DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.014272/2024-76.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 53.109.113/0001-96 - AVOIP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços telefônico fixo comutado - stfc (fixo-
fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas
modalidades local e , longa distância nacional (ldn) a ser executado de forma contínua nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a
25/02/2028. Valor Total: R$ 137.093,56. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.004143/2024-51.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de engenharia para instalação de elementos de identificação visual
em 22 unidades do ifce..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026.
Valor Total: R$ 57.533,81. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158965
Nº Processo: 23812.001650/2024-07.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.
Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços de fornecimento de link de internet dedicado por meio de fibra
óptica
ponto
a ponto,
inclusive
instalação
e
suporte técnico
especializado, para
atendimento do ifce campus itapipoca..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 10.180,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158965
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23812.001044/2023-01.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 44.699.035/0001-
36 - UNE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2024,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993, com início na data de 19/02/2025 e término em 19/02/2026. Vigência:
19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.736,32. Data de
Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158314
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23260.001023/2024-51.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
09.310.524/0001-53 - ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência
contratual, com início na data de 14/03/2025 e término em 14/03/2026 e reajustar o valor
inicial atualizado do contrato, em 5% (cinco inteiros por cento), conforme previsto na
cláusula sexta - reajuste e nos termos do inciso ii, alínea d, do art. 65 da lei 8.666/93..
Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.357,32. Data
de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: ANNY KELLY BARROSO MOTA. OBJETO: Prorrogação
da vigência do Contrato nº 01/2025 - campus Maracanaú para o período de 06 de
fevereiro de 2025 a 22 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. ASSINAM:
Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Anny Kelly Barroso Mota, pelo
Contratado. Rossana Barros Silveira - Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025 ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: EMMANUELLE MARIA VASCONCELOS MATOS. OBJETO:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2025 - campus Maracanaú para o período de 01
de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. ASSINAM:
Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Emmanuelle Maria Vasconcelos
Matos, pelo Contratado. Rossana Barros Silveira - Diretora-Geral
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158315
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23258.000190/2024-24.
Pregão. 
Nº 
13/2023. 
Contratante:
CAMPUS 
QUIXADA/IFCE. 
Contratado:
09.310.524/0001-53 - ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 10/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 04/03/2025 a 04/03/2026, nos termos do art. 57, ii,
da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor global contratado, tendo
em vista a aplicação o índice ipca nos insumos contratos, aplicando-se o disposto
na cláusula sexta do contrato nº 10/2024.. Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2026.
Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 25.357,32.
Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
CAMPUS SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158317
Nº Processo: 23257002209202304. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de eventos para o Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 28/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby
Clube, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 27/02/2025) 158317-26405-2024NE000001
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158956
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23491.003160/2022-45.
Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a repactuação de valores do contrato nº 11/2022, que tem como objeto a
contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do ceará - campus tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de
2025, visando o reequilíbrio econômico-financeiro.
os valores do contrato são repactuados, observando as disposições constantes na
convenção coletiva de trabalho 2025/2026, número de registro no mte ce000086/2025,
registrada em 24/01/2025.. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 272.210,76. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158957
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23493.000229/2023-40.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09
- ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/03/2025 a 20/03/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data
de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2021 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.004815/2020-23. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
CEARA. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA
E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Pelo presente termo, fica
rescindido amigavelmente o contrato nº 39/2021, no dia 27/02/2025, com base no artigo
79, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, por razões de interesse público, de alta relevância e
amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera
administrativa conforme disposto no artigo 78, inciso xii, da mesma lei.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23255.000018/2020-77.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.074.080/0001-18 -
BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Epactuação do valor do contrato
decorrente termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 que abrange a
categoria empregados em empresas de asseio, conservação e terceirização de mão de obra
com abrangência territorial no ceará e número de registro no mte ce000086/2025..
Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.306,76. Data
de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158428
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23184.001568/2022-56.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado:
09.489.558/0001-57
- 
ADSERVICON,
ADMINISTRACAO, 
SERVICOS
DE 
LIMPEZA
E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2023, por mais 12
(doze) meses, ou seja, até 02/03/2026, nos termos da Lei nº 8.666/93. Vigência:
03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.359,44. Data de
Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
CAMPUS SANTA TERESA
EDITAL Nº 2/2024
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O(A) DIRETOR(A) GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SANTA TERESA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
I - Prorrogar, a partir de 21/03/2025, por um ano, a validade do Processo
Seletivo Simplificado, destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital
nº 02/2024, publicado no DOU de 27/02/2024, e homologado no DOU de 21/03/2024.
EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA