DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160123
Número do Contrato: 127/2022.
Nº Processo: 64549.003586/2022-34.
Dispensa. Nº 64/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
13.754.104/0001-33 - DONIZETI DE LIMA CAZELATO - EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o serviço de publicidade legal de matérias relacionadas a
licitação, chamadas públicas e afins, em jornal de grande circulação local e regional..
Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.942,00. Data
de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Prévia 01 de 2025
Venho por meio deste, notificar a Empresa CELINA APARECIDA MONTEIRO
LOPES CNPJ Nr 25 314 898 0001 01, para que possa apresentar defesa escrita, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito, especificar as provas todos os demais atos
necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, no prazo de 15 (quinze) dias
uteis contado de sua intimacao. Informo que tal notificacao foi recusada por comunicacao
via postal e tem como objetivo cumprir a ordem expedida no Processo Administrativo
instaurado por meio da Portaria 007 CMDO, de 19 de agosto de 2024, com a finalidade de
apurar o descumprimento da obrigacao assumida junto a 9 Bateria de Artilharia Antiaerea
(Escola), conforme o empenho 2024NR000114. Vista que no referido processo foi concluido
que a empresa CELINA APARECIDA MONTEIRO LOPES, CNPJ 25 314 898 0001 01 deve ser
sancionada com impedimento de Licitar e Contratar pelo periodo de 1 (um) ano junto a
Administracao Publica, de acordo com inciso III do Art. 156 da Lei 14.133, de 1 de abril de
2021: impedimento de licitar e contratar.
BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO Cap
Comandante da 9 Bia AAAe (Es) FMH
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Prévia 02 de 2025.
O 1º Sargento Marcio Areas Santos da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola
Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de
acordo com a Portaria n 006 CMDO, da 9 Bia AAAe (Es), de 27 de janeiro de 2025, do
Comandante da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola, com objetivo de esclarecer a
possivel indicio de dano ao erario, cujos fatos estao apontados no Oficio nr 01 Sind 9 Bia
AAAe (Es), EB 64162.000273/2025 41 de 12 de fevereiro de 2025, convoca o senhor JOAO
PEDRO LOUSA BRAGA, face as tentativas frustradas de encontrar um possivel endereco do
mesmo, a fim de que no prazo de ate 3 dias uteis entre em contato por intermedio do
email: s1@9biaaaae.eb.mil.br ou compareca a 9 Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola)
Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito, situado a Rua Compositor Benedito Lacerda,
nr 300, Imbetiba, Macae RJ no CEP 27913 000, com a finalidade de ser notificado nos
termos da portaria citada nesta convocacao.
BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO Cap
Comandante da 9 Bia AAAe (Es) FMH
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160111
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 64301.010424/2022-94.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 172.530,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160109
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64378.000791/2024-58.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE-
MONTANHA. Contratado: 02.623.259/0001-14 - MARIA CECILIA DOS SANTOS. Objeto:
Serviço de lavanderia compreendendo as atividades de lavar, secar, passar, apanhar e
entregar peças de roupas diversas.. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.405,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160113
Nº
Processo:
64033009630202421.
Objeto: Aquisição
e
instalação
de
cobertura de policarbonato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2025 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro
Varginha, -
Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2025) 160113-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA
DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2024.
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º
Grupamento de Engenharia, torna público que será incorporado a Operação de Distribuição
Emergencial de Água Potável no semiárido - Operação Carro Pipa - os municípios abaixo
relacionados, a contar de abril de 2025, em conformidade com o item 3.4 do Edital de
Credenciamento nº 1/2024 (NUP 64278.018919/2024-68):
.
.ITEM
.UF
.MUNICÍPIO
.Nº LOTES
.VALOR ESTIMADO SEMESTRE R$
.
.1
.PB
.C A BAC E I R A S
.2
.253.733,60
.
.2
.PB
.C A R AU BA S
.2
.210.595,00
.
.3
.PB
.COX I X O L A
.1
.55.388,00
.
