DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800059
59
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sustentabilidade. Vigência: 06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a
critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e
quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração
de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de
trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da
assinatura do contrato: 26/02/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS
SANTOS - Reitora e BIANCA BOMFIM ANDRADE - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025
Processo nº 23007.00002669/2025-61. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62.
Contratado(a):
JERONIMO
MARCELINO
DIAS.
CPF:
60XXXXX8338. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências e Agrárias, Ambientais e
Biológicas - CCAAB. Vigência: 06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a
critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e
quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração
de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da
assinatura do contrato: 25/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS
SANTOS - Reitora e JERONIMO MARCELINO DIAS - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025
Processo nº 23007.00003943/2025-98. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LILIANE LOPES MACHADO. CPF: 07XXXXX5535.
Objeto: ministrar aulas no Centro de
Ciência e Tecnologia em Energia e
Sustentabilidade
- CETENS.
Vigência: 06/03/2025
a
23/07/2025, podendo
ser
prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24
(vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.437,59 importância equivalente à
remuneração de Professor Classe A, Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93.
Data da assinatura do contrato: 26/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA G O N Ç A LV ES
DOS SANTOS - Reitora e LILIANE LOPES MACHADO - Contratado(a).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.0003437/2025-83. Nº Convênio: 20/2025. Partícipes: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PREFEITURA
MUNICIPAL DE
WAGNER/SECRETARIA DE
AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE,
CNPJ
14.694.517/0001-32. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal:
Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 26/02/2025. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2030.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO. UASG 158092. Número do Processo:
23007.002233/2010-62 / 23007.00011552/2023-10 Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Permissionária: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO DA BAHIA CNPJ nº 09.438.514/0001-
06. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência da permissão de uso de
espaço físico interno para funcionamento da cantina em Cruz das Almas. Vigência: 08/02/2025
a 07/02/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 07/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10091.21.1323. PROESSO Nº 23077.024949/2025-
73; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10091.21.1323 -
UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/04/2025, alterar quantitativo de meta
e alterar a Cláusula Terceira do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura:
26/02/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666-1993, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010,
Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20222-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor
Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨79/2023. A
partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro
de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: SO
SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, nos itens: 1(R$9,99), 7(R$5,72), 24(R$2,20),
71(R$6,98);MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens: 4(R$0,90),
21(R$5,44),
29(R$5,37), 31(R$6,80),
37(R$0,93),
39(R$1,52), 42(R$1,09), 43(R$6,79),
61(R$6,51), 73(R$9,62), 103(R$7,90), 105(R$6,03); HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, nos itens: 11(R$2,74), 14(R$1,54), 51(R$6,00); ALTO URUGUAI
DISTRIBUIDORA LTDA, no item: 17(R$1,51); ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ,
nos itens: 47(R$1,34), 64(R$15,57), 104(R$7,03); MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, no
item: 59(R$0,73);
MEDS COMERCIO
DE MEDICAMENTOS,
PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item: 89(R$1,76).
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2025) 153103-15234-2025NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado de julgamento do pregão
90012/2024. Foi considerada vencedora a empresa: ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA,
no item: 1(R$4.604.342,16, valor total). O processo encontra-se com vistas franqueadas.
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2025) 153103-15234-2025NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90031/2024
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90031/2024. A partir
desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no
prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa: APOIO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA nos itens: 1(R$2,18), 2(R$370,00), 3(R$30,81), 4(R$16,00), 5(R$460,00),
6(R$270,00), 7(R$570,00), 8(R$900,00), 9(R$430,00), 10(R$630,00).
KLAYTON LIMA FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2025) 153103-15234-2025NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90040/2024
A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨
90040/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa: J R
ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO EIRELI, no item: 48(R$172,44).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 27/02/2025) 153103-15234-2025NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077122204202498. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
90048/2024 - Aquisição de material laboratorial (diversos). Total de Itens Licitados: 107.
Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado
Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova -
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90048-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 21/02/2025) 153103-15234-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 030/2025-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, p.
53, INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Faculdade de Engenharia, Letras e
Ciências Sociais do Seridó - Campus de Currais Novos/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE
CONHECIMENTO: Língua Espanhola e Ensino. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*):
Graduação em Letras/Língua Espanhola ou em Letras/ Português e Espanhol e Pós-
Graduação Lato Sensu (Especialização). Regime de Trabalho: 40h". INCLUIR no item 2.1:
"UNIDADE DE LOTAÇÃO: Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó -
Campus de Currais Novos/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Literatura Inglesa e
Língua Inglesa. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Letras com
habilitação em Língua Inglesa ou em Letras com habilitação em Português/Inglês e
Especialização. Regime de Trabalho: 20h". ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE
LOTAÇÃO: Departamento de Turismo - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE
CONHECIMENTO: Alimentos e Bebidas / Hospitalidade em Turismo [...] TITULAÇÃO /
REQUISITOS(*): Graduação em Turismo e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou
Doutorado) em qualquer área", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de
Turismo - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Alimentos e Bebidas
/ Hospitalidade em Turismo [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Turismo ou
em Hotelaria e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em qualquer área.
