DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292005584202511. Objeto: Materiais de construção sem incluir
instalação e montagem.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 28/02/2025 das 09h30 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto
Alegre/rs,
Centro
Histórico
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/
edital/160392-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h30 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2025) 160392-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATP DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 8/2025 - UASG 160415
Número do Contrato: 09/2020
Nº Processo: 64459.002199/2020-67
Pregão. Nº 02/2020. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva. Reajustado pela convenção coletiva de trabalho 2025/2025, no total
de 7,34% para o valor mensal de R$ 5.567,81 (cinco mil, quinhentos e sessenta e sete e
oitenta e um centavos). Fundamento Legal: Parágrafo 8 do Art. 65 de Lei 8.666/23.
Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.813,72. Data
de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160517
Nº Processo: 64431.000148/2025. Objeto: Eventual contratação de empresa
para realização de serviço de manutenção com aplicação de peças originais em
equipamentos para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados:
16. Edital: 28/02/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro
Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/
edital/160517-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 10h15 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS COELHO MACHADO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/02/2025) 160517-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160517
Nº Processo: 64431.003783/2024. Objeto: Eventual aquisição de gêneros de
alimentação (QR) para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate.. Total de Itens
Licitados: 185. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço:
Rua
Lauro
Muller,
2327
-
Passagem
-
Tubarao,
-
Tubarão/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS COELHO MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2025) 160517-00001-2025NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército
Brasileiro,
conforme
apurado
nos
autos
do
Processo
Administrativo
(NUP:
0000.000661/2025-90) para Cancelamento de Registro do administrado ADALBERTO DE
SOUZA, CR: 750117, possuir arma de fogo registrada em seu acervo contido na PEÇA 250
- Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 66 e 67,
inciso II, alínea "b"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com
domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta
publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE
registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 14
da Lei nº 10.826/2003.
CEL - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhão de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024,
tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército Brasileiro,
conforme apurado nos autos do Processo Administrativo (NUP: 64069.000521/2025-11) para
Cancelamento de Registro do administrado ALVERCINIO VIEIRA, CR: 115760, possuir arma de
fogo registrada em seu acervo contido na PEÇA 250 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no
Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d"; parágrafo único e art. 68,
parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao
contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo
de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das
armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes
previstos nos art. 12 e art. 14 da Lei nº 10.826/2003.
CEL - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhão de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949/2024 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio
de 2024, tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército
Brasileiro,
conforme
apurado
nos
autos
do
Processo
Administrativo
(NUP:
64069.000485/2025-96) para Cancelamento de Registro do administrado EDÉSIO DE SOUSA
JUNIOR, CR: 203400, possuir arma de fogo registrada em seu acervo contido na PEÇA 250
- Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, arts. 66, 67,
inciso II, e 68, inciso I, e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado o direito
ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no
prazo de 90 (noventa dias), a contar desta publicação, apresente a comprovação do
desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de
incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 14 da Lei nº 10.826/2003.
CEL - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhão de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército
Brasileiro,
conforme
apurado
nos
autos
do
Processo
Administrativo
(NUP:
0000.000605/2025-55) para Cancelamento de Registro do administrado ELTON POLINI, CR:
265002, possuir arma de fogo registrada em seu acervo contido na PEÇA 250 - Acórdão
949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 66 e 67, inciso II,
alínea "b"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com
domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta
publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE
registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 14
da Lei nº 10.826/2003.
CEL - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhão de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noˆcia ˆverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000668/2025-
10) para Cancelamento de Registro do administrado CAC EVERTON KELLER, CR: 795566,
contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019,
Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, garanˆndo o direito do contraditório
e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias,
a contar desta publicação, apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de
Infantaria, considerando a continuidade do processo administrativo independentemente de
sua apresentação.
CEL - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhão de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.012879/2024-
14) para Cancelamento de Registro do administrado CAC GILBERTO KASZUBOWSKI, CR:
95884, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, garantindo o direito
do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no
prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao
62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do processo administraˆvo
independentemente de sua apresentação.
CEL - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhão de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército
Brasileiro,
conforme
apurado
nos
autos
do
Processo
Administrativo
(NUP:
0000.000550/2025-83) para Cancelamento de Registro do administrado JOÃO C A R LO S
CHIODINI, CR: 146732, possuir arma de fogo registrada em seu acervo contido na PEÇA 250
- Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 66 e 67,
inciso II, alínea "b"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com
domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta
publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE
registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 14
da Lei nº 10.826/2003.
CEL - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhão de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, nouso de suas atribuições legais,FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou
dele notícia
tiverem,
e a
quem possainteressar,
que
em cumprimento
a
determinação do Tribunal de Contas de União (TCU),acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE
15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração doProcesso Administrativo (NUP:
64069.000646/2025-41) para Cancelamento de Registro doadministrado JONATHAN LUIS
DA SILVA, CR: 471647, contido na PEÇA 250 Acórdão 949, doTCU, com supedâneo no
Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" eparágrafo único, uma
vez constatado com domicílio indefinido, garantindo o direito docontraditório e ampla
defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que noprazo de dez dias, a
contar desta publicação, apresente ALEGAÇÕES FINAIS, junto ao 62ºBatalhão de
Infantaria, considerando a continuidade do processo administrativoindependentemente
de sua apresentação.
CEL - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhão de Infantaria