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DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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32
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo Adm. n° 21440.002469/2024-50.
Chamada Pública para aquisição de café torrado em grãos, da agricultura
familiar e empreendimentos familiares rurais, para uso em máquina de café Saeco Royal
Office, fazendo uso da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos, com fulcro no art. 8º, combinado com o inciso III do art. 9º ambos da Lei nº
14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de
novembro de 2023, na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024, e com fulcro, ainda,
no Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, NOC 10.901, no que couber. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda, a
contar da publicação do edital, até o dia 31/03/2025, às 16 horas, no endereço eletrônico:
ba.gefad@conab.gov.br. O Edital encontra-se disponível para download no site da Conab,
no 
link: 
https://www.conab.gov.br/agricultura-familiar/chamadas-publicas/edital-de-
aquisicao-de-alimentos/item/download/57103_c7ae8c3e474f2b15e5d4391952aea186
AURENDIR MEDEIROS DE MELO
Setor Administrativo - Setad - BA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 
21443.001842/2024-25. 
Número 
do 
Contrato: 
008/2024. 
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada CBCO
CENTRO BRASILEIRO DE CIRUGIA DE OLHOS S/A, CNPJ: º 00.250.178/0001-90. Objeto:
prestação de serviços médicos especializados. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº °
39756830. Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2030. Data da Assinatura: 24/02/2025. Assinam pela Contratante: CARMO INACIO
DA SILVA - Superintendente Regional e LORENA MAIRA AIRES DE CARVALHO UMBELINO
LOUSA - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:
MARCOS PEREIRA DE AVILA - representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000155/2024-62, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0137-54.
Contratada: Dil Elison de Oliveira CNPJ: 47.120.919/0001-82 Objeto: Prorrogação da
vigência e alteração do período de execução do Contrato Administrativo nº 03/2024.
Vigência de 13/03/2025 à 13/03/2026. Fundamento Legal: Art. 488 e 510 do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota de Empenho nº
2025NE000165 . Data de assinatura: 27/02/2025. Assinam pela Contratante: Aguinaldo
Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças
e Administração. Assina pela Contratada: Dil Elison de Oliveira- Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21445.000075/2024-17. Contrato Nº 011/2025. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Trivale Instituição de
Pagamento Ltda. CNPJ: 00.604.122/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para prestar
serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, óleos lubrificantes, filtros e
lavagem da frota, mediante a utilização de cartão eletrônico, com controle operacional
através de sistema informatizado, para atender à Contratante. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 95013/2024. Fundamentação Legal: Art. 292 do RLC. Fonte de recursos: 1000,
Natureza da Despesa: 33.90.30.01, PTRES 229503 na Ação Orçamentária ADMINI S T R AÇ ÃO
DA UNIDADE, conforme Nota de Empenho n.º 2025NE000059. Data da Assinatura:
26/02/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura,
improrrogáveis. Valor do contrato: R$ 331.553,85 (trezentos e trinta e um mil quinhentos
e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Assinam pela Contratante: Regina
Augusta da Silva, Gerente de Finanças e Administração e Paula Cristina da Silva,
Superintendente Regional, substituta. Assina pela Contratada: Fernando Tannús Narduchi ,
Representante Legal.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2025
Espécie: Termo de Doação: 1/2025-Processo: 71000.036310/2024-96. Termo de Doação
celebrado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, CNPJ 05.756.246/0004-54, e o Movimento Popular do
Arapoanga pela Cidadania-MP, CNPJ: 01.702.603/0001-06. OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo, a doação, em caráter definitivo e sem encargos, de bens inservíveis, do
material classificado como irrecuperavel, constante da Relação de Bens Selecionados (lote
3-MDS/2024) dos autos. SIGNATÁRIOS: Pelo Doador, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
RAMIRO - Coordenador-Geral de Logística e Administração, e pelo Donatário, ROSIVANIA
RODRIGUES DE PAIVA, Presidente do Movimento Popular do Arapoanga pela Cidadania-
MP. DATA E ASSINATURA: 20/02/2025 e 20/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2025
Espécie: Termo de Doação: 2/2025-Processo: 71000.036310/2024-96. Termo de Doação
celebrado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, CNPJ 05.756.246/0004-54, e a Organização Vida Viva,
CNPJ: 4.646.284/0001-49. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a doação, em
caráter definitivo e sem encargos, de bens inservíveis, do material classificado como
antieconômico, constante da Relação de Bens Selecionados (lote 4-MDS/2024) dos autos.
