DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971273. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810005, Convenente: UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES DOS MORADORES DE
HELIOPOLIS E REGIAO, CNPJ nº 38883732000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
456.141,98, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 11/02/2026. Data de
Assinatura: 21/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA /
MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança
e Adolescente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972061.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ,
Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO MAIS SOLIDARIEDADE, CNPJ nº
12304875000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de
Contrapartida:
0,00, Vigência:
31/12/2024
a
11/02/2026. Data
de
Assinatura:
21/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MARIA
DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e
Adolescente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963812. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810005, Convenente: ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO, CNPJ nº 10781229000164. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2024 a 12/08/2026. Data de Assinatura: 21/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA -
Secretária Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972286. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005,
Convenente: INSTITUTO SER CRIANCA, CNPJ nº 07686180000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 10/09/2025.
Data de Assinatura: 21/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA / MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da
Criança e Adolescente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
948652. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810005. Convenente: INSTITUTO REDE ABRIGO, CNPJ nº 28786179000173.
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento Nº 948652 até 30/06/2025,
totalizando 125 dias de prorrogação. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 26/02/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários:
Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº ***.795.006-**, Convenente:
DOUGLAS LOPES DE FREITAS, CPF nº ***.782.807-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.228277/2023-74.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000016/2024 (Contratação na
modalidade Produto).
PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas
com Deficiência.
CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº
03.723.329/0001-79.
CONTRATADA: DANIELLA MEDEIROS CAVALCANTI, portadora do CPF nº ***.346.894-**.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 000016/2024 até 27/02/2025,
conforme cronograma físico-financeiro atualizado que integra o presente instrumento.
VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 27/02/2025.
SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante-Residente do PNUD no Brasil e DANIELLA
MEDEIROS CAVALCANTI, como contratada.
DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.