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DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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36
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 45, DE 28/01/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 45 de 28 de janeiro de 2025,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Filosofia - Ensino Técnico de nível
Médio; Filosofia da Tecnologia; Estética e Filosofia da Arte) - NÃO HOUVE CAN D I DAT O S
CLASSIFICADOS.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 45 de 28/01/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 126, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 61, DE 29/01/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 61 de 29 de janeiro de 2025, nas
disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO
DE FORMAÇÃO
GERAL (Língua
Inglesa
e Redação)
-
Classificados: 1°) Bruna Guimarães Assis da Silva; 2°) Fernanda Pina dos Reis Faccin.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 61 de 29/01/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 124, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 62, DE 29/01/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 62 de 29 de janeiro de 2025,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Química; Química Ambiental (Ensino
Médio); Química; Laboratório de Química (Graduação) - Classificados: 1°) Hauster
Maximiler Campos de Paula; 2°) Carolina Silva Ferreira.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 62 de 29/01/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL Nº 21 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas
as inscrições para– – o Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.112/1990,
Lei nº 11.892/2008, Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, Inciso IV do Art. 2º da
Lei nº 8.745/1993, Art. 3º da Lei nº 8.745/1993, Inciso II do Art. 7º do Decreto nº
7312/2010, Decreto no 9.739/2019, IN nº 1/2019, IN MGI nº 23/2023 e Decreto no
9.508/2018, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público
do Colégio Pedro II, destinado à contratação de Professor/a Substituto/a por tempo
determinado, em regime de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento
da contratação, de acordo com o interesse da Administração, na área de Artes
Visuais.
1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS
.
.CARGO
.T I T U L AÇ ÃO
. .Professor/a de Artes Visuais
.a) Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Artística com
Habilitação em Artes Plásticas /História da Arte OU;
b) Licenciatura ou Licenciatura Plena em Artes Visuais
OU;
c) Licenciatura ou Licenciatura Plena em Belas Artes.
2. DAS VAGAS
.
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.TOTAL DE VAGAS
.AC
.PCD
.CER
. .Artes Visuais
.7
.5
.1
.1
2.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período de
28/02/25 a 19/03/25, das 14h do primeiro dia às 23h e 59 min do último,
considerando-se o horário de Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página
eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br);
2.2. 
Para 
inscrição 
o/a 
candidato/a
deverá 
adotar 
os 
seguintes
procedimentos:
I) Ler e tomar ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital conforme
orientação disponível na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II
(http://dhui.cp2.g12.br), e acessar o link para inscrição correlato ao Processo Seletivo
Simplificado;
II) Certificar-se que atende a todos os requisitos exigidos para a inscrição, e,
se aprovado, para posterior contratação.
III) Cadastrar-se no período previsto
no Cronograma, por meio do
requerimento de inscrição disponível na página citada.– –
IV) Imprimir, logo após a transmissão dos dados, o Comprovante Provisório
de Inscrição.
V) 
Imprimir 
a 
Guia 
de
Recolhimento 
da 
União 
(GRU) 
gerada
automaticamente ao final do preenchimento do Requerimento de Inscrição para
pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a ser efetivado
exclusivamente
em qualquer
agência
do
Banco do
Brasil,
até
às 22h
do
dia
20/03/25.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo Simplificado compreenderá duas etapas, a saber:
a) Etapa I: Prova de Títulos - Classificatória.
b) Etapa II: Prova de Desempenho Didático - Eliminatória e classificatória;
3.2. A pontuação máxima das Etapas I e II é de 100 (cem) pontos para cada
uma delas.
3.3. A classificação final será estabelecida considerando o somatório das
pontuações obtidas nas Etapas I e II.
3.4. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para
ingresso na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II.
4. DA VALIDADE
4.1. O presente Edital terá validade de 1 (um) ano, após a homologação dos
resultados, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da administração.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito
à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo
COLÉGIO PEDRO II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do
Processo Seletivo, da necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro-
orçamentária aprovada pelo órgão competente.
5.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de
habilitação ou
classificação neste Processo Seletivo,
valendo, para este
fim, a
homologação de seu resultado publicado no Diário Oficial da União.
5.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as
informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e
Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br).
5.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão
resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró-
Reitoria de Ensino e a Chefia do Departamento Pedagógico, aplicando-se a estas
situações as normas de direito público cabíveis.
Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155635
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23782.000204/2021-29.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
ENGENHO 
NOVO 
I. 
Contratado:
42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Reajustar o preço dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de
preços ao consumidor amplo - ipca- ibge apurado no período compreendido entre 12/2023
a 11/2024 nos termos das cláusulas 17 do termo de referência do pregão srp 017/2021
bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos
termos da cláusula sexta do contrato 002/2022.. Vigência: 18/02/2022 a 18/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.317,44. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 - UASG 155629
Nº Processo: 23776.000011/2025-81.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II.
Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva e serviços correlatos, incluídas instalações
e desinstalações, nos aparelhos de ar-condicionado, com assistência técnica e eventual
fornecimento de peças, materiais, insumos, componentes de equipamentos e ferramentas
necessárias para o bom funcionamento dos sistemas de ar, suprindo demanda do campus
humaitá ii do colégio pedro ii, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2029. Valor Total: R$
589.499,80. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155629
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23776.000091/2023-11.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993
e da cláusula segunda do termo de contrato 03/2023.
reajustar os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes e
equipamentos), com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, em
valor percentual correspondente a 4,56%, com fundamento no item 21 do termo de
referência anexo ao pregão srp n° 01/2023, de acordo com o estabelecido no art. 40, xi,
da lei n.º 8.666, de 1993,
a partir de 03/02/2024. Reajustar o valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de
transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município do rio de janeiro de
r$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) por passagem para r$ 4,70 (quatro reais e setenta
centavos) com efeitos financeiros a partir de 5 de janeiro de 2025. Reequilibrar os custos
dos itens referentes aos tributos federais pis e cofins, consoante às orientações sobre pis
e cofins em contratações de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de
obra, publicadas em 17/08/2022, no portal de compras do governo federal.. Vigência:
01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.698,56. Data de
Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155634
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23781.000192/2024-95.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 06.159.080/0001-09 -
ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços consignados no
contrato, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) RJ000738/2024,
registrada no MTE 03/04/2024, com vigência a partir de 01 de março de 2024, conforme
cláusula primeira da CCT. 1.1.1.1. Ficam repactuados os custos referentes ao módulo 1 da
planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica "salário base" e ao "auxílio-
alimentação", a partir de 18/03/2024, em virtude da correção trazida pela cláusula terceira
e décima primeira da CCT. A partir de 18/03/2024, o valor mensal do contrato será de R$
68.805,70 (sessenta e oito mil, oitocentos e cinco reais, e setenta centavos), perfazendo o
valor total do contrato em R$ 825.668,43 (oitocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e
sessenta e oito reais, e quarenta e três centavos).. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.668,43. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).

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