultoria e a
FAPED. Objeto: Desenvolver ações de consultoria para avaliação sobre a estratégia de
restauração, incluindo
sistemas silvipastoris, agrofloresta e
restauração ecológica.
Assinatura: 27/02/2025. Vigência: 27/02/2025 à 27/04/2025. Signatários: Marcelo Lopes da
Silva e Raul Osório Rosinha pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Júlio
Frederico Hruza Alquéres e Tainá Hütten de Camargo pela Carbon4412 Consultoria e
Robert Eugence Schaffert pela FAPED.
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2025
Embrapa
Rondônia
comunica
que realizará
alienação
de
semoventes.
Modalidade: Leilão Público, de forma mista, PRESENCIAL, a ser realizado no Galpão do
campo Experimental da Embrapa Rondônia em Porto Velho-RO, localizado na Margem da
BR 364, km 5.5 sentido Cuiabá, Porto Velho/RO; e, ON LINE, através do site:
https://leiloesaguiar.com.br/. Data de realização do Leilão: 18/03/2025; Horário: 1º Leilão:
a partir das 09:00horas, com lances iguais ou superiores aos valores originais de avaliação,
depreciados em 35%, a título de taxa de atratividade; e não havendo interessados, seguir-
se-á o 2º Leilão, a partir das 10:00 horas, onde serão aceitos lances iguais ou superiores
aos valores originais de avaliação, depreciados em 45%, a título de taxa de atratividade. As
visitas para exames dos semoventes estarão limitadas à AVALIAÇÃO VISUAL DOS LOTES,
sendo vedado quaisquer outros procedimentos, e ocorrerão durante o período de
10/03/2025 a 14/03/2025 (em dias úteis), no horário de 8h às 11h e 13h às 16h, mediante
acompanhamento de um Membro da Comissão organizadora do Leilão. O Edital poderá ser
obtido 
na
Embrapa 
Rondônia 
ou
no 
seguinte
endereço 
eletrônico:
www.embrapa.br/rondonia/licitacoes ou https://leiloesaguiar.com.br/.
A COMISSÃO
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Oliveira e Figueiredo Ltda. - SNP Consultoria; Objeto: executar para a Contratante, os trabalhos
qualificados como "Serviços Técnicos Profissionais Especializados", consistentes em ministrar
três Palestras; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte
de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$36.100,00; Data de assinatura: 25/02/2025;
Vigência: 20/03/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira
Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo da FAPED; e Rodrigo de Oliveira Lima - Diretor, pela SNP Consultoria.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG; bolsista Ronaldo Filipe Roegelin. Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do
Plano de Trabalho Individual. Vigência: 27/02/2025 a 26/11/2026; Data de assinatura:
27/02/2025; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein -
Chefe Adjunta de Pesquisa, pela FAPEG: Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente e o Bolsista
Ronaldo Filipe Roegelin.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG; bolsista Tais Keli Zago. Objeto: A Embrapa, por intermédio do
presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do
Plano de Trabalho Individual. Vigência: 27/02/2025 a 26/11/2026; Data de assinatura:
27/02/2025; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein -
Chefe Adjunta de Pesquisa, pela FAPEG: Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente e a Bolsista
Taís Keli Zago.
DISTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Edenilse Gopinger,
resolveram distratar em 28/02/2025 o Termo de Compromisso de Confidencialidade firmado
em 13/10/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Edenilse Gopinger, bolsista.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21100.25/0009-7; Partes: Embrapa e
Universidade Federal do Rio Grande do Sul; CNPJ: 92.969.856/0001-98 Objeto: Conceder
estágio de complementação educacional a alunos regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de ensino; Fonte
de recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de
assinatura: 27/02/2025; Período: 27/02/2025 a 27/02/2028; Signatários: Tenisson Waldow
de Souza, Gerente Geral da Gerência de Adminstração e Lana Gomes da Silva Timo,
Gerente-Adjunta de Gestão de Pessoas, e Nádya Pesce da Silveira, Pró-Reitora de
Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 189 de 03/10/2023, página
4, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2022. Onde se lê "DATA DE
ASSINATURA: 25/08/2023", Leia-se "DATA DE ASSINATURA: 15/06/2023".
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.62/24
Contrato firmado com CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. OBJETO:
Contratação de Instituição Bancária, Pública ou Privada, para operar os serviços e
gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento da EMPRESA DE TRENS
URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB, com exclusividade, bem como a concessão
de uso de espaço físico, com área aproximada de 70m², no Prédio Administrativo,
localizado na Av. Ernesto Neugebauer, 1985 - Bairro Humaitá, Porto Alegre, RS, para a
instalação de posto de atendimento bancário. O contrato terá vigência de 60 (sessenta)
meses, a contar de sua assinatura, nos termos do art. 71 da Lei 13.303/2016. A contratada
pagará à TRENSURB o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Processo Administrativo n.º 2525/2023-75. Assinatura: 25/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.15/25
Contrato firmado com UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA, CNPJ
87.096.616/0001-96. OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica, ambulatorial,
laboratorial, hospitalar com obstetrícia, UTI, exames complementares, para os empregados
da TRENSURB e seus dependentes, incluindo 02 (duas) formatações de atendimento,
conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial,
no Projeto Básico e Edital de Procedimento Licitatório nº 409/2024. O contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Início de Serviços
(OIS). A contratante pagará à contratada, pela execução do objeto contratual, o valor de R$
28.499.984,76 (vinte e oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e
oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
Processo Administrativo n.º 0646/2024-63. Assinatura: 27/02/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.29/23-2
Segundo Termo Aditivo firmado com OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: Aditar o contrato originário, com fundamento nos artigos 137, 138 e 143 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº
13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por 06 (seis) meses, a
contar de 28 de fevereiro de 2025, sem reflexos financeiros, permanecendo inalteradas as
demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido
expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 2145/2021-79. Assinatura: 27/02/2025.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000362/2024-04.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.
Contratado: 13.468.972/0001-57 - CARRARA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
Objeto: Serviços contínuos de vigilância patrimonial ostensiva e uniformizada para atuar na
sede do cemaden, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total: R$
643.200,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).