DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 67106.002146/2021-15.
Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Suprimir (aprox.) 0,46% do valor do contrato atualizado, equivalente a r$ 58.963,71
(cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos);
acrescer (aprox.) 3,42% do valor do contrato, equivalente a r$ 444.116,10 (quatrocentos e
quarenta e quatro mil, cento e dezesseis reais e dez centavos), com base no art. 65, inciso
i, alíneas "a" e "b" e §1º da lei nº 8.666/93; prorrogar os prazos contratuais por 90
(noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o prazo de execução de
23/12/2024 a 22/03/2025 e a vigência de 07/05/2025 a 04/08/2025, nos moldes dos
incisos i e iv do § 1º do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 25/02/2025 a 04/08/2025. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 385.152,39. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DA AERONÁUTICA DO GALEÃO - HFAG torna
público que intenciona efetuar a contratação direta junto a empresa GLOBALTEK
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso
I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de Descontaminantes
químicos DIPHOTERINE, empregado em Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear
(DQBRN), para Seção de Medicina Nuclear. Processo nº 67106.000063/2025-15.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955,Email:protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
CEL INT MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR TECHMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ 13.416.394/0001-
05, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado
estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de Administrativa de Suspensão
Temporária de Participação em Licitação e o Impedimento de Licitar e Contratar com o
COMAER, pelo período de 30 (trinta) dias, em razão do descumprimento do prazo de
entrega do material, referente à Nota de Empenho 2021NE004185, de 18/06/2021, com
base nos subitens 14.2, 14.2.1, 14.2.2, 14.2.3, 14.2.4, 14.2.5, 14.2.6, 14.2.7, 14.3, 14.5, 14.8
e 14.12 do Termo de Referência ao Edital do Pregão 89/CAE/2020, de 21/05/2020 e
fundamentado no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 c/c subitens 2.1.3 e 2.1.14, alínea
"a" da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 25/CAE/2023, tudo devidamente apreciado
no Parecer Administrativo nº 48/ARC/2024, de 19/11/2024, da Assessoria de Risco
Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 176/ARC/3371, de 18/12/2024.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº
8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
CEL INT MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Comandante do CAE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90215/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106001848202424. , publicada no D.O.U de 08/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de Equipamentos Me dico-Hospitalares referente a a rea de UTI, Cardiologia e
Centro Ciru rgico, pela Diretoria de Sau de da Aerona utica (DIRSA) Novo Edital:
28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
28/02/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2025) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106001365202420. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de solução do tipo PACS, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, contemplando a instalação, implantação, configuração, treinamento, garantias,
composta de Sistema para Gerenciamento de Imagens Médicas e Laudos (Picture Archiving
and Communication System - PACS) e funcionalidades relacionadas (acesso remoto
permitindo laudos à distância; portal de exames permitindo a visualização dos laudos e
imagens pelo usuário/médico - HFAB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2025 das
08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2025) 120195-00001-2025NE008000
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90150/2024
Processo nº 67215.008745/2024-58 ; Objeto: Aquisição de Produtos Químicos .
Firma Vencedora: 18.549.387/0001-03 - SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA PA . Valor Total: R$ . 220.628.00
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2025)
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004298202433. Objeto: Contratação de Serviço de Lavanderia
(Lavagem, higienização, secagem e passagem) de roupas comuns (de hotelaria, refeitório e
uniformes militares) compreendendo recolhimento, pesagem e entrega no GAP-CO, SEREP-CO
e BACO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às
16h45. 
Endereço: 
Av.
Guilherme 
Schell, 
3950 
- 
Fátima,
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de
28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às
09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.007465/2023-27. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO
PAULO. Contratado: 03.803.992/0001-83 - KONSERV SISTEMA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do Contrato nº 032/GAPSP-HFASP/2023, cujo objeto é a contratação de
serviços de limpeza hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade
e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra
qualificada,
produtos saneantes
domissanitários, materiais
e equipamentos, nas
dependências do HFASP. Fundamento Legal: art. 78, inciso XVII, da Lei 8.666/93. Data de
Rescisão: 17/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 071/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002825/2022-12.
Pregão. Nº 038/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 24.689.593/0001-03 - ARKTEK SERVICES E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo
da vigência
do
Contrato nº
071/GAPDF-PABR/2022,
por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do
art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 77.088,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL Nº 1/GAP-DF/2019 -UASG 120625 GAP DF
Contratante: A UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica, representado pelo Hospital de Força Aérea de Brasília-HFAB, sendo o Grupamento
de Apoio do Distrito Federal - GAP DF, Unidade Gestora Executora (UGE).
Origem: Edital de Credenciamento n° 001/GAP-DF/2019.
Finalidade: Reajustar a tabela de honorários médicos do serviço de terapia
multidiscplinar conforme planilha constante no sitio do IBGE.
Amparo Legal: Em conformidade com o item 16.1 do Edital de Credenciamento n°
0 0 1 / G A P - D F/ 2 0 1 9 .
Valor do reajuste de serviços de terapia multidiscplinar ambulatorial:
1. Psicologia R$ 73,00
2. Fonoaudiologia R$ 50,50
3. Terapia Ocupacional R$ 54,50
4. Fisioterapia R$ 52,00
Valor do reajuste de serviços de terapia multidiscplinar domiciliar:
1. Psicologia R$ 111,00
2. Fonoaudiologia R$ 77,58
3. Terapia Ocupacional R$ 82,95
4. Fisioterapia R$ 84,09
CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO: 67282.000247/2025-44.
Ao Senhor WERNY GONÇALVES MACIEL, por estar em local incerto e não sabido,
na qualidade de Encarregado do PARE Nº 01/BABR/2025, instaurado pela Portaria BABR n°
3/AJUR, de 9 de janeiro de 2025, publicada no Boletim Ostensivo GAP-DF nº 11, de 16 de
janeiro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 256 da Lei n° 13.105, de 16 de março
de 2015 e MCA 174-3/2022, INTIMO o Senhor a comparecer perante este Encarregado, no
dia 7 de março de 2025, às 10h (horário de Brasília), no seguinte endereço: Área Militar do
Aeroporto Internacional de Brasília, Prédio do Comando da Base Aérea de Brasília, CEP:
71.607-900, Brasília-DF, a fim de tomar ciência da abertura do referido Procedimento
Administrativo de Ressarcimento ao Erário, na qualidade de agente responsável.
2º TEN QOCON SED EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA
Encarregado do PARE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Mobilia rio para o
Grupamento de Apoio do Distrito Federal e unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 00115
Novo Edital: 28/02/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 14/03/2025,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000533202465. Objeto: Aquisic–ão de mobiliário para o GAP-
RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às
11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2025) 120039-00001-2024NE800063