.4
.PB
.LAGOA SECA
.6
.524.686,05
.
.5
.PB
.OLIVEROS
.3
.352.059,65
.
.6
.PB
.PICUÍ
.9
.825.902,35
.
.7
.PB
.TENÓRIO
.2
.231.994,35
.
.8
.PB
.ES P E R A N Ç A
.3
.163.728,05
.
.9
.PB
.PUXINANA
.6
.458.466,35
.
.10
.PB
.AROEIRAS
.15
.1.255.876,60
.
.11
.PB
.BA R AÚ N A
.3
.1.022.698,30
.
.12
.PB
.U R I R AÚ N A
.9
.1.508.637,51
.
.SOMA
.
.6.863.765,81
MARCUS VINÍCIUS SANTOS RIBEIRO - Cel R1
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - NUP 64042.013406/2024-24
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, notifica o senhor CAIO VINICIUS OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF sob nº ***.057.***-
98, por ter sido infrutífera a notificação mediante serviço de Correios, para que, querendo
este, realize vista ao de Processo Administrativo para Cancelamento de CR, Portaria nº 16-
AAAJ/4º BEC, sob nº 64042.013406/2024-24, instaurada em 18 de dezembro de 2024,
razão pela qual é facultado, a partir da publicação desta notificação, vista dos respectivos
autos, na sala da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo de três dias úteis, contados desta publicação, oferecer alegações finais e praticar os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para
a sua inquirição está marcada para três dias úteis, contados a partir da data dessa
publicação, às 10 horas, na sala da Assessoria de Apoio para Asssuntos Jurídicos do 4º BEC.
Ainda, prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação para fins de interpor recurso
junto ao 1º Grupamento de Engenharia, por intermédio de quem praticou o ato recorrido,
caso queira e que os autos da sindicância encontram-se a sua disposição para vista na sala
da Assessoria de Apoio para Assuntos Juridícos do 4º BEC.
WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.028279/2024-56.
Nº 18/2025. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 13.927.801/0001-49 - MUNICIPIO DE SALVADOR. Objeto: Realizar a cessão de
uso não onerosa de área de união administrada pelo Comando da 6ª Região Militar,
correspondente a 461,76 m2 localizada no interior do FORTE DE SÃO DIOGO, conforme
planta de destinação de uso das áreas do forte - anexo 1, com a finalidade de proporcionar
a continuidade das atividades culturais ou de apoio a cultura, já em desenvolvimento,
desde 2014, ou a serem desenvolvidas durante o período de vigência, por meio do espaço
Carybé de Artes, no intuito de fortalecer a visitação e a preservação dos monumentos
arquitetônicos em prol da história militar, da cultura e do turismo na cidade de
salvador.
Vigência:
07/02/2025 a
07/02/2027. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.028280/2024-81.
Nº 19/2025. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 13.927.801/0001-49 - MUNICIPIO DE SALVADOR. Objeto: Realizar a cessão de
uso não onerosa de área de União administrada pelo Comando da 6ª Região Militar ( Cmdo
6ª RM), correspondente a 125,64 m2 localizada no interior do Forte de Santa Maria,
conforme planta de destinação de uso das áreas do forte - Anexo I, com finalidade de
proporcionar a continuidade das atividades culturais ou de apoio cultura, já em
desenvolvimento, desde 2014, ou a serem desenvolvidas durante o período da vigência,
por meio do espaço Pierre Verger da fotografia baiana, no intuito de fortalecer a visitação
e preservação dos monumentos arquitetônicos em prol da história militar, da cultura e do
turismo na cidade de Salvador.
Vigência:
07/02/2025 a
07/02/2027. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1523/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.003817/2022-58.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 11.766.695/0001-33 - SOLITA TECNOLOGIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto: é a contratação de serviços de limpeza e conservação das áreas médico
hospitalares e comuns da base administrativa do 28º bc, conforme condições estabelecidas
no edital, termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a
04/12/2029. Valor Total: R$ 146.096,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).

                            

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