DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.003917/2024-80.
Pregão Nº 13/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios (qr).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026.
Valor Total: R$ 119.491,75. Data de Assinatura: 26/02/2025.
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160537
Nº
Processo:
69311000824202515.
Objeto: Contratação
de
serviço
com
fornecimento de peças de instalação da chave de transferência motorizada de 3 polos;
IU=1000A; UE=690V 2 contatos auxiliares 1no+1nc tensão operacional do motor gerador de
energia elétrica para 16ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto,
4174, Bairro Aeroporto, Bairro Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/
edital/160537-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 10h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SILVA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2025) 160537-00001-2025NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-06-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 102.625,45. Leia-se: Valor Total: R$ 102.625,99.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000050202518. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, -
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2025) 160171-00001-2025NE002061
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64190002001202467. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), para Acesso a Rede de Telefonia Pública Comutada (RTPC), por SIP Trunking, na
modalidade Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) com tarifação reversa, Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) com aquisição, Instalação e
habilitação, a ser fornecido de forma contínua, afim de atender o Plano de Padronização
da Infraestrutura e Serviços de Telefonia Corporativa do Exército no âmbito da 1ª Região
Militar.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/02/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2025) 160298-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160242
Nº Processo: 65475.004390/2024-31.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ.
Contratado: 30.090.575/0001-03
- RODOCON
CONSTRUCOES RODOVIARIAS
LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de coleta,
transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduo
comum/extraordinário não compactável e compactável , (conforme grupo 3 do pregão
eletrônico 90.043/2024) gerados pelas oms da 1ª região militar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total:
R$ 980.279,50. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 64614003816/2024-35
Pregão. Nº 07/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos de ar condicionado do laboratório químico farmacêutico do exército, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.829,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 64614004357/2024-15
Pregão. Nº 04/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 03.282.047/0001-83- TOTAL LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e
corretiva dos aparelhos de ar condicionado do laboratório químico farmacêutico do
exército, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 18.203,12. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160241
Nº Processo: 646160045158202489.
Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCI T O.
Contratado: 29.956.262/0001-06 - LIGHT INSTRUMENTS TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
manutenção de equipamento odontológico - lite touch - light instruments brazil, presencial,
anual, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.006379/2024-13
Pregão Eletrônico Nº 023/2023, promovido pela UASG 160.433. Contratante: POLICLÍNICA
MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - Bischoff & Cia Ltda. Objeto: Serviço de Manutenção de
Câmara Frigorífica.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$
8.200,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 91/2023.
Nº Processo: 64316.111749/2023-13.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por um ano, referente a contratação de serviço comum de engenharia, para
adequação do Pavilhão Administrativo do Cmdo da 4ª RM. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.189.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 127/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 07.559.762/0001-71 - CENTRO DE IMAGENS MEDICAS MONTES CLAROS LTDA .
Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis
(ativos e inativos) e dependentes nas condições contraturais e editalícias por intermédio de
clínicas médicas especializadas em assistência médico, ambulatorial, diagnóstico e
tratamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 132/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 15.453.037/0001-42 - FLORENCE SAUDE LTDA. Objeto: Garantir aos militares da
ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos) e dependentes nas
condições contraturais e editalícias por intermédio de clínicas médicas especializadas em
assistência médico, ambulatorial, diagnóstico e tratamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2030. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 131/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 10.326.859/0001-49 - HOSPITAL DO CANCER DO NORTE DE MINAS LTDA. Objeto:
Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e
inativos) e dependentes nas condições contraturais e editalícias por intermédio de hospitais
geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 135/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 07.542.423/0001-82 - HOSPITAL OTORRINO CENTER LTDA. Objeto: Garantir aos
militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos) e
dependentes nas condições contraturais e editalícias por intermédio de hospitais geral,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 (vinte e quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
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