DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912304442, AGF SAO CAMI LO,
Razão Social: Agência de Correios Franqueada Camilo Di Lellis Ltda, CNPJ 85.485.969/0001-
52, OBJETO: Autorizar a instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda. Data
da Assinatura: 07/02/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-se na data de sua
assinatura.
18º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912304884, AGF SAUL ELK I N D,
Razão Social: Viruel & Souza Ltda, CNPJ 95.371.126/0001-89, OBJETO: Autorizar a instalação
de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda. Data da Assinatura: 07/02/2025. A
vigência deste Termo Aditivo inicia-se na data de sua assinatura.
16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912305826, AGF TINGUI, Razão
Social: Agência Franqueada de Correios Tingui Ltda ME, CNPJ 95.386.306/0001-34, OBJETO:
Autorizar a instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda. Data da Assinatura:
07/02/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-se na data de sua assinatura.
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912271728, AGF VICTOR DO
AMARAL, Razão Social: MKS Agência de Correios Franqueada Ltda, CNPJ 03.891.910/0001-
08, OBJETO: Autorizar a instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda. Data
da Assinatura: 07/02/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-se na data de sua
assinatura.
18º Termo
Aditivo ao Contrato
de Franquia
Postal n.º 9912272755,
AGF VILA
MORANGUEIRA, Razão Social: Palma e Calefi Ltda, CNPJ 95.394.649/0001-40, OBJETO:
Autorizar a instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda. Data da Assinatura:
07/02/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-se na data de sua assinatura.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 67/2025; Data da assinatura: 24/02/2025;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ESCADA/PE, CNPJ: 11.294.303/0001-80;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MASSAUASSU; Vigência: 07/03/2025 a
07/03/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de MASSAUASSU, pertencente ao Município de ESCADA/PE, através de Agência
de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa
n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de
28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 69/2025; Data da assinatura: 19/02/2025;
Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de
SÃO JOSÉ DO
EGITO/PE, CNPJ:
11.354.180/0001-26; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC RIACHO; Vigência:
10/03/2025 a 10/03/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de RIACHO DO MEIO, pertencente ao Município de SÃO JOSÉ DO
EGITO/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº
13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na
Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
946967. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027.
Convenente: INSTITUTO RAIZES EM MOVIMENTO, CNPJ nº 06985542000147. Alteração da
Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 946967/2023, bem como a realização das
correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente
Termo, independente de. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
18/12/2023 a
23/06/2025.
Data
de Assinatura:
18/12/2023.
Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ALAN
BRUM PINHEIRO, CPF nº ***.376.287-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01416.013311/2022-33.
Pregão.
Nº 5/2023.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 09/2023 por mais 12 meses, a partir de 24/05/2025
até 23/05/2026. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 184.186,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.005881/2023-31. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA .
Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Rescisão antecipada
da vigência contratual, conforme previsto no item 1.2. do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato (3473179) e de acordo com o Ofício n.º 93-E/2024-ANCINE/SGI/GAD/CG C
(3542218). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 02/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01416.010347/2021-84.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 11.855.738/0001-57 - RIO
BRASIL PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula terceira - preço, a fim de
registrar a variação do valor do contrato n.º 10/2022, em decorrência do reajuste de
preços, pela aplicação do índice de correção monetária IPCA/IBGE no percentual de
3,69%, passando o valor global de R$ 192.991,37 (cento e noventa e dois mil
novecentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos) para R$ 200.108,59
(duzentos mil cento e oito reais e cinquenta e
nove centavos), com efeitos financeiros a partir de 11/04/2024. Vigência: 18/05/2024
a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.108,59. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 423033
Nº Processo: 01415.000276/2025-45.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Serviços de terceirização de mão de obra com dedicação exclusiva, na forma de execução
indireta, para atender às demandas administrativas e operacionais/auxiliares de natureza
complementar e acessórias do museu histórico nacional (mhn), museu casa de benjamin
constant (mcbc) e museus castro maya (mcm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
22/05/2026. Valor Total: R$ 2.195.789,21. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343023
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 01460.000013/2024-18.
Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 -
TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Objeto do presente termo de
apostilamento, visando seu reequilíbrio econômico financeiro para prestação dos serviços
contínuos de vigilância e segurança desarmada nas dependências do centro cultural do
patrimônio paço imperial, do contrato firmado entre as partes em 08/08/2024, e em
observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores.. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.546.305,60. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01450.000255/2020-99.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional por mais 12 (doze) meses,
do prazo de vigência do contrato nº 04/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do inciso ii do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/93, com início na data de
02/03/2025 e término em 02/03/2026.. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Data de
Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343030
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 01404.000144/2024-61.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR. Contratado: 02.543.012/0001-98 - BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a suspensão dos prazos de execução do objeto
e de vigência do contrato nº 17/2024, referente a prestação de serviços de concepção,
programação visual e produção editorial, com revisão e edição de texto, para as
publicações do cnfcp e materiais de divulgação e sinalização, impressos e/ou virtuais,
incluindo o conteúdo de site e redes sociais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00.
Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo IPHAN N°: 01516.002382/2014-72. Objeto: Compensação dos danos causados ao
patrimônio cultural arqueológico na área da Unidade Barro Alto, bem como, sanar todas as
pendencias porventura existentes da COMPROMISSÁRIA, perante à COMPROMITENTE,
relativas às áreas objeto deste acordo, inexistindo impedimento para realização de
atividades nessas áreas.
Compromitente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Compromissário: ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA
Obrigações tomadas: Construção do edifício sede (contemplando salas para Reserva
Técnica, Exposição, laboratórios e salas de aula) do Núcleo de Arqueologia da Universidade
Estadual de Goiás, Instituição de Guarda e Pesquisa, cadastrada no Cadastro Nacional de
Instituições de Guarda e Pesquisa -CNIGP/CNA/IPHAN, localizada à Avenida Deusdete
Ferreira de Moura, s/n, Centro, Cidade de Goiás, conforme especificações técnicas do
Termo de Referência (Doc. SEI 5854547) e nos projetos arquitetônicos e executivos
aprovados pelo Iphan no PT N.º 121/2023/COTEC IPHAN-GO/IPHAN-GO (Doc. SEI 4405389,
processo SEI IPHAN 01516.000374/2023-82).
Data de assinatura: 20 de dezembro de 2024
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.GILVANE FELIIPE Superintendente do Iphan em Goiás
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343040
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01423.000001/2023-41.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC.
Contratado: 05.511.061/0001-37 - AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº. 01/2023 (sei nº.
4205456), cujo objetivo é o fornecimento de água mineral (150 garrafões de água
mineral de 20l), de forma parcelada, em regime de comodato (10 garrafões de 20l),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (sei nº
4104773), com a finalidade de atender às necessidades da contratante.. Vigência:
27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050,00. Data de
Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
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