DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 01531.002072/2023-51.
Inexigibilidade. Nº 1009/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
47.568.660/0001-37 - CRIATIVAMENTE ASSESSORIA E CRIACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/03/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 103/2024.
Nº Processo: 60092.000240/2023-59.
Pregão.
Nº
90004/2024.
Contratante: CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO
AMAZONIA. Contratado: 13.364.771/0001-00 - GRUPO IUPI SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos
trabalhadores CBO 3515-05 - Técnico em Secretariado (Secretária Nível Médio I) , objeto
do contrato nº 103/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 05 de dezembro de 2024. Vigência:
26/02/2025 a 16/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.310.864,60. Data de
Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 60090.000421/2024-86.
Pregão.
Nº
90016/2024.
Contratante: CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO
AMAZONIA. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais dos trabalhadores do seguinte serviço contínuo, objeto do Contrato n° 11/2025,
a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência 166/2024, na
forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução
Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 27/02/2025 a
22/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.332.836,12. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 123/2024.
Nº Processo: 60091.000010/2024-81.
Pregão.
Nº
90008/2024.
Contratante: CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO
AMAZONIA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA.
Objeto: Tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais
dos trabalhadores dos postos de Assistente Administrativo que prestam serviços contínuos
de apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, objeto do
Contrato nº 123/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05 de dezembro de 2024. Vigência:
06/03/2025 a 18/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.892.000,00. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
N° Processo: 67000.010608/2024-07. Termo de Contrato de Comodato / COMAER nº
01/2024. Comodatário: COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER). Comodante: MUSEU ASAS
DE UM SONHO (MAS), CNPJ do Comodante: 71.729.263/0001-84. Objeto: cessão gratuita, em
regime de comodato, das aeronaves descritas no Anexo I deste instrumento. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021 e respectivas alterações, combinada com a Lei 10.406/2002
(Código Civil). Vigência: xx/02/2025 a xx/02/2030. Data de Assinatura: xx/02/2025.
COMANDO DE PREPARO
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120638
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 67261.015170/2023-93.
Pregão. Nº 59/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
61.602.199/0024-09 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Acréscimo de 25% ao contrato,
conforme o art 125 da lei 14.133/21. Vigência: 11/02/2025 a 07/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 133.500,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261010939202468. Objeto: Contratac–ão de servic–os de
Agenciamento de Viagens na aquisic–ão de passagens rodoviárias nacionais, para
atender a Base Aérea de Campo Grande e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 28/02/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque
de 
Caxias 
-
2905, 
Bairro 
Santo 
Antônio 
-
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90044-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesa da Bacg
(SIASGnet - 26/02/2025) 120638-00001-2025NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/BAAN/2021, publicado
no DOU Nº 41, de 2025-02-27, Seção 3. Onde se lê "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025
- UASG 120624", leia-se "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120624".
TEN CEL INT JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67615043105202309. Objeto: Perfuração de poços artesianos com
instalação de bomba submersa na vila militar e hotel de trânsito do destacamento de
controle do espaço aéreo de Rio Branco (DTCEA-RB).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90006-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/02/2025) 120641-00001-2024NE800368
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.004572/2024-64.
Pregão Nº 90113/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 30.712.200/0001-38 - ECQ COMERCIO E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de
manutenção preventiva, calibração, segurança elétrica, qualificação térmica e manutenção
corretiva dos equipamentos médico hospitalares do Grupo de Saúde de Pirassununga -
GSAU-YS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2025
a 22/02/2026. Valor Total: R$ 5.996.913,00. Data de Assinatura: 23/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Matrícula de alunos no EA CPCAR 2025
Retificação de Resultado de Concurso Público, constante no DOU nº 40 do dia
26 de fevereiro de 2025: Cumprindo o que preceitua o evento nº 72 do Calendário de
Eventos (Anexo C) das Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso
Preparatório de Cadetes do Ar de 2025, aprovadas pela Portaria DIRENS Nº 445/DCR, DE
26 DE DEZEMBRO DE 2023, a Escola Preparatória de Cadetes do Ar torna pública a relação
nominal dos candidatos matriculados no CPCAR 2025 a contar da data de suas respectivas
apresentações, para as devidas ações administrativas posteriores.
