DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição 
por
Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 520/2025) e
no processo SEI nº 23072.271939/2024-94.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.203112/2025-39-Convênio nº 02/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua
Faculdade de Medicina, e o Município de Mateus Leme/MG, CNPJ nº 18.715.433/0001-99.
Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de
Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do
Município de Mateus Leme, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência:
17 de fevereiro de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG,
Sr. Renilton Ribeiro Coelho - Prefeito do Município de Mateus Leme, e Prof. Jaime Arturo
Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 17/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Estágio - Convênio nº: 641.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a AGRO ZANTER CAEPF:
077.724.306/001-12 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2030
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 643.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FAZENDA LEITE VERDE AGROPECUÁRIA LTDA CNPJ:
14.830.030/0001-30 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2030
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 649.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a GRANJA SÃO JOÃO - FAZENDA SANTA AMÉLIA/BA CPF:
033.***.***-07 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2030
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 648.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45
e o
INSTITUTO GOIANO
DE AGRICULTURA-IGA
CNPJ:
28.439.074/0001-48 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2030
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização de documentos (outsourcing
de impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente para atender as
necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia UFOB Total de Itens Licitados:
00008 Novo Edital: 28/02/2025 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Rua
Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros - BARREIRAS - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIDEC - 27/02/2025) 158717-26447-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 010877/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto Meros do
Brasil. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório
na concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei
nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e
Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Data de Assinatura: 12/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Matheus Oliveira Freitas, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 012596/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Círio Construtora e
Serviços Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na
concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº
14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções
Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Data de Assinatura: 24/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e João Lauro Araujo Tavares Junior, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 029937/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o
Intergrãos. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de
estágio obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: Lei nº
14.133\2021,
Lei
nº 11.788\2008,
alterada
pela
Lei nº
14.913\2024,
Lei
9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções
Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Data de Assinatura: 27/02/2025. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Italo Ferrari
Pereira, pela Empresa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 60, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a prorrogação das
inscrições do Edital 42, de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 11
de fevereiro de 2025, seção 3, pg. 47, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo.
Prorrogação de Inscrições.
Fica prorrogado o prazo de inscrição, conforme a seguir:
As inscrições aos Processos Seletivos serão realizadas exclusivamente via internet,
observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, 14 h do
dia 10.03.2025 às 18h do dia 24.03.2025, com o pagamento da taxa até o dia 25.03.2025.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2024
Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a
empresa: Wegh Assessoria e Logística Internacional Ltda.
ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 27/02/2025) 153065-15231-2025NE002692
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Foram vencedoras e fazem parte da ata de registro de preços do presente pregão as
seguintes empresas: 30.569.581/0001-48 - ECOLIFE SAUDE AMBIENTAL LTDA; 11.500.957/0001-13
- ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA LTDA. A Ata de Julgamento, na íntegra, encontra-se disponível
no Portal de Compras do Governo Federal. Processo Administrativo n. 23074.031441/2024-95.
FABRICIA SOUSA MONTENEGRO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 27/02/2025) 153074-15231-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Foi vencedora e faz parte da ata de registro depreços do presente pregão a
seguinte empresa: 57.596.534/0001-40 - DEBORA EDUARDA GOMES DA SILVA (PROSERV
ENGENHARIA). A Ata de Julgamento, na íntegra, encontra-se disponível no Portal de Compras
do Governo Federal. Processo Administrativo n. 23074.024257/2024-90.
FABRICIA SOUSA MONTENEGRO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 27/02/2025) 153074-15231-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.054235/2022-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS
EIRELI- CNPJ 30.701.265/0001-88. Finalidade:
Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca
da aplicação das penalidades EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de: i- impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 06 (seis) meses. II -Multa no valor
de R$282,60 (duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) correspondente à vinte
por cento do valor do empenho 2022NE001842. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº
10.520/02, e artigo 86 a 88 da Lei nº 8.666/93, c/c o item 21 do Edital de Pregão Eletrônico
nº 81/2021. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias
úteis ao endereço eletrônico notifica@ufpr.br. A solicitação de acesso ao processo, bem
como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário
da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
Curitiba, 27 de fevereiro de 2025
GRACIELA ESTHER MARAFIGA
Administradora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 69/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 371/24 - PROGEPE, publicado no D. O. U .
de 29/11/2024, Seção 3, página 65, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas
Departamento: Libras
Área de Conhecimento: Libras
Matérias
Específicas: 
Comunicação
em
Língua
Brasileira 
de
Sinais:
Fundamentos da Educação Bilíngue para Surdos
Processo: 23075.040507/2024-11
Número de Vagas: 02(duas) - com prioridade para pessoas surdas(em atenção
ao Art.7º, §1º, do Decreto nº 5.626/05
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Giovana Maria de Oliveira
.9,05
. .02
.Ronaldy Pavão Heitkoetter
.8,23
. .03
.Josiane Roldão Cardoso
.7,82
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s)
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Ronaldy Pavão Heitkoetter
.8,23
Em 26 de fevereiro de 2025
DULCILEIA GONCALVES