DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Titulação
.Classe/
Nível
.Vencimento Básico
.RT
.Auxílio
Alimentação
.Total*
. .Graduação
.D1
.3.412,63
.-
.1.000,00
.4.412,63
. .Aperfeiçoamento
.D1
.3.412,63
.255,94
.1.000,00
.4.668,57
. .Especialização
.D1
.3.412,63
.511,90
.1.000,00
.4.924,53
. .Mestrado
.D1
.3.412,63
.1.279,74
.1.000,00
.5.692,37
. .Doutorado
.D1
.3.412,63
.2.943,39
.1.000,00
.7.356,02
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
Aquidauana - MS, 27 de fevereiro de 2025.
ANDRÉA MARQUES ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23210.000255/2025-69.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de terceirização com
dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de profissional de atendimento
educacional especializado (AEE) e profissional de apoio escolar, para atender as
necessidades do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) - Campus Congonhas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor
Total: R$ 422.493,24. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23210.000253/2025-70.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.925.139/0001-34 - MP TERCEIRIZACAO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigia diurno e noturno
para o IFMG Campus Congonhas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 336.519,32. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2024/SL
ACORDO
DE COOPERAÇÃO
Nº
07/2024/SL.
Processo nº.
23716.001499/2024-97.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS, CAMPUS SANTA LUZIA, E O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES
(FUNARBE). Objeto: Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Proteção e Defesa Civil - Turma
2025, conforme Plano de Trabalho nº 2069161. Vigência: 29 (vinte e nove) meses, contados
da publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Leis Federais nºs 14.133/21 e
8.958/94, Resolução nº. 1.186/2024 do CBMMG, e do Decreto Federal nº. 11.531/2023.
CAMPUS IBIRITÉ
EDITAL Nº 237, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria
IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso
das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento
Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 08 de março de 2025 ao dia 07 de março
de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
de que trata o Edital nº 003/2024, extrato do edital publicado no DOU em 10/01/2024,
Seção 3, página 27, homologado no DOU em 08/03/2024, Seção 3, página 123.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02/2023 ao TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA/ACORDO N.º
2/2023 - CGM-DGP/DAAP-DGP/DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, celebrado entre o Instituto
Federal de São Paulo - IFSP e o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG.
OBJETO: Estabelecimento de Acordo de Colaboração Técnica entre partícipes, com vistas
a(o) ao desenvolvimento de atividades inerentes ao ensino, pesquisa, extensão e gestão,
conforme disponibilidade mútua e segundo especificações fixadas em um projeto feito pelo
requerente. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 03/03/2025. Data de Assinatura:
26/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFNMG, Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Reitora; e
PELO IFSP, Silmário Batista dos Santos, Reitor.
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: ADILSON SILVA DA COSTA; OBJETO: Rescisão do
Contrato nº 08/2024, referente a Professor Substituto, por interesse da Administração em
virtude do retorno da titular; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 24/03/2025; DATA E ASSI N AT U R A S ;
27/02/2025; Willegaignon Gonçalves de Resende, pelo Contratante e Adilson Silva da
Costa, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.000015/2025-63.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante:
INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS
JANUARIA .
Contratado:
48.156.453/0001-38
-
48.156.453 MICHELE
NUNES
DE
SOUZA
ALMEIDA ANDRADE. Objeto: Aquisição de insumo para manutenção predial -
cimento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2025
a 27/02/2030. Valor Total: R$ 42.500,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158378
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23393.003114/2023-35.
Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA .
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2024 por mais 12 meses.
Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.240,88. Data
de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158378
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23393.001342/2022-90.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022,
por 04 (quatro) meses. Vigência: 02/03/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158437
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23394.000428/2020-23.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 6/2021, cujo objeto é contratação de serviços de tecnologia da informação e
comunicação, de serviços de telefonia, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/02/2025 a 24/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.908,14. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158440
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23395.000390/2023-21.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 27.122.994/0001-75 - FORCA SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses..
Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.558,08. Data
de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EDITAL Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada
no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23395.000067/2025-10, torna
público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. .Área de Atuação
.Nº de Vagas
.Carga Horária
.Habilitação Exigida
.
Língua Portuguesa
01
40h
Graduação em Letras - Português; ou
.
Graduação em Letras - Português com
.
Aperfeiçoamento; ou
Graduação em Letras - Português
.
com Especialização; ou
Graduação em Letras - Português
.
com Mestrado; ou
Graduação em Letras - Português com Doutorado
Graduação em Letras - Português/Inglês; ou
Graduação em Letras - Português/Inglês com
.
Aperfeiçoamento; ou
Graduação em Letras - Português/Inglês com
Especialização; ou
Graduação em Letras - Português/Inglês com
.
Mestrado; ou
Graduação em Letras - Português/Inglês com Doutorado
Graduação em Letras - Português/Espanhol;
.
ou
Graduação em Letras - Português/Espanhol com
Aperfeiçoamento; ou
Graduação em Letras - Português/Espanhol
. .
.
.
. com Especialização; ou
Graduação em Letras - Português/Espanhol com
Mestrado; ou
Graduação em Letras - Português/Espanhol com
Doutorado.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 07 A 17/03/2025
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico https://forms.gle/7RFQU698h5pGjXWC7 no período descrito no item 3.1 do
edital completo.
3. O processo seletivo constará de prova de títulos e prova de desempenho
didático, que será realizada no dia 25/03/2025 e cujo tema será sorteado no dia
24/03/2025.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
RALPH JOSÉ NEVES DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIRAPORA, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria 889 de 05 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de novembro de 2020, NOTIFICA a empresa ALVES E ALVES SOLUÇÕES
INTEGRADA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 41.451.243/0001-23, situada em local incerto e
não sabido, da abertura de Processo Administrativo por falha na execução do Pregão