DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 789000
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 62455.003366/2023-44.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado:
42.367.470/0001-38 - EV ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual por mais 185 dias e prorrogar o prazo de vigência do
contrato por 8 meses. Vigência: 27/02/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 299.844,81. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401004068202441. Objeto: Aquisição de ar-condicionado. Total
de Itens Licitados: 71. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2025) 788820-00001-2025NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63228003935202489. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para adequação e modernização da sala de inspeção e armazenamento de
materiais, conforme Especificação 007/31-2023. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade
Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR,
prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2025) 742050-00001-2025NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2023 - UASG 753000
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 634320060072022999.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA.
Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de comunicação de dados para
conexão da rede do prédio da pós-graduação à internet, por meio de link dedicado, na
velocidade de 100 (cem) mbps de download e upload (full), banda garantida, com
fornecimento de 01 (um) modem, 01 (um) roteador cpe, 01 (um) switch de 24 portas, 02
(dois) switches de 04 portas e 01 (um) equipamento de segurança de rede gerenciada
firewall do tipo next-generation firewall (ngfw), em regime de comodato, bem como a
instalação, ativação e
configuração dos equipamentos.. Vigência:
01/03/2025 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.440,70. Data de Assinatura:
26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.000745/2025-04.
Dispensa Nº 4/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: Contratação
de serviços para prover manutenção da capacitação em tecnologia, nas atividades de
construção de meios navais desenvolvidas pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
(AMRJ), com enfoque na manutenção do conhecimento necessário para consecução das
atividades previstas no PRONAPA (Programa de Obtenção de Navios-Patrulha), programa
estratégico para a Marinha do Brasil, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 17.744.495,44. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.009532/2024-59.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para prestação do serviço de elaboração de projetos de
detalhamento para a emissão de documentos necessários à execução de projetos de
construção, reparo e modernização de meios navais de Marinha do Brasil (MB), a serem
indicados pelo departamento de detalhamento do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
(AMRJ), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$
16.683.040,52. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014010668/2024-10.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de manutenção e reforma de equipamentos elétricos dos
meios navais e estaleiro, nas condições estabelecidas no termo de referência n°
41/243/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2027. Valor Total: R$
58.802.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 749000
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 63394001310202380
Dispensa. Nº 182/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a subcláusula 5.1 - preço, a qual passa a ter a
seguinte redação: "o valor total da contratação é de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e
trezentos reais), sendo R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais) o valor inicial da
contratação entre 10 de outubro de 2023 e 31 de janeiro de 2025 e R$ 14.100,00
(quatorze mil e cem reais) de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025.". Vigência:
25/02/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.100,00. Data de
Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - UASG 749000 Nº Processo: 63394.001350/2023-21
Retifica-se o extrato do Contrato nº 18/2023, referente à aquisição de 01 (um)
sistema de comunicações interiores com operação remota em voz dos rádios do navio
escola "brasil", conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos, e
publicado no Edital nº 227, de 30 de novembro de 2023, Seção 3, página 45, do Diário
Oficial da União - DOU. Onde se lê: "Vigência: 27/11/2023 a 27/03/2025." Leia-se:
"Vigência: 27/11/2023 a 27/03/2026.".
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EDITAL SIMPLIFICADO DO PS CFAQ-MOM-1/2025 - ALT 1
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS
MOÇO DE MÁQUINAS (CFAQ-MOM-01/2025) ALTERAÇÃO 1 (ALT 1)
A Administração Naval resolve realizar as seguintes alterações no Edital
Simplificado do Processo Seletivo de Admissão ao Curso de Formação de Aquaviários Moço
de Máquinas (PS CFAQ-MOM-01/2025), publicado na Seção 3, do DOU nº 244, de
19/12/2024:
a) - Substituir em todo o Edital "CFAQ-MOM-01/2025" por "CFAQ-MOM-
01/2025 e CFAQ-MOM-01/2026".
b) Alterar o item 2 para:
- O PS destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 100 vagas,
conforme abaixo:
. .CURSO
.LO C A L
.V AG A S
.INÍCIO
.TÉRMINO
. . C FAQ - M O M - 0 1 / 2 0 2 5
.C I AG A
.50
.19/05/2025
.05/12/2025
. .C FAQ - M O M - 0 1 / 2 0 2 6
.C I AG A
.50
.Será divulgado na
página do
CIAGA
na internet e no
PREPOM/2026
.Será 
divulgado
na 
página 
do
CIAGA 
na
internet 
e 
no
PREPOM/2026
c) Alterar o evento 15 e incluir os eventos 16 e 17 do item 4, Calendário de
Eventos, conforme abaixo:
. .Ev e n t o .DAT A
.AT I V I DA D E
.LO C A L
.
.15
.19/05/2025
.5ª Etapa - Matrícula e início
do 
Curso
CFAQ-MOM-
01/2025
.C I AG A
Av. Brasil, 9020 - Olaria-RJ
08:00h
.
.16
.A 
partir 
de
21/05/2025
.Divulgação da classificação
dos candidatos para CFAQ-
MOM-01/2026
.www.marinha.mil.br/ciaga
.
.17
.Será 
divulgado
na 
página 
do
CIAGA 
na
internet 
e 
no
PREPOM/2026
.5ª Etapa - Matrícula e início
do 
Curso
CFAQ-MOM-
01/2026
.C I AG A
Av. Brasil, 9020 - Olaria-RJ
08:15h
Rio de Janeiro, 27 de Fevereiro de 2025.
ALVARO VALENTIM LEMOS(Contra-Almirante)
Comandante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 762600
Nº Processo: 63191000942202574. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios para o Departamento de Subsistência do CIAA. Total de Itens Licitados:
173. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil
10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-
5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO SILVA PINTO
Auxiliar
(SIASGnet - 27/02/2025) 762600-00001-2025NE000001