DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado no endereço físico e eletrônico, (e-mail), cadastrados na Seção de
Veteranos e Pensionistas deste Grande Comando Logístico e Administrativo, e a  fim de
assegurar o direito à informação, o Comando da 8ª Região Militar vem, por meio desta
publicação, proceder à NOTIFICAÇÂO, os senhores JOSE GUILHERME DA SILVA BASTOS, ADYR
AUGUSTO DA SILVA BASTOS, ZEFERINO DA SILVA BASTOS, LUIZ ANTONIO DA SILVA BASTOS
e o CLOVIS FELIX DA SILVA BASTOS, filhos da Sra MARIA HELENA DA SILVA BASTOS, falecida
em 27 dea bril de 2016, CPF nº 264.XXX.XXX-72, para que, no dia seis de março de dois mil
e vinte e cinco, se apresentem, presencialmente, na Seção de Veteranos e Pensionistas do
Comando da 8ª Região Militar, na Rua João Diogo, nº 458, Campina, Belém-PA, CEP 66015-
175, para serem inquiridos na condição de testemunhas, para apuração de fatos e eventuais
responsáveis, quantificação de dano ao erário e obtenção de ressarcimento relativo a
pagamentos indevidos efetuados após o falecimento da pensionista, de acordo com a
sindicância instaurada pela Portaria nº 33 - AsseApAsJurd/Estado-Maior/EMG, ficando desde
já ciente que, transcorrido o prazo estebelecido, sem o seu comparecimento, serão
adotadas as providências administrativas cabíveis
Belém-PA, 27 de fevereiro de 2025.
Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
Comandante da 8ª Região Militar
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330000222202530. Objeto: Adequação do Hall de Entrada do
Pavilhão da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar (CRO 8) e do 8º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (8º CGCFEX) em Belém - Pa.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/02/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso
n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2025) 160215-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000065/2025. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP) para o Setor de Aprovisionamento do Hospital de Guarnição de Marabá e
Organizações Militares integrantes do GCALC/Marabá... Total de Itens Licitados: 2. Edital:
28/02/2025 das 09h00 às 12h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá
- para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90004-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CLAUDIA MENDES MORAIS SILVA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2025) 160168-00001-2025NE900001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160152
Nº Processo: 64680010090202401. Objeto: Aquisição de serviços de confecção de
banners e impressão de artefatos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora, Centro -
Ponta Porã/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2025) 160152-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.000036/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para
Laboratório de Controle Tecnológico de Obras. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 28/02/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979
- Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2025) 160157-00001-2024NE000479
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90001/2025, tendo como objeto Aquisição de câmara
frigorífica com instalação, conforme condições, quantidades e exigênciasestabelecidas no
Edital, de modo a atender as necessidades da Base de Administratração e Apoiodo
Comando Militar do Oeste, tendo sido adjudicado para a seguinte empresa: CAR LO S
HENRIQUE MACHADO, CNPJ 15.658.767/0001-80 o item único, novalor total de R$
138.999,9900. Responsável pelo Julgamento: MAGNO DE MEDEIROS RODRIGUES, 1º
SARGENTO, AGENTE DA CONTRATAÇÃO.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenados de Depesas
(SIDEC - 27/02/2025) 160530-00001-2025NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000689/2025-58.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 92.730.902/0002-82 - J A TEIXEIRA VETERINARIA LTDA. Objeto: Aquisição de
ração animal para suprir as necessidades do 9º gpt log..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/02/2026. Valor Total: R$ 113.633,52. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000773/2025-71.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E
DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do qs
para suprir as necessidades do 9º gpt log..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 142.500,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000864/2025-15.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do qs para suprir as necessidades do 9º gpt
log..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 591.150,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000776/2025-13.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 03.014.374/0001-54 - CELIA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
de alimentação do qs para suprir as necessidades do 9º gpt log..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 654.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000865/2025-51.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do qs para suprir as necessidades do 9º gpt
log..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 506.700,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000869/2025-30.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do qs para suprir as necessidades do 9º gpt
log..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 566.400,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000774/2025-16.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do qs para suprir as necessidades do 9º gpt
log..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 687.500,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000868/2025-95.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do qs para suprir as necessidades do 9º gpt
log..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 660.800,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000765/2025-25.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 44.208.409/0001-73 - BOMANI COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação do qs para suprir as necessidades do 9º gpt log..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 209.418,30. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000764/2025-81.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 48.205.157/0001-80 - MASSAS PAULISTA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação do qs para suprir as necessidades do 9º gpt log..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 24/10/2025.
Valor Total: R$ 88.800,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).