DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 27 DE FEVEREIRO 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, resolve retificar as informações do Edital nº 03/2025, publicado no DOU em 25/02/2025,
nas colunas que tratam da Denominação - Classe/Regime e Tipo de Concorrência, na tabela abaixo, permanecendo inalteradas as demais informações do referido edital:
Onde se lê:
.
.Unidade Acadêmica
.Setor de Estudo
.Denominação 
-
Classe/Regime
.Vagas
.Classificação
.CPF
.Tipo de Concorrência
. .Instituto Interdisciplinar
em Sociedade, Cultura e
Artes - IISCA
.Fundamentos 
da
Educação de Surdos
.Adjunto - A
40h/DE
.01
.1º Iago Ferraz Nunes
2ª Lidiane Cristina Coelho
.***.810.583-**
***.503.039-**
.AC
AC / C P c D
Legenda: AC - Ampla Concorrência; CPcD - Candidato Pessoa com Deficiência
Leia-se
.
.Unidade Acadêmica
.Setor de
Estudo
.Denominação 
-
Classe/Regime
.Vagas
.Classificação
.CPF
.Tipo de
Concorrência
. .Instituto Interdisciplinar
em Sociedade, Cultura e
Artes - IISCA
.Fundamentos 
da
Educação de Surdos
.Assistente - A
40h/DE
.01
.1º Iago Ferraz Nunes
2ª Lidiane Cristina Coelho
.***.810.583-**
***.503.039-**
.AC
AC
Legenda: AC - Ampla Concorrência
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa terceirizada
para serviço de Encarregado(a) Administrativo(a), para atender a Universidade Federal de
Catalão UFCAT, Campus I, Campus II e unidades esparsas, com região de atuação no
município de Catalão GO, visando o apoio administrativo, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de
Avelar, 1120, Setor Universitario CATALAO - GO. Entrega das Propostas: a partir de
28/02/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON GERVASIO DE ALMEIDA
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 27/02/2025) 156679-26452-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a empresa:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
.ITAUEIRA AGROPECUÁRIA SA
.07.231.103/0001-01
.
19/11/2024 
a
18/11/2029
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de
Lakehead (Canadá) que decidem estabelecer colaboração, cooperação, interação e
entendimentos mútuos, enfatizando desenvolver intercâmbio acadêmico e cultural, nas
formas de educação e pesquisa, de acordo com a legislação que rege a matéria. Duração
do Acordo é até 21/02/2030. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana Cristina Silva de
Azevedo (Vice-Reitora), pela Universidade Lakehead (Canadá)- Dr. Andrew P. Dean - (Vice-
Presidente)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação internacional entre a Universidade Federal do Ceará , A Fundação
Oswaldo Cruz e o INSTITUT PASTEUR Objeto: As Partes estabelecem o presente
Memorando de Entendimento (MdE) com os objetivos de criar entendimento mútuo,
estabelecer ambiente cooperativo e definir, em comum acordo, as bases dacooperação
internacional a ser desenvolvida nas áreas de ensino, pesquisa, desenvolvimento
tecnológico, comunicação, informação, gestão e políticas no campo da saúde em geral,
conferindo sustentabilidade ao Centro Pasteur-Fiocruz através da parceria estratégica com
a Universidade Federal do Ceará estuturando o ecossistema local. Duração do Acordo é até
21/02/2030. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor), pela
FIOCRUZ -Mario Santos Moreira- (Presidente) e pelo Institut Pasteur - Odette Tomescu-
Hatto ( Diretor de Assuntos Internacionais).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.057066/2024-88.
Dispensa Nº 89/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único
do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021,
na
execução
do
projeto
institucional denominado:
CURSO
DE
CAPACITAÇÃO
EM
AURICULOTERAPIA CLÍNICA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/02/2025 a
25/05/2025. Valor Total: R$ 6.872,40. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23067.054640/2021-01.
Pregão. Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12
(doze) meses, em conformidade com o ofício 266/2025/dgcac_cac/cconv_proplad/
proplad/reitoria (doc. Sei nº 5399895), passando a ter vigência de 05/03/2025 a
05/03/2026. Processo nº 23067.057504/2024-16. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.035,21. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23067.059595/2018-78.
Pregão. Nº 64/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato
original fica prorrogada por 12 (doze) meses, em conformidade com o ofício
447/2025/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 5424650), passando a ter
vigência de 22/03/2025 a 17/03/2026. Processo nº 23067.059902/2024-69. Vigência:
22/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.357,00. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025
Processo nº 23067.002957/2025-88 Processo: 23067.002957/2025-88 - Contrato Prestação
de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Música / ICA -
Partes: Universidade Federal do Ceará e Jean Oliveira Brito- Vigência: 14.02.2025 a
08.08.2025- Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para
o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga Horária:
40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jean Oliveira Brito
(contratado(a)). Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025. Marilene Feitosa Soares, Pró-Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
Processo nº 23067.001917/2025-19 Processo: 23067.001917/2025-19 - Contrato Prestação
de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Enfermagem / FFOE - Partes: Universidade Federal do Ceará e Aglauvanir Soares Barbosa,
- Vigência: 20.02.2025 a 08.08.2025 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento
Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível
I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva
(contratante) e Aglauvanir Soares Barbosa (contratado(a)).
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025. MARLON BRUNO MATOS PAIVA Pró-Reitor em
exercício
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2025
Processo nº 23067.004266/2025-19 Processo: 23067.004266/2025-19 - Contrato Prestação
de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Casa de Cultura
Britânica / Centro de Humanidades - Partes: Universidade Federal do Ceará e Eurico Mayer
Vaz - Vigência: 21.02.2025 a 21.03.2025- Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos
e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento
Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível
I, com Graduação- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva
(contratante) e Eurico Mayer Vaz (contratado(a)).
Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025. MARLON BRUNO MATOS PAIVA Pró-Reitor em exercício