DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNFP17457, CNFP17459, com licença exclusiva por dez (10) anos. O presente acordo
contará com o apoio da FAPEG para realização da gestão financeira. Valor Global: R$
1.878.920,80. Data de assinatura: 25.02.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPEG: Luiz Clovis Belarmino,
Diretor Presidente da FAPEG; E pelo COOPERANTE JOSEF PFANN FILHO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35, o PRODUTOR DE
SEMENTES LUIZMAR ZANOTTO - CPF: XXX.040.700-XX e a FUNDAÇÃO DE APOIO A
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL (FAPEG), CNPJ:
03.438.169/0001-16. Registro no SAIC n. 20200.25/0018-9. Objeto: O presente Acordo está
vinculado ao Comunicado de Seleção nº 01/2025 e objetiva a integração de esforços entre
as Partes para a execução de atividades conjuntas de ações de manejo fitotécnico,
produção de sementes, ações de geração de demanda e construção conjunta de plano de
desenvolvimento de mercado e marketing, a fim de finalizar o desenvolvimento
tecnológico e promover o lançamento no mercado de 2 (duas) cultivares de feijão-comum
preto: BRS FP327 e BRS FP426, com opção de o COOPERANTE selecionar 2 (duas) de 4
(quatro) linhagens promissoras para
posterior registro: CNFP17489, CNFP17456,
CNFP17457, CNFP17459, com licença exclusiva por dez (10) anos. O presente acordo
contará com o apoio da FAPEG para realização da gestão financeira. Valor Global: R$
1.878.920,80. Data de assinatura: 25.02.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPEG: Luiz Clovis Belarmino,
Diretor Presidente da FAPEG; E pelo COOPERANTE LUIZMAR ZANOTTO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35, o PRODUTOR DE
SEMENTES SEMENTES ALIANÇA CSR LTDA - CNPJ: 11.718.133/0001-14 e a FUNDAÇÃO DE
APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL (FAPEG),
CNPJ: 03.438.169/0001-16. Registro no SAIC n. 20200.25/0028-8. Objeto: O presente
Acordo está vinculado ao Comunicado de Seleção nº 01/2025 e objetiva a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de ações de manejo
fitotécnico, produção de sementes, ações de geração de demanda e construção conjunta
de plano de desenvolvimento de mercado e marketing, a fim de finalizar o
desenvolvimento tecnológico e promover o lançamento no mercado de 2 (duas) cultivares
de feijão-comum preto: BRS FP327 e BRS FP426, com opção de o COOPERANTE selecionar
2 (duas) de 4 (quatro) linhagens promissoras para posterior registro: CNFP17489,
CNFP17456, CNFP17457, CNFP17459, com licença exclusiva por dez (10) anos. O presente
acordo contará com o apoio da FAPEG para realização da gestão financeira. Valor Global:
R$ 1.878.920,80. Data de assinatura: 27.02.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPEG: Luiz Clovis Belarmino,
Diretor Presidente da FAPEG; E pelo COOPERANTE Representante Legal da empresa
SEMENTES ALIANÇA CSR LTDA. Rafael Lorea Lawson.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35, o PRODUTOR DE
SEMENTES SIVIERO ALIMENTOS SEMENTES - CNPJ: 73.562.126/0001-23 e a FUNDAÇÃO DE
APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL (FAPEG),
CNPJ: 03.438.169/0001-16. Registro no SAIC n. 20200.25/0025-4. Objeto: O presente
Acordo está vinculado ao Comunicado de Seleção nº 01/2025 e objetiva a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de ações de manejo
fitotécnico, produção de sementes, ações de geração de demanda e construção conjunta
de plano de desenvolvimento de mercado e marketing, a fim de finalizar o
desenvolvimento tecnológico e promover o lançamento no mercado de 2 (duas) cultivares
de feijão-comum preto: BRS FP327 e BRS FP426, com opção de o COOPERANTE selecionar
2 (duas) de 4 (quatro) linhagens promissoras para posterior registro: CNFP17489,
CNFP17456, CNFP17457, CNFP17459, com licença exclusiva por dez (10) anos. O presente
acordo contará com o apoio da FAPEG para realização da gestão financeira. Valor Global:
R$ 1.878.920,80. Data de assinatura: 27.02.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPEG: Luiz Clovis Belarmino,
Diretor Presidente da FAPEG; E pelo COOPERANTE Representante Legal da empresa
SIVIERO ALIMENTOS SEMENTES, Valmor Luiz Siviero.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a YARA BRASIL
FERTILIZANTES S.A. - YARA - CNPJ: 92.660.604/0001-82 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BER N A R D ES
- FUNARBE - CNPJ: 20.320.503/0001-51. Registro no SAIC n. 20200.25/0002-3. Objeto: O
presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), visando
à obtenção de ativo pré-tecnológico (MRL 6), consistente em processo para determinação
do desempenho agronômico de fertilizantes granulados recobertos com ácidos húmicos e
ácidos fúlvicos em solo com diferentes níveis de disponibilidade de fósforo, visando
aumentar a eficiência da adubação com fósforo na sucessão soja/milho 2ª safra nas
condições de Cerrado. Valor Global: R$1.190.419,20. Data de assinatura: 24.02.2025.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro
de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, Pela
FUNARBE: Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE, Pelo Cooperante: Guilherme
Afonso Facundo Schmitz, Representante Legal pela YARA Brasil Fertilizantes S.A.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e COMPANHIA DE
ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO - CEAGESP - CNPJ: 62.463.005/0001-08.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente contrato objetiva a integração de esforços entre
as partes para analise estratégica de dados da comercialização de Ativos da Embrapa Clima
Temperado de frutas e hortaliças na Ceagesp no período de 2024 a 2028. CLÁUSULA SEXTA
- Valor Global- O Valor Global convencionado para execução deste Acordo é de R$
193.336,03 (Cento e noventa e três mil trezentos e trintas e seis reais e Três centavos).
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Vigência - O presente Acordo terá vigência de 60 (sessenta)
meses contada da assinatura do contrato. Data da assinatura: 27.02.2025. Signatários:
Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e José Lourenço Pechtoll
e Luiz Silveira Rangel - Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Embrapa Agricultura Digital, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.348.003/0116-60, Embrapa Pesca e Aquicultura , escrita no CNPJ/MF sob nº
00.348.003/0019-40, Embrapa Agroindústria de Alimentos ,inscrita no CNPJ sob o nº
003.480.030/0119-2 e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
pessoa jurídica de direito público, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 08.829.974/0002-75. CLÁUSULA
PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de inovação com a finalidade
de:1) Adequar e aplicar os processos de rastreabilidade do Sistema Brasileiro de
Agrorrastreabilidade - SIBRAAR, desenvolvido pela Embrapa, às necessidades do Selo de Boas
Práticas de Pesca do Projeto Parceiros - ICMBio Grandes Unidades Oceânicas; 2) Avaliar as
possibilidades de integração ao SIBRAAR e interoperabilidade dos sistemas de Monitoramento
Eletrônico e de Documentação Eletrônica de Captura e Rastreabilidade existentes, públicos e
privados; 3) Avaliar o potencial de replicação e escalabilidade dos sistemas para outras
modalidades de pesca extrativa. CLÁUSULA SÉTIMA - Valor Global - O Valor Global
convencionado para execução deste Acordo é de R$ 1.044.208,92 (um milhão, quarenta e
quatro mil, duzentos e oito reais e noventa e dois centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA -
Vigência - O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados da data
de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a
assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 26.02.2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior
e Luis Eduardo Corrêa Antunes pela Embrapa Clima Temperado, Stanley Robson de Medeiros
Oliveira e Thais Basso Amaral pela Embrapa Agricultura Digital, Danielle de Bem Luiz e Lícia
Maria Lundstedt pela Embrapa Pesca e Aquicultura, Edna Maria Morais Oliveira e Karina Maria
Olbrich dos Santos pela Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ely Eneas Florentino de Souza -
Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de cooperação Técnica e Financeira.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua
unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ:
00.348.003/0137-94, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG inscrita no CNPJ: 03.438.169/0001-16 e empresa BAYER S.A
inscrita CNPJ: 18.459.628/0043-74. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do instrumento originário indicado no
preâmbulo 28/02/2025 a 31/12/2025, conforme Plano de trabalho complementar. Data
assinatura: 27.02.2025. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra -
Representantes da Embrapa Clima Temperado, Sr. Luis Clovis Belarmino - FAPEG e Ximena
