Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800014
14
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2024/03860
Contrato n° TLB-ASS-2025/01963
Data de Assinatura: 21/02/2025
Contratada: APPROACH TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ/MF: 24.376.542/0001-21.
Fundamentação Legal: Inciso I do § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016.
Objeto: Fornecimento de bens e serviços de tecnologia e serviços profissionais gerenciados
pelo FORNECEDOR, mediante a disponibilização dos bens e serviços especificados no
ANEXO V -ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do presente contrato, aqui
denominado como "Serviços" e apresentados de acordo com os valores dispostos no
ANEXO I - LISTA DE PREÇOS UNITÁRIOS (LPU).
Signatários: p/ Telebras LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial Telebras) e
NAURO LUIZ SCHEU-FLER (Direto Técnico-Operacional) e p/ Contratada: DANIEL DE SOUZA
MARIA (Representante Legal).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2024/05393
Contrato n° TLB-ASS-2025/02004
Data de Assinatura: 26/02/2025
Contratada: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
CNPJ/MF: 07.888.051/0001-40.
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
Objeto: Fornecimento de serviços de tecnologia e serviços profissionais gerenciados pelo
fornecedor,
mediante a
disponibilização Plataforma
Tecnológica de
Conectividade
Gerenciável e Segura, na modalidade PaaS (Plataform as a Service) com implementação de
equipamentos e
serviços com
capacidades de
processamento distribuídas
(Edge
Computing) suportando uma ampla gama de funcionalidades com segurança avançada e
gerenciamento de sistemas e bases de dados distribuídas, não se limitando a estes. Os
serviços envolvidos consistem na Troca remota de operadoras de telefonia, utilizando a
melhor operadora em cada local, Liberação de endereços web exclusivamente voltado ao
ambiente de interesse aos usuários destinados a ação do governo; e-SIM Card que pode
ser utilizado em smartphones e tablets, garantindo mobilidade total e segurança para o
usuário; Aplicações front-end; Cyber Segurança/LGPD; Conectores com as operadoras;
Bilhetagem do Consumo; APNs Privadas; NOC e SOC; Field Service e Georreferenciamento,
aqui denominado como "Serviços" e apresentados de acordo com os valores dispostos no
ANEXO I-LISTA DE PREÇOS UNITÁRIOS (LPU).
Signatários: p/ Telebras LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial Telebras) e
NAURO LUIZ SCHEU-FLER (Direto Técnico-Operacional) e p/ Contratada: RODRIGO DE
ARAUJO ALMEIDA (Representante Legal).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° TLB-PRO-202405944
Partes: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A e LEGIS JET LTDA - CNPJ: 27.188.971/0001-63.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informações e
pesquisa no âmbito fiscal, trabalhista, previdenciário, contábil, auditoria e societário.
Termo de Referência TLB-REF-2025/00004.
Valor Total: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303 e artigo 112, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: Thiago Oliveira Nascimento (Gerente Interino de Compras e Contratos).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000078/2025 CS
Prestação de serviço de Remanejamento de duas Máquinas de Encomendas PO
e GO instaladas no CTCE Contagem, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital
e 
seus 
Anexos. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1065757, até 27/03/25
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000618/2024 CS
Aquisição de equipamentos de conectividade LAN e SAN para os Data Centers
dos Correios, incluindo suporte e serviços de Instalação, Interligação, Integração e Repasse
de Conhecimento, por meio de Sistema de Registro de Preço, conforme Especificação
Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID:
1065042, até 27/03/25 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº LC 23000001 CS
Comunicamos que será realizada no dia 13/03/2025 às 14:30hs, a 2ª Sessão
Pública da Licitação Correios 23000001, que tem como objeto a Prestação de Serviços de
Publicidade para os Correios, conforme condições do edital e seus anexos. Local de
realização: São Nobre do Edifício Sede dos Correios, no endereço SBN, QD 1, Bloco "A",
Sobreloja, Brasília/DF.
ROGERIO SIMIONATO BOTELHO
Presidente Comissão Especial De Licitação CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 SE/SPM
Aquisição de bebedouros e purificadores de água para a Superintendência de
São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1064565.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 13/03/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato Imediato do Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2020; Data da assinatura:
26/02/2025; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Mata de São João; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC Amado Bahia; Vigência: 28/02/2025; Objeto: O
presente Distrato Imediato do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a
rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2020, relativo à Agência de Correios
Comunitária AGC Amado Bahia, MCU 00003699, em observância aos termos do
instrumento jurídico celebrado entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 17º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912301436, AGF BARIGUI,
Razão Social: Y O Kimura & Cia Ltda, CNPJ 82.661.232/0001-55, OBJETO: Autorizar a
instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda. Data da Assinatura:
07/02/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-se na data de sua assinatura
Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912313149, AGF CAPITAL
DO VESTUARIO, Razão Social: Cinturão Verde Negócios Empresariais Ltda, CNPJ
10.917.259/0001-55, OBJETO: Autorizar a instalação de Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda. Data da Assinatura: 07/02/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-se na
data de sua assinatura.
Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912301507, AGF
CENTENARIO, Razão Social: Agência de Correio Franqueada Centenário Ltda, CNPJ
85.498.400/0001-21, OBJETO: Autorizar a instalação de Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda. Data da Assinatura: 07/02/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-se na
data de sua assinatura.
Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912306663, AGF
COQUEIRAL, Razão Social: Raiza Franquia de Serviços Postais Ltda, CNPJ 85.031.102/0001-
27, OBJETO: Autorizar a instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda. Data
da Assinatura: 07/02/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-se na data de sua
assinatura.
Espécie: 18º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912279172, AGF DO LAGO,
Razão Social: IMO Serviços Postais Ltda, CNPJ 11.546.642/0001-07, OBJETO: Autorizar a
instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda. Data da Assinatura:
07/02/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-se na data de sua assinatura.
Espécie: 20º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912317341, AGF EMILIANO
PERNETA, Razão Social: Agência de Correios Franqueada Emiliano Perneta Eireli, CNPJ
01.635.039/0001-48, OBJETO: Autorizar a instalação de Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda em imóvel distinto no endereço: Rua Araguari, 275, Bairro Atuba, Curitiba/PR
CEP 82840-200. Data da Assinatura: 07/02/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-se na
data de sua assinatura.
Espécie: 18º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912273778, AGF FLORIANO
PEIXOTO, Razão Social: Jimbra Comércio e Distribuição de Produtos Manufaturados Ltda,
CNPJ 82.325.234/0001-73, OBJETO: Autorizar a instalação de Área Acessória do tipo Guichê
de Retaguarda. Data da Assinatura: 07/02/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-se na
data de sua assinatura.
Espécie: 17º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912309764, AGF INA, Razão
Social: Agencia de Correios Franqueada Afonso Pena Ltda, CNPJ 95.344.370/0001-52,
OBJETO: Autorizar a instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda. Data da
Assinatura: 07/02/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-se na data de sua
assinatura.
Espécie: 18º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912272753, AGF JARDIM
ALVORADA, Razão Social: M Matsukuma & Cia Ltda, CNPJ 06.296.654/0001-90, OBJETO:
Autorizar a instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda. Data da Assinatura:
07/02/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-se na data de sua assinatura.
Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912309017, AGF JARDIM
HIGIENOPOLIS, Razão Social: Conecta Serviços Postais Ltda ME, CNPJ 95.362.976/0001-10,
OBJETO: Autorizar a instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda. Data da
Assinatura: 07/02/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-se na data de sua
assinatura.
16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912319229, AGF JARDIM
INDEPENDENCIA, Razão Social: Independencia Servicos Postais Ltda, CNPJ 73.859.290/0001-
05, OBJETO: Autorizar a instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda. Data
da Assinatura: 07/02/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-se na data de sua
assinatura.
Espécie: 19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912316204, AGF LAMENHA
LINS, Razão Social: Panza Comunicação e Marketing Ltda, CNPJ 12.208.017/0001-18,
OBJETO: Autorizar a instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda. Data da
Assinatura: 07/02/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-se na data de sua
assinatura.
Espécie: 17º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912274033, AGF NACOES,
Razão Social: Bigarella Serviços de Postagens Ltda, CNPJ 07.450.082/0001-15, OBJETO:
Autorizar a instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda. Data da Assinatura:
20/02/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-se na data de sua assinatura.
Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912300758, AGF
PALMARES, Razão Social: Roberto Kaskanlian & Cia Ltda, CNPJ 84.867.704/0001-56, OBJETO:
Autorizar a instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda. Data da Assinatura:
07/02/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-se na data de sua assinatura.
Espécie: 19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912270971, AGF PRACA 29
DE MARCO, Razão Social: Agencia de Correios Franqueada Padre Anchieta Ltda, CNPJ
95.358.917/0001-79, OBJETO: Autorizar a instalação de Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda. Data da Assinatura: 07/02/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-se na
data de sua assinatura.
Espécie: 19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912272760, AGF PRACA PIO
XII, Razão Social: Barbosa & Esteves Ltda EPP, CNPJ 85.031.953/0001-70, OBJETO: Autorizar
a instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda. Data da Assinatura:
07/02/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-se na data de sua assinatura.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912314803, AGF PRACA ROCHA
POMBO, Razão Social: RMJE Administradora e Incorporadora de Bens Ltda, CNPJ
13.049.189/0001-59, OBJETO: Autorizar a instalação de Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda. Data da Assinatura: 07/02/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-se na
data de sua assinatura.
20º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912271733, AGF SALDANHA, Razão
Social: S Schwab & Cia Ltda, CNPJ 84.918.440/0001-12, OBJETO: Autorizar a instalação de
Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda. Data da Assinatura: 07/02/2025. A vigência
deste Termo Aditivo inicia-se na data de sua assinatura.

Fechar