ONDE SE LÊ: "9.7.1. Caso a área de conhecimento/disciplina possua mais de 12 (doze)
candidatos inscritos, aplicando-se como primeira avaliação a prova escrita, somente
estarão habilitados a realizar a prova didática o quantitativo máximo de 06 (seis)
candidatos, mesmo que atingida a nota mínima de aprovação na avaliação da prova
escrita, respeitando-se os empates ocorridos na última colocação dentre os convocados",
LEIA-SE: "9.7.1. Caso a área de conhecimento/disciplina possua mais de 12 (doze)
candidatos inscritos, aplicando-se como primeira avaliação a prova escrita, somente
estarão habilitados a realizar a prova didática o quantitativo máximo de 06 (seis)
candidatos, à exceção da área de Língua Espanhola e Ensino, mesmo que atingida a nota
mínima de aprovação na avaliação da prova escrita, respeitando-se os empates ocorridos
na última colocação dentre os convocados. 9.7.1.1. Para a área de Língua Espanhola e
Ensino somente estarão habilitados a realizar a prova didática o quantitativo máximo de 12
(doze) candidatos, mesmo que atingida a nota mínima de aprovação na avaliação da prova
escrita, respeitando-se os empates ocorridos na última colocação dentre os convocados".
Em 27 de fevereiro de 2025.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
1 - Processo nº 23077.037665/2024-66. Ref.: Chamada Pública nº 1111/2023-P R O G ES P .
Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e R Valerio Calazans de Menezes
Eireli. Objeto: proporcionar descontos e vantagens nos produtos e/ou serviços
comercializados aos servidores ativos, aposentados e alunos da UFRN. Fundamento Legal:
Lei nº 14133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data
de publicação. Data de assinatura: 21/03/2024. Foro: Justiça Federal - Rio Grande do Norte.
Assinaturas: Mirian Dantas dos Santos, pela UFRN; e Ricardo Valério Calazans de Menezes,
pela Empresa.
2 - Processo nº 23077.037674/2024-57. Ref.: Chamada Pública nº 1111/2023-P R O G ES P .
Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Menez Restaurante LTDA. Objeto:
proporcionar descontos e vantagens nos produtos e/ou serviços comercializados aos
servidores ativos, aposentados e alunos da UFRN. Fundamento Legal: Lei nº 14133, de 12
de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação. Data
de assinatura: 21/03/2024. Foro: Justiça Federal - Rio Grande do Norte. Assinaturas: Mirian
Dantas dos Santos, pela UFRN; e Ricardo Valério Calazans de Menezes, pela Empresa.
3 - Processo 23077.032856/2024-31. Ref.: Chamada Pública nº 1111/2023-PRO G ES P .
Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Gabriel Felipe Souza Park. Objeto:
proporcionar descontos e vantagens nos produtos e/ou serviços comercializados aos
servidores ativos, aposentados e alunos da UFRN. Fundamento Legal: Lei nº 14 133, de 1º
de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação. Data
de assinatura: 13/03/2024. Foro: Justiça Federal - Rio Grande do Norte. Assinaturas: Mirian
Dantas dos Santos, pela UFRN; e Gabriel Felipe Souza Park, pessoa física.
4 - Processo 23077.032873/2024-79. Ref.: Chamada Pública nº 1111/2023-PRO G ES P .
Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Matulao Restaurante LTDA. Objeto:
proporcionar descontos e vantagens nos produtos e/ou serviços comercializados aos
servidores ativos, aposentados e alunos da UFRN. Fundamento Legal: Lei nº 14 133, de 1º
de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação. Data
de assinatura: 13/03/2024. Foro: Justiça Federal - Rio Grande do Norte. Assinaturas: Mirian
Dantas dos Santos, pela UFRN; e Alisson Duarte Macedo, pela Empresa.
5 - Processo 23077.030371/2024-11. Ref.: Chamada Pública nº 1111/2023-PRO G ES P .
Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Instituto Maria Auxiliadora. Objeto:
proporcionar descontos e vantagens nos produtos e/ou serviços comercializados aos
servidores ativos, aposentados e alunos da UFRN. Fundamento Legal: Lei nº 14 133, de 1º
de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação. Data
de assinatura: 13/03/2024. Foro: Justiça Federal - Rio Grande do Norte. Assinaturas: Mirian
Dantas dos Santos, pela UFRN; e Régia Cristina Freitas Gondim, pela Empresa.
Fechar