Maira de Souza Vilela e Eliene Rodrigues Germano - Representante do Cooperante.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa (DONATÁRIA), CNPJ: 00.348.003/0001-10, e a Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe (DOADOR), CNPJ: 20.320.503/0001-51 (Processo SEI/Embrapa nº
21171.000901/2022-23). Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo
DOADOR à DONATÁRIA, de 1 (um) item relacionado no Termo de Doação nº 0201-25 (SEI
nº 11756580), no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), adquiridos
com Recursos do Convênio firmado com a PEDREIRA SÃO FRANCISCO (SAIC Embrapa nº
10200.17/0070-1). Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Allyson
Veras Brito Evangelista, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Maranhão; e,
Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela Funarbe.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.000222/2025-47. SAIC 20400.25/0017-9.
Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens
de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional,
que compreende
a cotação,
reserva, emissão,
marcação, remarcação,
endosso,
cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito
da Embrapa, via acesso remoto (SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa).
Contratada: EJ Balmant Agência de Viagens, CNPJ 14.211.195/0001-23. Modalidade
Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 71.750,25. Data da assinatura: 27/02/2025.
Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa,
Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e
Eberson José Balmant, proprietário, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços especializados e fornecimento de
equipamentos em regime de comodato para tratamento de água de poço semi artesiano por
meio de cloração. Processo 21177.000008/2025-91. SAIC 20400.21/0084-3. Objeto: Segunda
prorrogação do prazo de vigência contratual. Contratada: Sanágua Tecnologia em Análise
Ambiental e Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ 02.595.980/0001-48. Fundamentação: Artigo 71,
caput, da Lei 13.303/2016 e artigo 127, caput, do Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa. Valor: R$ 46.000,00. Data da assinatura: 26/02/2025. Vigência:
09/04/2025 a 09/12/2026. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e
Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Fabiano Viana Storti,
diretor administrativo, pela contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade (Cód. Embrapa 223800.25/0016-1): Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, COLLY Química Indústria e
Comércio Ltda. - CNPJ 03.991.275/0001/22 e Indústria e Comércio MECMAQ Ltda. - CNPJ
61.636.452/001-59; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade
de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas
áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e
tecnologias. Data da assinatura: 28/02/2025; Vigência: 30 meses. Signatários: Stanley Robson
de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Antonio Ademir de Andrade, pela
COLLY, e Leonel Frias Junior, pela MECMAQ.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.25/0015-4; Partes: Embrapa Instrumentação e
Casale Equipamentos Ltda; Objeto: Definição de condições para a troca de informações
confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na
comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 27/02/2030; Valor Total: não se aplica; Data
Assinatura: 27/02/2025. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira
(Embrapa), Celso Luis Casale (Casale).
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e
Katia Sampaio Malagoli Braga ,Jenifer Aline Gomes de Oliveira ,Lorenna Bertini Brito, Ana
Carolina Vilela de Lima Petra Ferronato Gomes de Abreu. Objeto: Os autores reconhecem
, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra :
Abacateiros e Abelhas Nativas na Agricultura Familiar , pertencem exclusivamente a
Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global:
nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 27/02/2025
Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela
Embrapa) Signatario Alvaro Vieira Spinola e Castro Chefe Transferencia de Tecnologias em
exercicio Katia Sampaio Malagoli Braga Jenifer Aline Gomes de Oliveira orenna Bertini Brito
Ana Carolina Vilela de Lima Petra Ferronato Gomes de Abreu

                            

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