.
.Nome
.Inscrição
.Data de Apresentação
. .ALEXANDRE VIEIRA JOHN
.2060013
.11/01/2025
. .AMANDA GUIMARAES QUEIROZ
.2030261
.11/01/2025
. .AMIN DEBELLIS MARQUES LIMA
.2120035
.11/01/2025
. .ANA BEATRIZ OLIVEIRA FREIRE DA ROCHA
.2170023
.11/01/2025
. .ANA CLARA BRANDT DO ESPIRITO SANTO
.2010074
.11/01/2025
. .ANA LUIZA NICOLAU DE FRANCA
.2030566
.11/01/2025
. .ANDRE SILVEIRA TASSO DE AZEVEDO
.2020043
.11/01/2025
. .ANDRE VITOR SULZBACHER FERNANDES
.2130018
.11/01/2025
. .ANNA GIULIA RODRIGUES PAURA
.2030713
.11/01/2025
. .ARTHUR BRITO PINHEIRO
.2030865
.11/01/2025
. .ARTHUR OLIVEIRA DE AMORIM
.2010152
.11/01/2025
. .ARTHUR PAIVA RIBEIRO
.2120154
.11/01/2025
. .ARTHUR VELOSO FAGUNDES
.2090069
.11/01/2025
. .ARTUR MERLIM BOVEDA
.2130028
.11/01/2025
. .BEATRIZ GOMES DE BARROS DE LIMA
.2031172
.11/01/2025
. .BRENNO FROES ALBERNAZ
.2031364
.11/01/2025
. .BRUNO RICARDO TEIXEIRA FILHO
.2160078
.11/01/2025
. .CAIO ALMEIDA SA BARBOSA
.2031491
.11/01/2025
. .CAIO GABRIEL BASSO
.2100064
.11/01/2025
. .CAIO OLIVEIRA DA CUNHA
.2031564
.11/01/2025
. .CARLA GOMES DE OLIVEIRA
.2031659
.11/01/2025
. .CARLOS ATILA SENA DA CUNHA FILHO
.2060170
.11/01/2025
. .CARLOS AUGUSTO COSTA DOS SANTOS
.2060171
.11/01/2025
. .CAUA HENRIQUE CAVALCANTE SILVA
.2170114
.11/01/2025
. .CAUA SALES COELHO
.2031832
.16/01/2025
. .CECILIA DIAS NOGUEIRA
.2040233
.11/01/2025
. .CHRISTIAN OLIVEIRA DE SANTANA
.2031875
.16/01/2025
. .DANIEL LIMA PIMENTEL DE FREITAS
.2110062
.11/01/2025
. .DANIEL MARTINS CARNEIRO DA SILVA
.2032037
.11/01/2025
. .DARA DE MACEDO CARVALHO
.2032117
.11/01/2025
. .DAVI MOTA SILVEIRA
.2032268
.11/01/2025
. .DAVI VENANCIO DE SOUZA ABREU
.2032323
.11/01/2025
. .EDUARDO YOSHIKAWA DE OLIVEIRA
.2120360
.11/01/2025
. .ENZO SANTOS GARCIA
.2032776
.21/01/2025
. .ERICK FREIRE LOPES DA SILVA
.2032824
.11/01/2025
. .ESTEVAO SOUSA BARROS
.2010343
.16/01/2025
. .ESTHER CONTE FERREIRA
.2032889
.11/01/2025
. .FABRICIO CARVALHO DE FARIAS
.2060294
.11/01/2025
. .FELIPE SOARES FERREIRA
.2090209
.11/01/2025

                            

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