SIGNATÁRIOS: Pelo Doador, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMIRO - Coordenador-Geral
de Logística e Administração, e pelo Donatário, CÁSSIO RAFAEL LEMOS MINGUEM,
Presidente Da Organização Vida Viva. DATA E ASSINATURA: 19/02/2025 e 20/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2025
Espécie: Termo de Doação: 3/2025-Processo: 71000.036310/2024-96. Termo de Doação
celebrado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, CNPJ 05.756.246/0004-54, e a Missão Internacional de
Paz CNPJ: 4.704.628/0001-29. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a doação, em
caráter definitivo e sem encargos, de bens inservíveis, do material classificado como
antieconômico, constante da Relação de Bens Selecionados (lote 5- MDS/2024) dos autos.
SIGNATÁRIOS: Pelo Doador, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMIRO - Coordenador-Geral
de Logística e Administração, e pelo Donatário, WILSON CARVALHO DE ALMEIDA, Presidente
da Missão Internacional de Paz. DATA E ASSINATURA: 18/02/2025 e 20/02/2025.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 550005
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 71000.042732/2020-77.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto Contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em
28 de fevereiro de 2025 e encerrando-se em 27 de fevereiro de 2026. A celebração deste
Termo Aditivo não implicará em acréscimo ao valor do Contrato. Fica assegurada à contratada
a análise do pedido de reajuste de preços pelo índice IPCA/IBGE, com efeitos financeiros a
partir de 11/03/2024, o qual será celebrado mediante Termo de Apostilamento, nos termos do
art. 65, §8º, da Lei nº 8.666, de 1993, na forma prevista em Contrato. Vigência: 28/02/2025 a
27/02/2026. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 887743/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº.
29.116.894/0001-61. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do
Convênio 887743/2019
para 31/12/2025.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-
61. PROCESSO: 71000.051152/2019-37 - DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893598/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº.
29.116.894/0001-61. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do
Convênio 893598/2019
para 31/12/2025.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-
61. PROCESSO: 71000.080634/2019-02 - DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 893813/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº.
29.116.894/0001-61. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do
Convênio 893813/2019
para 31/12/2025.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-
61. PROCESSO: 71000.080876/2019-98 - DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888292/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº.
29.116.894/0001-61. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do
Convênio 888292/2019
para 31/12/2025.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-
61. PROCESSO: 71000.068518/2019-15 - DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 892961/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Itaocara/RJ - CNPJ nº. 28.615.557/0001-56.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do Convênio
892961/2019
para
31/12/2025.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município de Itaocara/RJ - CNPJ nº. 28.615.557/0001-56. PROCESSO: 71000.080307/2019-42 -
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.048973/2013-09 no qual o MUNICÍPIO DE GLÓRIA /BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02285/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025
SIGNATÁRIO: ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE, Prefeito Municipal de Glória/BA ,
CPF nº 054 *** *** - 24.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS
HUMANOS, MEIO AMBIENTE E EMPRESAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
963478. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810030. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001350.
Prorrogação no Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/08/2024. Signatários:
Concedente: WILMA DE NAZARE BAIA COELHO, CPF nº ***.641.202-**, Convenente:
RUBENS PATROCINIO SENNA, CPF nº ***.768.227-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00135.200869/2024-11.
ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000285/2024 (Contratação na modalidade Produto).
PROJETO: Projeto BRA/18/024, intitulado "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da
redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil", para contratação de
serviços técnicos de consultoria de pessoa física.
CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº
03.723.329/0001-79.
CONTRATADA: INGRID LORENA DA SILVA LEITE, portadora do CPF nº ***.591.353-**.
OBJETO: Desenvolvimento de análises que subsidiem a revisão metodológica do
Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto.
VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 24/07/2025.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).
SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e
INGRID LORENA DA SILVA LEITE, como contratada.
DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025.

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