DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000835/2025-45.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação
do qs para suprir as necessidades do 9º gpt log..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64332.002236/2021-44.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões de
quantitativos e qualitativos de serviço, prorrogação do prazo de vigência e fixação do prazo de
execução na obra do remanescente da construção da escola de comunicações (escom), no centro de
comunicações e guerra eletrônica do exército em sobradinho - df. Vigência: 19/02/2025 a
17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.455.538,48. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64576.011376/2020-60.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021-h mil a brasília, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24 de fevereiro de 2025 até 24 de fevereiro
de 2026, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência:
24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.555,64. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64576.005424/2023-23.
Inexigibilidade. Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 12/2023
- h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 07 de fevereiro de 2025
a 07 de fevereiro de 2026, com fulcro no art. 107, da lei n°14.133/21.. Vigência:
07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.364,19. Data de
Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 319/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 12.742.159/0001-60 - CENTRO CLINICO SALUTA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 333/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.363.702/0001-30 - INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE
BRASILIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência cotratual. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura:
17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 334/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.649.756/0001-66 - HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLOGICOS DO BRASIL
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência cotratual. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64576.005424/2023-23.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 12.483.930/0002-03 -
SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto:
Termo de apostilamento, com efeito financeiro a partir de 01/08/2024, para acrescer em
de 4,4982%, o valor mensal pactuado no contrato original, celebrado entre a união, por
intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa sirona dental comércio de
produtos e sistemas odontológicos ltda, totalizando um acréscimo de r$ 1.565,39 (mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos).. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.364,19. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64576.048064/2022-73.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.568.077/0006-30 -
B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Termo de apostilamento, com efeito financeiro
a partir de 01/12/2024, para acrescer em de 4,8730%, o valor mensal pactuado no
contrato original, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de
brasília e a empresa b-green gestão ambiental s.a, totalizando um acréscimo de r$ 3.606,02
(três mil, seiscentos e seis reais e dois centavos).. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.606,02. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
TERCEIRA SEÇÃO - S/3 - APOIO GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Prévia EB: 64482.012889/2024-61
Notificação prévia. HELAINE RODRIGUES ROCHA LIMA, CNPJ 30.960.599/0001-76 - Rua dos
carreiros, Nr 520, Quadra Nr 72, Lote Nr 04, Bairro Jundiaí, Anápolis - GO, CEP 75113-060
Versa o presente expediente sobre notificação para exercício do direito ao
contraditório e à ampla defesa. Informo a Vossa Senhoria que foi instaurada uma
sindicância por intermédio da Portaria Nr 045-Asse Ap As Jurd/PMB, de 16 DEZ 24, com o
objetivo de: apurar os motivos do não cumprimento de cláusula contratual referente a
nota de empenho 2024NE000523, da UG 167082. Dessa forma, fica assegurado o direito de
defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da
publicação desta notificação e, para tanto, franqueada a vista aos autos desta sindicância,
a qual está disponível com o Sindicante na Fiscalização Administrativa da Prefeitura Militar
de Brasília, localizada na QRSN Nr 1618, Administração de quadras do SMU, BRA S Í L I A - D F,
de segunda a quinta-feira, das 09:30h às 16:30h, e sexta-feira, das 08:00h às 11:30h.
Informo também que foi realizado tentativa de comunicação por meio de carta precatória
a qual foi entregue no dia 30 janeiro de 2025, porém não houve reposta do destinatário.
Informo, ainda, que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo da Prefeitura
Militar de Brasília, no endereço descrito no item anterior, e ser interposta por diretor da
empresa ou por representante legalmente constituído, ou ainda, pelo endereço eletrônico
funcional desta Divisão. E-mail: divadm@pmb.eb.mil.br.
Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2025.
SERGIO ROGER ARRAES TORRES
Ordenador de Despesas
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308013063202401. Objeto: Registro de preços para possível
aquisição de materiais para sinalização e segurança viária para atender condições e
necessidades do 2° Batalhão Ferroviário na execução de obras de cooperação. . Total
de Itens Licitados: 42. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua
Professora 
Lourdes 
Naves, 
750 
- 
Santo 
Antonio, 
- 
Araguari/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90026-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2025) 160106-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160491
Nº Processo: 64326000004202564. Objeto: Reparação da Casa de Hóspedes do
HMASP, situado na Rua Ouvidor Portugal, 230, VILA MONUMENTO, SÃO PAULO - SP. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambnuci - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMANUEL OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/02/2025) 160491-00001-2025NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Nº Processo 64142.006875/2024-69 UASG 160456 - 22º B LogAmv
O 22º Batalhão Logístico Aeromóvel, por meio de seu Ordenador de Despesas,
torna público que realizou, no âmbito do GCALC da 2ª RM, a Chamada Pública nº 01/2025
em 20 de fevereiro de 2025. A vencedora foi a Cooperativa de Agricultores Familiares de
Itararé (COAFAI). Informa-se ainda que os itens 7, 21, 27, 28, 30, 37, 40, 41, 50, 51, 53, 54,
55, 56, 58, 59 e 60 foram declarados desertos. A Ata da licitação estará disponível para
consulta no site www.22blogamv.eb.mil.br, na seção de Licitações e Contratos.
JOÃO PAULO DA SILVA NUNES
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160395
Número do Contrato: 14002/2023.
Nº Processo: 64286.002764/2023-68.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato 14002/2023 pelo
período de 12 (doze) meses.
Vigência: 15/03/2025 a
14/03/2026. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).