DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de
multa no valor de R$ 46,50 (quarenta e seis reais e cinquenta centavos) . Assina: Saulo
Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 27 de Janeiro de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23076.043778/2022-97.
Não se Aplica. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 53.142.066/0001-82 - KANELLE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. Objeto: A)
prorrogar a vigência do contrato nº 14/2024, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em
26/02/2026, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; b)
reajustar o valor da contraprestação mensal pela concessão de uso de área física do
contrato nº 14/2024, conforme previsto na cláusula quarta do contrato ora aditado, pela
variação do índice geral de preços - mercado - igpm, acumulado de fevereiro de 2024 até
dezembro de 2024, disponibilizado pela fundação getúlio vargas - fgv, o que representa um
reajuste de 6,46%.. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 76.523,40. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23076.068507/2021-68.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
06.088.039/0001-99 - MCP REFEICOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: I -
retificar na cláusula sexta - reajuste do contrato, que ora se adita, a citação no subitem
6.2referente à variação anual do índice nacional de preço ao consumidor amplo - IPCA da
Fundação Getúlio Vargas para índice nacional de preço ao consumidor amplo - IPCA do
instituto brasileiro de geografia e estatística - IBGE; ii - estabelecer alteração contratual no
percentual de subsídio parcial das refeições, para o período de vigência de 19/01/2025 a
19/01/2026, fundamentado no art. 65, inciso i, alínea "a", c/c com o art. 58, inciso i, da lei
nº 8.666/93 e cláusula 13 contratual, bem como fundamentado no projeto básico, anexo
i deste termo aditivo. Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.435.893,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025
Processo nº 23007.00004342/2025-92. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS. CPF:
05XXXXX2583. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências e Tecnologia em Energia e
Sustentabilidade - CETENS. Vigência: 06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a
critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
meses. Retribuição mensal: R$ 2.437,59 importância equivalente à remuneração de
Professor Classe A, Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho.
Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do
contrato: 27/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e
PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Processo nº 23007.00002343/2025-36. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): LERNER ARÉVALO PINEDO CPF: 21xxxxx0836. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência:
06/03/2025 a 05/03/2027, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 48 ( quarenta e oito) meses. Retribuição mensal: R$
18.808,60 importância equivalente à remuneração de Professor Classe D, Associado, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva. Fundamento legal:
inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 28/02/2024.
Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LERNER ARÉVALO
PINEDO - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Processo nº 23007.00003422/2025-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): GERALDO CÉSAR DE OLIVEIRA CPF: 31xxxxx3604.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência:
06/03/2025 a 05/03/2026, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
22.377,72 importância equivalente à remuneração de Professor Classe E, Titular Único, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva. Fundamento legal:
inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 28/02/2024.
Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e GERALDO CÉSAR DE
OLIVEIRA - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Processo nº 23007.00003632/2025-56. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): LUIZ
CARLOS PINTO DA COSTA
JÚNIOR. CPF:
77xxxxx4415. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência:
06/03/2025 a 05/03/2026, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
18.808,60 importância equivalente à remuneração de Professor Classe D, Associado, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva. Fundamento legal:
inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 28/02/2024.
Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LUIZ CARLOS PINTO DA
COSTA JÚNIOR - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
Processo nº 23007.00004020/2025-56. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): EDNA MARIA DE ARAÚJO CPF: 16xxxxx7553. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026,
podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo
máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 18.808,60 importância
equivalente à remuneração de Professor Classe D, Associado, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 28/02/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e EDNA MARIA DE ARAÚJO - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025
Processo nº 23007.00004347/2025-54. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62. 
Contratado(a):
VÂNIA 
MARTA
MACHADO 
LEITE
CPF:
06xxxxx4580. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e
Biológicas. Vigência: 06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 2.681,35 importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento
legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato:
28/02/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e VÂNIA
MARTA MACHADO LEITE - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025
Processo nº 23007.00003957/2025-11. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALEXEI PÉREZ VELÁZQUEZ CPF: 70xxxxx4175.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas . Vigência: 06/03/2025
a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da
Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 28/02/2024. Signatários: Prof. GEORGINA
GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ALEXEI PÉREZ VELÁZQUEZ - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025
Processo nº 23007.00004356/2025-05. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): THIAGO MOTA VIEIRA CPF: 06xxxxx4580. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência:
06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 28/02/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e THIAGO MOTA VIEIRA- Contratado(a).
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato nº 10/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, Edição 36, Seção 3, Pg.
83. Onde se lê: Auxiliar; Leia-se: Assistente.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato nº 11/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, Edição 36, Seção 3, Pg.
83. Onde se lê: Auxiliar; 20 (vinte) horas semanais de trabalho; Leia-se: Assistente; 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato nº 12/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, Edição 36, Seção 3, Pg.
83. Onde se lê: Auxiliar; 20 (vinte) horas semanais de trabalho; Leia-se: Assistente; 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato nº 13/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, Edição 36, Seção 3, Pg.
84. Onde se lê: Data de assinatura do contrato: 18/02/2024; Leia-se: Data de assinatura do
contrato: 18/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato nº 14/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, Edição 36, Seção 3, Pg.
84. Onde se lê: Data de assinatura do contrato: 14/02/2024; Leia-se: Data de assinatura do
contrato: 14/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato nº 15/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, Edição 36, Seção 3, Pg.
84. Onde se lê: Data de assinatura do contrato: 18/02/2024; Leia-se: Data de assinatura do
contrato: 18/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato nº 16/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, Edição 36, Seção 3, Pg.
84. Onde se lê: Data de assinatura do contrato: 17/02/2024; Leia-se: Data de assinatura do
contrato: 17/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato nº 17/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, Edição 36, Seção 3, Pg.
84. Onde se lê: Data de assinatura do contrato: 17/02/2024; Leia-se: Data de assinatura do
contrato: 17/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato nº 18/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, Edição 36, Seção 3, Pg.
84. Onde se lê: Data de assinatura do contrato: 14/02/2024; Leia-se: Data de assinatura do
contrato: 14/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato nº 19/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, Edição 36, Seção 3, Pg.
83. Onde se lê: Vigência: 20/02/2024 a 19/07/2024; e Data de assinatura do contrato:
13/11/2024; Leia-se: Vigência: 20/02/2025 a 23/07/2025; e Data de assinatura do contrato:
13/11/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato nº 27/2025, publicado no DOU de 21/02/2025, Edição 37, Seção 3, Pg.
58. Onde se lê: Adjunto; Leia-se: Assistente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025
Processo nº 23007.00003965/2025-86. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FULVIA KARINE SANTANA SANTOS BISPO. CPF:
78xxxxx0162. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias Ambientais e
Biológicas. Vigência: 06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho.
Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura
do contrato: 25/02/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS -
Reitora e FULVIA KARINE SANTANA SANTOS BISPO - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025
Processo nº 23007.00003980/2025-69. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): BIANCA BOMFIM ANDRADE. CPF: 85xxxxx7580.
Objeto:
ministrar aulas
no Centro
de Ciências
e Tecnologia
em Energia
e

                            

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