DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800041
41
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VILA VELHA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Extrato do Termo Aditivo nº 01/2025 ao contrato 03/2023, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e
HERLLON KARLLOS ATHAYDES KERR: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao
término do contrato, que fica prorrogado para o dia 30 DE AGOSTO DE 2025, conforme o
processo 23187.004262/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025; DIEMERSON DA COSTA
SACCHETTO pelo contratante e HERLLON KARLLOS ATHAYDES KERR pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS PANAMBI
EDITAL Nº 49/2022, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
RENOVAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O DIRETOR GERAL PRÓ TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas, FAZ SABER aos interessados a RENOVAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, objeto do Edital nº
263/2023, o qual teve sua Homologação Final dada pelo Edital 80/2024. O tempo de
prorrogação do certame é pelo Prazo de Um (01) Ano, a contar desta data.
MARCELO BATAGLIN
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158504
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23242.001405/2022-31.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Quinto Termo de Apostilamento. O valor
contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto
n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.153.224,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158266
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23241.001572/2024-54.
Pregão. Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O.
Contratado:
13.566.782/0001-72
-
CK CONSTRUTORA
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços de copa e cozinha:
cozinheiro preposto, cozinheiro e auxiliar de cozinha . O item 7 - aux. de cozinha, fica
aditivado em 25% a partir de 06/03/2025, passando de 4 postos para 5 postos (de 120
para 150 meses, sendo 30 meses para cada posto). O valor do contrato sofrerá um
acréscimo de 13,84%, passando de
R$778.446,30 para R$886.211,40. Vigência: 06/03/2025 a 01/03/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 886.211,40. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EDITAL REIT/IFFLU Nº 33, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
EDITAL DE PRORROGAÇÃO - Edital Original REIT/IFFLU nº 197, de 04 de outubro de 2022
Concurso
Público para
provimento de
cargos
da carreira
de servidores
Técnico-
administrativos em Educação
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024,
torna público que o Concurso Público de Provas para Provimento de Cargos da Carreira de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação, regido pelo Edital REIT/IFFLU nº 197, de
4 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022 e suas alterações, e
com resultado final homologado pelo Edital nº 43, de 02 de março de 2023, publicado no
DOU de 03 de março de 2023 e suas retificações, terá seu prazo de validade prorrogado
por 2 (dois) anos a contar de 03 de março de 2025.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 51/2025. CONTRATANTE:
Instituto
Federal
de Educação,
Ciência
e
Tecnologia
Goiano -
Campus
Ipameri.
CONTRATADO: JANAÍNA BORGES DE AZEVEDO FRANÇA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de
Professora Substituta.
PROCESSO: 23732.000031.2025-68.
VIGÊNCIA:
26.02.2025 a 26.08.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA:
26.02.2025. SIGNATÁRIOS: Juliana Cristina da Costa Fernandes, Contratante, JANAÍNA
BORGES DE AZEVEDO FRANÇA, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de termo aditivo Nº 01 Campus Catalão. Número do contrato: 49/2024.
Nº Processo: 23730.000341.2023-31. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano. Contratado: PEDRO PAULO MESQUITA MENDES. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato. Vigência: A vigência do Contrato nº 49/2024 fica alterada para 31 de
dezembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 8.745/1993.
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
114/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano -
Campus Iporá. CONTRATADO: Davi Ribeiro Sampaio. DATA DA RESCISÃO: 28.02.2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Medeiros Santana, pelo Contratante e Davi Ribeiro Sampaio,
Contratado. Marcelo Medeiros Santana - Diretor-Geral
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2025 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos nº
131/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano -
Campus Morrinhos. Contratado: PEDRO JOSÉ FLORÊNCIO DA SILVA. O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 131/2024 do dia
26/02/2025 até 26/08/2025, não ensejando alteração no objeto do Contrato nem em seu
valor original. Data da Assinatura: 26/02/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158434
Número do Contrato: 134/2023.
Nº Processo: 23372.002867/2023-71.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 10.528.510/0001-90 -
FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, retroativa a
05/02/2024, para o cargo de profissional especialista em educação especial, em função da
convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025, com registro no ministério do trabalho e
emprego nº go000832/2023. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 127.167,12. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
CÂMPUS GOIÂNIA OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158641
Número do Contrato: 82/2024.
Nº Processo: 23722.000352/2024-09.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 01.193.606/0001-
53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao
contrato nº 82/2024, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
goiás - câmpus goiânia oeste, cnpj/mf n.º 10.870.883/0013-88 e a empresa a nacional
vigilância e segurança ltda., cnpj/mf n.º 01.193.606/0001-53, conforme autorizam o art.135
da lei 14.133/2021e os atos constantes do processo n.º 23372.000004/2024-11, para
registrar a repactuação contratual retroativa a 23/09/2024, para os cargos de vigilância
diurna desarmada e vigilância noturna armada, em função da convenção coletiva de
trabalho 2024/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego em 12/03/2024 sob
n.º srt00083/2024. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.093.062,24. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20/2025, processo nº 23249.001632.2025-40. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: ANA RAQUEL PEREIRA MELO, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Nº 74, DE 06/03/2024, DOU de 07/03/2024, Vigência 27/02/2025 a 26/02/2026,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 27/02/2025 pelo
Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: ANA RAQUEL PEREIRA MELO.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 22/2025, processo nº 23249.003389.2025-02. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: EUNICE CARVALHO DE SOUSA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Nº 121 de 12/07/2024, DOU 19/07/2024, Vigência 26/02/2025 a 25/02/2026, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 26/02/2025 pelo Contratante:
Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do
Maranhão e pela Contratada: EUNICE CARVALHO DE SOUSA.
Contrato Nº 23/2025, processo nº 23249.050379.2024-77. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: MARCOS NEVES DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e nº 9/2024, DOU de 08/01/2025, Vigência 26/02/2025 a 25/02/2026, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 26/02/2025 pelo Contratante:
Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do
Maranhão e pela Contratado: MARCOS NEVES DA SILVA.
EDITAL Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Barreirinhas, nomeada nos termos da Portaria nº
5.087, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso
de suas atribuições legais torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição
Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº
23249.058294.2024-37, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: 1. Área/Disciplina: Geografia -
Requisitos para área/disciplina: Licenciatura em Geografia. As inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, de forma eletrônica, no periodo de
12 a 17 de março de 2025. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à
disposição dos interessados no site https://barreirinhas.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/.
MARINELMA COSTA MEIRELES
Fechar