DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Eletrônico nº 67/2023, UASG 158440, Processo 23395.001244/2023-13. Intima-se a
empresa no prazo de dez dias corridos, a contar da publicação desta notificação, a
apresentar justificativas devidamente comprovadas, na forma de defesa. Na oportunidade,
informa-se
que
o
Processo
Administrativo
23395.000981/2024-80,
contendo
o
detalhamento da irregularidade, encontra-se a disposição para consulta da empresa ora
notificada no IFNMG - Campus Pirapora, situado a AV. Dr. Humberto Mallard, 1355 - Santos
Dumont, CEP: 39.274-140, Pirapora/MG, endereço no qual deverá também ser protocolada
a eventual manifestação.
RALPH JOSÉ NEVES DOS SANTOS
CAMPUS SALINAS
EDITAL Nº 52, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Visitante, por
prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, processo SEI Nº 23396.000555/2025-
17, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. .Área de Atuação
.Nº de
Vagas
.Carga
Horária
.Habilitação Exigida
. Física
01
40h
.I - Graduação em Física;
ou Graduação em Física, com Aperfeiçoamento;
ou Graduação em Física, com Especialização;
ou Graduação em Física, com Mestrado;
ou Graduação em Física, com Doutorado.
. .
.
.
.II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua
área;
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5
(cinco) anos
. História
01
40h
.I - Graduação em História;
ou Graduação em História, com Aperfeiçoamento;
ou Graduação em História, com Especialização;
ou Graduação em História, com Mestrado;
ou Graduação em História, com Doutorado
. .
.
.
.II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua
área;
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5
(cinco) anos
. Língua
Portuguesa
02
40h
.I - Graduação em Letras Português, ou Letras Português/Espanhol, ou
Letras Português/Inglês;
ou Graduação em Letras Português, ou Letras Português/Espanhol, ou
Letras Português/Inglês, com Aperfeiçoamento;
.
.ou Graduação em Letras Português, ou Letras Português/Espanhol, ou
Letras Português/Inglês, com Especialização;
.
.ou Graduação em Letras Português, ou Letras Português/Espanhol, ou
Letras Português/Inglês, com Mestrado; ou Graduação em Letras
Português, ou Letras Português/Espanhol, ou Letras Português/Inglês,
com Doutorado
. .
.
.
.II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua
área;
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5
(cinco) anos
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 28/02/2025 a 14/03/2025.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (cgp.salinas@ifnmg.edu.br)
3. O processo seletivo constará
da Avaliação do Curriculum Lattes,
Apresentação Oral do Projeto e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia
01/04/2025, e cujo tema será sorteado no dia 31/03/2025.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS MARABÁ RURAL
EDITAL Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS RURAL DE MARABÁ DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da portaria nº
3.719/2023/GAB, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, TORNA PUBLICO a
abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
do CAMPUS MARABÁ RURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. O Edital e outras publicações referentes ao processo seletivo
simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://marabarural.ifpa.edu.br/ultimas-noticias
MARIA SUELY FERREIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EDITAL Nº 38, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROJETO
"ALVORADA CICLO 2"
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
(IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022,
publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando os
Termos de Execução Descentralizada nº 29928183/2024 e 29932541/2024, celebrado
junto Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), torna público que, no período
compreendido entre os dias 27 de fevereiro de 2025 a 9 de março de 2025, estarão
abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais
interessados em atuar, na condição de bolsistas professores, mentores e apoio
administrativo-financeiro, no curso de qualificação profissional de Eletricista Residencial e
Predial a ser ofertado pelo Projeto Alvorada - Ciclo 2, na modalidade Educação Presencial,
em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis,
além das contidas neste instrumento normativo.
1. Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais
interessados em desempenhar, como bolsistas, a função de Professor, Mentor e Apoio
Administrativo-financeiro junto ao Curso de Formação Inicial e Continuado (FIC) que será ofertado
presencialmente pelo Instituto Federal da Paraíba no âmbito do Projeto Alvorada - Ciclo 2.
2. O objetivo geral do Projeto Alvorada consiste em articular uma rede de
instituições com trajetórias nas áreas da educação, trabalho, justiça e políticas penais,
integrando esforços para promover oportunidades de inclusão social de pessoas egressas
do sistema prisional e seus familiares, nos Municípios de João Pessoa e Campina Grande,
via formação inicial e continuada - FIC para inserção profissional de egressos do sistema
prisional e seus familiares.
3. Poderão participar deste certame servidores, docentes ou técnico-
administrativos, ativos ou inativos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), substitutos ou
em Cooperação Técnica, como também profissionais que não possuem vínculo com o
IFPB.
4. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/ , utilizando-se, para
isso, uma conta de e-mail válida e ativa. Ao preencher o formulário eletrônico, o
candidato deverá inserir as informações solicitadas e optar pelo código da função que
pretende atuar, além de anexar a documentação comprobatória. As inscrições poderão ser
realizadas
até
às
23h59min,
horário
local, conforme
estabelecido
no
tem
10
-
CRONOGRAMA da versão completa do Edital.
5. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e
classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no
ato da inscrição.
6. O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da
publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério da Coordenação Administrativa do Projeto Alvorada.
7. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço
eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CABEDELO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-
02-28, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 11/02/2025. . Leia-se: Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
CAMPUS GUARABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154868
Nº Processo: 23506.000704/2024-72.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS GUARABIRA.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
contratação de serviços
continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando
ao suprimento de materiais de consumo, por meio de ferramenta automatizada, a ser
disponibilizada e suportada pela contratada em sua própria infraestrutura computacional
,que será acessada e operada pela contratante, com o uso de browsers disponíveis no
mercado para atender as necessidades do ifpb - campus guarabira..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
18/02/2027. Valor Total: R$ 250.543,62. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2025
Pregão Presencial nº 153/2025 (ou 90023/2025 no Sistema Divulgação de Compras).
Processo23411.016003/2024-12. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a cessão
de uso de espaço público para serviços de cantina. 59.490.191 MARIANA DA SILVA GOMES
59.490.191/0001-60 Item n° 1.
Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.
DOUGLAS IVO DE ESPINDOLA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa FRUTICULTURA PLANTAR LTDA, CNPJ 14.308.564/0001-09, em
conformidade com o Processo Administrativo n° 23411.017322/2024-37, e referente a Ata
de Registro de Preços nº 61/2023, anexo do Pregão Eletrônico 30/2023 - UASG 158009, a
seguinte PENALIZAÇÃO: MULTA moratória e compensatória no valor de R$ 1.177,77 (Um
mil, cento e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), nos termos do Artigo 87, II da
Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência; e, IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com
a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº
10.520/02 e do Termo de Referência, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não
pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá
ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a
empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição
do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins
Em 26 de fevereiro de 2025.
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
Diretor Geral/Ordenador de Despesa
CAMPUS IVAIPORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154675
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23411.002142/2023-70.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA.
Contratado:
12.695.851/0001-85 -
JOSE LUCAS
FERREIRA LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 01/2023 - Ivaiporã, por 12
(doze)
meses,
contemplando
o período
de
15/03/2025
a
15/03/2026,nos
termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Reajuste do valor contratual
calculado de acordo com a alteração
do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de agosto de 2023 a julho de 2024, no
importe
de
4,50%, sendo
aplicado
ao
contrato
a partir
de
15/03/2025,
conforme Cláusula Sexta do contrato e item 18 do Termo de Referência do
Pregão Eletrônico nº 37/2022. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.988,37. Fonte: 1000.000000. Nota de Empenho:
2025NE000022. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).