DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
AVISO DE ATUALIZAÇÃO Nº 1/2024
AVISO Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Controle do Escritório Avançado da Operação Carro-
Pipa/10ª RM (E Avç OCP/10ª RM), para os efeitos do Item 3 do Edital de Credenciamento
nº 01/2024, torna público os quantitativos atualizados de lotes (conjunto de rotas) dos
municípios sob o encargo do E Avç OCP /10ª RM, a seguir discriminados, isso, visando às
contratações dos prestadores de serviço de coleta, transporte e abastecimento de água
potável, a partir do 1º ciclo de contratação: Acauã-PI, com 8 (oito) lotes; Betânia do Piauí-
PI, com 11 (onze) lotes; Bonfim do Piauí-PI com 6 (seis) lotes; Coronel José Dias-PI, com 8
(oito) lotes; Curral Novo do Piauí-PI, com 9 (nove) lotes; Dirceu Arcoverde-PI, com 18
(dezoito) lotes; Dom Inocêncio-PI, com 15 (quinze) lotes; Fartura do Piauí-PI, com 14
(quatorze) lotes; Jacobina do Piauí-PI, com 5 (cinco) lotes; Patos do Piauí-PI, com 2 (dois)
lotes; Paulistana-PI, com 22 (vinte e dois) lotes; São Francisco do Piauí-PI, com 4 (quatro)
lotes; São Lourenço do Piauí-PI, com 7 (sete) lotes; São Raimundo Nonato-PI, com 25 (vinte
e cinco) lotes; Simões-PI, com 4 (quatro) lotes, Várzea Branca-PI, com 14 (quatorze) lotes;
Vila Nova do Piauí-PI, com 3 (três) lotes; e Caridade do Piauí-PI com 4 (quatro) lotes.
Teresina-PI, 27 de fevereiro de 2025.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para
a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao
credenciamento referente ao 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10
(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de Queimada
Nova-PI, haja vista ter sido autorizado sua inclusão no programa emergencial de
distribuição de água potável no semiárido nordestino. O prazo será de 12 (doze) dias
corridos, com início em 10/03/2025 e término em 21/03/2025. O link para o
encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do
edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do
edital já mencionado, que poderá ser acessado pelo seguinte endereço eletrônico:
https://www.25bc.eb.mil.br. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail
credeaocp10@gmail.com.
Teresina-PI, 27 de fevereiro de 2025.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público a republicação do
chamamento dos prestadores de serviço sorteados como titulares do 1º ciclo de
contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10, abaixo relacionados, a fim de realizarem
a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados, por ter sido publicada com incorreção.
Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV
atual do caminhão e o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do
veículo expedido pelo órgão competente do município onde o mesmo prestará o referido
o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável. Caso o alvará sanitário
contenha assinatura digital, o mesmo deverá ser previamente encaminhado para o e-mail
credeaocp10@gmail.com, não haverá chamamento extra para a realização dessa atividade
de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os faltosos ou que chegarem após o
horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento,
sumariamente retirados do rol de prestadores de serviço aptos e substituídos por reservas,
obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital acima
mencionado.
Data: 12/03/2025
Município: Patos do Piauí-PI
Local: Garagem Municipal da Prefeitura de Jacobina do Piauí-PI
H O R A / N O M E / P L AC A
11:00/ GENIVAN ANTONIO DA SILVA/BWI6E60 - 11:00/ ITAMAR DE LIMA
A R AU J O / M Y L 0 A 4 6 .
Teresina-PI, 27 de fevereiro de 2025.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.012925/2024. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais
para realização de exame hematológicos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/02/2025
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 -
Farol, Pitanguinha - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90008-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
28/02/2025 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergências entre o sistema e o
Edital, seguir o disposto em Edital..
ANDRE LUIZ MENDES CHAVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2025) 160004-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076008437202476.
Inexigibilidade Nº 4/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 
03.982.780/0001-00
- 
INSTITUTO
DR 
BISMARCK
AGUIAR
OTORRINOLARINGOLOGIA PLASTICA E REJUVENESCIMENTO FA. Objeto: Credenciamento de
ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/02/2025 a
23/02/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076008437202476.
Inexigibilidade Nº 3/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.363.608/0001-20
- CARDIOMED
- SERVICOS
DE CARDIOLOGIA
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de
saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/02/2025 a
27/02/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160105
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 64076.002219/2023-47.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado:
05.582.017/0001-18
-
VIDAS SERVICOS
HOSPITALARES
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigencia de contrato. Vigência: 01/01/2025 a 02/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160105
Nº
Processo: 64076000184202573.
Objeto: Pregão
Eletrônico SRP
para
aquisição de materiais de consumo (escritório, limpeza, construção, informática) visando
atender ao 24º BIS durante a Operação Araribóia.. Total de Itens Licitados: 213. Edital:
28/02/2025 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n -
Joao Paulo, João Paulo - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/02/2025 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/03/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS DUQUE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2025) 160105-00001-2025NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 04.545.081/0001-66 - CLINICA MAE LTDA. Objeto: Contratação de organização
civil de saúde para prestação de serviços médicos-hospitalares e laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/02/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160160
PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento de
Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: IMED -
Instituto De Medicina E Saúde Ltda - CNPJ 17.916.189/0001-60. CREDENCIANTE: 51º
Batalhão de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 01 de março de 2025 à 01 de março de
2026. Demais cláusulas contratuais ratificadas. Data assinatura: 26/02/2025.
FABRICIO LINO ROSA - CEL
Ordenador de Despesas do 51º BIS
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025 - 2° Termo Aditivo ao Contrato 02/2023)
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160160
PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento de
Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: M
LOIANA DA SILVA BARBOSA LISBOA LTDA - CNPJ 44.868.316/0001-75. CREDENCIANTE: 51º
Batalhão de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 01 de março de 2025 à 01 de março de
2026. Demais cláusulas contratuais ratificadas. Data assinatura: 26/02/2025.
FABRICIO LINO ROSA - CEL
Ordenador de Despesas do 51º BIS
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025 - 2° Termo Aditivo ao Contrato 03/2023)
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160160
PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento de
Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: IMUNIZE
- Clínica Tenorio & Araujo Ltda - CNPJ 44.868.316/0001-75. CREDENCIANTE: 51º Batalhão
de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 01 de março de 2025 à 01 de março de 2026.
Demais cláusulas contratuais ratificadas. Data assinatura: 26/02/2025.
FABRICIO LINO ROSA - CEL
Ordenador de Despesas do 51º BIS
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025 - 2° Termo Aditivo ao Contrato 04/2023)