DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 762600
Nº Processo: 63191006065202464. Objeto: Eventual aquisição de móveis de
escritório e equipamentos diversos para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino -
CIAA. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. 
Endereço: 
Av 
Brasil 
10946 
Penha, 
Penha 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO FERREIRA DA COSTA
Aux. de Licitação
(SIASGnet - 27/02/2025) 762600-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA Processo
n. 63065.001655/2022-84,
Contrato nº
65704/2025-001/00.
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 48.716.987/0001-71. Objeto:
Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e
Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas
externas dos Prédios do Complexo Médico Assistencial da Marinha/Policlínica Naval Nossa
Senhora da Glória. Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 180
(cento e oitenta) dias corridos, com início na data de 10/03/2025 e encerramento em
05/09/2025. Data de Assinatura: 26/02/2025. Tomada de Preços nº 01/2022. Valor: R$
240.952,98. Fundamento legal: Lei n. 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e
Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TJIL Nº 4/2024
CONTRATADA: Processo nº 63065.000715/2024-11. Termo de Inexigibilidade de Licitação n°
004/2024. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-
09. Contratada: SERV IMAGEM MINAS SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ:
08.469.783/0001-69. Objeto: contratação direta, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, da empresa SERV IMAGEM para realização de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças, para o
EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA DIGITAL MODELO DIGIMAMO, MARCA VMI, instalado na
divisão de diagnóstico por imagem da POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA .
Valor: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. Fundamento legal: Art. 74, I, da Lei
nº 14.133/21. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra DANUZE PEREIRA DE
CARVALHO MOURA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 765704
Nº Processo: 63065002504202413. Objeto: Registro de preços para aquisição de
uma autoclave hospitalar, a vapor saturado sob pressão de 200 litros, para garantir a
esterilização dos artigos de saúde utilizados no Centro de Material e Esterilização (CME) da
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/02/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: R. Conde de Bonfim, n
54 
-
Tijuca, 
Rio 
de 
Janeiro,
Tijuca 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergências entre
esta divulgação e as informações do Termo de Referência, prevalecem as informações do
Termo de Referência..
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2025) 765704-00001-2025NE000268
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.051479/2023-92.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes e materiais de consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo
serviço de análises clínicas do hospital naval marcílio dias, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2030. Valor Total: R$ 4.930.450,56. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765720
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 63148.024280/2023-91.
Pregão.
Nº 55/2023.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Supressão
quantitativa consistente em suprimir 24 postos de trabalho , o que equivale a
14,8620983% (quatorze vírgula 86 por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no inciso i, letra b do art. 124 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/02/2025
a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.550.541,76. Data de Assinatura:
20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 765720
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 63148.024280/2023-91.
Pregão.
Nº 55/2023.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por 03 [meses], contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/03/2025 a 01/06/2025, ou até que o novo processo licitatório seja
concluído, o que ocorrer primeiro, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 02/03/2025 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.124.030,08.
Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765720
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 63148.038328/2023-49.
Pregão.
Nº 57/2023.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2024-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133,
de 2021.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.374.544,44. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63148.024670/2024. , publicada no D.O.U de 13/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação 
de
serviços 
contínuos
de 
serviços
monitoramento 
de
indivíduos
ocupacionalmente expostos à radiação nos termos ionizante da Comissão de
Radioproteção, executado do Hospital Naval Marcílio. Novo Edital: 28/02/2025 das 08h00
às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos Lins de
Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 27/02/2025) 765720-00001-2025NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 771280
Nº Processo: 63019001141202446. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva para o equipamento Diesel Gerador de Energia do
Centro de Munição da Marinha.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 28/02/2025 das 09h00
às 11h30 e das 13h15 às 15h00. Endereço: 4lha do Governador - Bananal, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS LEITE DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2025) 771280-00001-2025NE000001
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 95013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de ge neros alimenti cios
(maior desconto ceasa) 95013-2024 Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital:
28/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Penha - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/03/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JESSICA VELOSO MARTINS
Auxiliar do Setor de Compras
(SIDEC - 27/02/2025) 771300-00001-2025NE002025
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 27.098.060/0001-45 - BANCO DIGIO S.A.. Objeto: Propiciar o processamento,
por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag), da pagadoria de
pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e
pensionistas da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/02/2025 a 02/06/2027. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº EGPN-26-01/2025
NUP.: 61984.000453/2025-61 - Acordo de Cooperação Técnica nº EGPN-26-01/2025:
Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ nº 27.816.487/0001-31 e
Banco do Brasil S.A., CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91. Objeto: O presente acordo tem
por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela EMGEPRON do Sistema
Eletrônico de Licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil, doravante denominado
Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios
eletrônicos
para a
aquisição de
bens e
serviços comuns.
Data da
assinatura:
25/02/2025. Vigência: 06 meses a partir da data da assinatura do acordo. Valor: não
implica em transferência de recursos. Signatários: Diretor Administrativo-Financeiro,
Contra-Almirante (IM) GUSTAVO PEREIRA PINTO e Diretor Presidente, Vice-Almirante
(RM1) AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR, pela EMGEPRON e DARLAN SAMPIETRO
BALDISSERRA, pelo Banco do Brasil.