DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 120039
Nº Processo:
67246001740202356. Objeto:
Contratação de
serviço de
autoescola para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
28/02/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-
5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2025) 120039-00001-2024NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564003993202442. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para Manutenção e Conservação de Elétrica do GAP-AF, CRCEA-SE e suas
Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 208. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de
Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90055-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 26/02/2025) 120623-00001-2024NE008921
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564000382202523. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(peixes e bovinos), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do
Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle
Campo
Dos 
Afonsos
Rio 
de
Janeiro-rj,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 26/02/2025) 120623-00001-2024NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001149/2025-93. Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de apoio multidisciplinar,
conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras
Forças Singulares. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 74, caput e inciso I, da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em 11/10/2024. RODRIGO MOREIRA CHAVES - Ordenador de Despesas do Haco.
Ratificação em 15/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES - Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Contratado: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). contratada: CLINICA
MARANATA CENTRO MULTIDISCIPLINAR.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.012461/2024-61.
Pregão Nº 90076/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 04.562.591/0001-41 - A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Objeto: Aquisicao de
reagentes laboratoriais de imunologia e gasometria com fornecimento de equipamentos
em regime de comodato para atender as necessidades da subdivisao de analises clinicas
(sdanc) do hospital de aeronautica de manaus (hamn)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total:R$
360.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.005010/2024-08.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal
de páginas mais excedente (que consiste na fixação de um valor fixo que abrange o
fornecimento do equipamento e uma quantidade mínima de páginas, sendo cobrado o
excedente quando ultrapassada a franquia) destinados a atender as necessidades do GAP-
MN e apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a
21/02/2030. Valor Tota para 60 mesesl: R$ 108.813,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais,
tendo em
vista os
fatos apurados
no Processo
Administrativo de
Apuração de
Irregularidade (PAAI) n° 16/GAPMN/2024 de NUP: 67298.002214/2024-89, torna público a
aplicação de sanção à empresa GLEIDSON MENDES FARIAS, inscrita no CNPJ sob nº
50.987.424/0001-60, da aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com
órgãos e entidades da União, no prazo de 12 (doze) meses, com amparo no inciso III do
art. 156, da Lei 14.133/2021 e disposto no item 8.2., letra "c" do Aviso de Dispensa
Eletrônica Nº 16/2023, cumulada com multa compensatória na proporção de 10% (dez por
cento) sobre o valor da obrigação inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$
1.217,69 (mil duzentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos),bem como da
rescisão unilateral na proporção inadimplida da Nota de Empenho (NE) 2023NE002602, de
29/11/2023, na forma do art. 138, I, da Lei 14.133/2021, conforme decisão fundamentada
tomada nos autos do aludido processo.
A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecução de forma total
da Nota de Empenho: 2023NE002602, de 29 de nov. de 2023, oriunda da Dispensa
Eletrônica Nº 16/2023, ocorrida de forma injustificada, apurada em procedimento em que
foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as
etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição
Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.
TC QOINT SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120632
Número do Contrato: 10/GAP-RF-HARF/2024.
Nº Processo: 67437.005046/2023-61.
Tomada de Preços. Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 41.331.709/0001-57 - TUDO FORTE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90
(sessenta) dias, passando o prazo de encerramento da vigência de 15 de fevereiro de 2025
para 15 de maio de 2025, nos termos do inciso II do §1° do art. 57 da lei no 8.666/1993..
Vigência: 15/02/2025 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.193,90.
Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 67564.001878/2023-52.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 12.616.019/0001-46 -
PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual -
contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e
digitalização para o Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica do Rio
de Janeiro - SEREP-RJ. Vigência: JUL/2024 a JAN/2025. Valor total do Contrato: R$
23.760,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EDITAL Nº 1/2025
NAV BRASIL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2025
A Presidente da Comissão Técnica da NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO
AÉREA S.A., Empresa Pública Federal com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, tendo em
vista o disposto no art. 13 da Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, que a
regulamenta, torna pública a realização de processo seletivo simplificado para a
contratação de pessoal por tempo determinado e a formação de cadastro reserva em
cargos de nível superior, de nível médio–técnico e de nível médio, mediante as condições
estabelecidas no Edital Nº 1/2025 - NAV Brasil, de 28 de fevereiro de 2025.
O Edital Normativo na íntegra assim como outras publicações referentes ao
Processo
Seletivo 
Simplificado
estarão
disponíveis
nos 
endereços
eletrônicos
www.access.org.br e www.navbrasil.gov.br na data de 28/02/2025.
ATO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-AAA-2025/00160
VALESKA BARBEDO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Técnica da NAV BRASIL SERVIÇOS
DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nr 001/2025 - Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo:
64198.005175/2024-10. Objeto: Contratação de Software como serviço MailChimp. Total
de itens: 01. Fundamento Legal: artigo 74, Inciso I, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021.
Justificativa: Inviabilidade de competição. Reconhecimento em 27/02/2025. Cel LEANDRO
PAIVA MARQUES - Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/02/2025. Gen Div MARCIO
DE SOUZA NUNES RIBEIRO - Chefe do Gabinete do Comandante do Exército. Valor Global:
US$ 7,060.00 (sete mil e sessenta dólares). Contratada: Rocket Science Group
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 057/2022-COLOG/CMAvEx, que fazem entre si
a União, por intermédio do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO - Órgão do Ministério da
Defesa - Exército Brasileiro e a empresa AEL SISTEMAS S.A. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 12(doze) meses. Processo nº 64478.006391/2021-85 -
Inexigibilidade número 03/2022-COEX. VALOR ESTIMADO: R$ 1.500.000,00 (um milhão e
quinhentos mil reais). Fundamento Legal: Lei 8666, de 21 de junho de 1993, Art 57, inciso
II. Vigência: de 21/10/2024 a 21/10/2025. Data de Assinatura: 21/10/2024. Assinatura:
VINÍCIUS DE MORAES CUNHA - Coronel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e
C o n t r a t o s / CO E x .
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ração Operacional de
Adestramento (RA), Ração Operacional de Emergência (R3) e Ração Operacional de
Combate (R2), conforme os Boletins Técnicos: BT30.404-01; BT30.404-02; BT30.404-03;
BT30.403-01 e BT30.405-01, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e
anexos. Total de Itens Licitados: 00180 Novo Edital: 28/02/2025 das 09h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/03/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO CRUZ AJALA
Chefe Dalc
(SIDEC - 27/02/2025) 160069-00001-2025NE001775