DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6 - Processo 23077.030413/2024-14. Ref.: Chamada Pública nº 1111/2023-PRO G ES P .
Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Layza Cecato Gomes Amaro.
Objeto: proporcionar descontos e vantagens nos produtos e/ou serviços comercializados
aos servidores ativos, aposentados e alunos da UFRN. Fundamento Legal: Lei nº 14 133, de
1º de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação.
Data de assinatura: 08/03/2024. Foro: Justiça Federal - Rio Grande do Norte. Assinaturas:
Mirian Dantas dos Santos, pela UFRN; e Layza Cecato Gomes Amaro, pessoa física.
7 - Processo 23077.030490/2024-66. Ref.: Chamada Pública nº 1111/2023-PRO G ES P .
Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Marcel Alves Franco. Objeto:
proporcionar descontos e vantagens nos produtos e/ou serviços comercializados aos
servidores ativos, aposentados e alunos da UFRN. Fundamento Legal: Lei nº 14 133, de 1º
de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação. Data
de assinatura: 08/03/2024. Foro: Justiça Federal - Rio Grande do Norte. Assinaturas: Mirian
Dantas dos Santos, pela UFRN; e Marcel Alves Franco, pessoa física.
8 - Processo 23077.026326/2025-35. Ref.: Chamada Pública nº 1111/2023-PRO G ES P .
Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Colégio Nossa Senhora das Neves.
Objeto: proporcionar descontos e vantagens nos produtos e/ou serviços comercializados
aos servidores ativos, aposentados e alunos da UFRN. Fundamento Legal: Lei nº 14 133, de
1º de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação.
Data de assinatura: 24/02/2025. Foro: Justiça Federal - Rio Grande do Norte. Assinaturas:
Mirian Dantas dos Santos, pela UFRN; e Maria Beatriz Araújo de Medeiros, pela Empresa.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PRÓ-REITORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP 3036
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e FUNDAÇÃO Luiz Englert (FLE).
RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto
"PERA2 - Inovação em Engenharia de Pavimentos, Estradas, Rodovias e Asfalto",
visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de
Engenharias - Construção - Tecnologia e Produção. VIGÊNCIA: 26/02/2025 a
26/02/2029. DATA E ASSINATURA: 26/02/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa,
Reitora da UFRGS e André Cezar Zingano, Presidente da FLE. N.º DO PROCESSO:
23078.581221/2024-53.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.526941/2024-56.
Inexigibilidade Nº 150/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 02.270.974/0001-10 - FANUC
SOUTH AMERICA EQUIPAMENTOS DE
AUTOMACAO E SERVICO. Objeto: Contratação de manutenção corretiva com a substituição
de peças da máquina de corte por eletroerosão fanuc robocut alfa-0id, do laboratório de
metalurgia física, da escola de engenharia da UFRGS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2025 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 74.096,75. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP 003078
PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL e Universidad Católica de
las Misiones - UCAMI. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento conjuntos de programas de
ensino, pesquisa e extensão; Organização de eventos culturais e científicos; Publicação e
desenvplvimento conjunto de documentos e material de pesquisa; Intercâmbio de
professores ou pessoal técnico-administrativo entre as duas universidades; Intercâmbio de
estudantes por um período determinado, através de um programa específico; Orientação
e/ou coorientação de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), dissertações e Teses de Pós-
graduação; Ensino e aprendizagem, incluindo o desenvolvimento de programas conjuntos
que levem à diplomação. VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 19/02/2030. DATA E ASSINATURAS:
Marcia Cristina bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Mgtr. Ana María Teresita Foth,
Rectora da UCAMI; Sergio Alejandro Matos Almeida e Mariano Lucas Amable, apoderados
- UCAMI. Processo nº 23078.450227/2024-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), que
representa um percentual de aumento de 25% no valor original do contrato. DATA E
ASSINATURA: 21/02/2025 Prof. Jefferson Tomio Sanada, Diretor da Faculdade de
Odontologia/UFRGS. Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da
Fundação e Prof. Tiago André Fontoura de Melo, Coordenador do Projeto. N.º DO
PROCESSO: 23078.554937/2022-16.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122914.22.9 IAP 2216
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL , PETROBRAS e FAURGS. RESUMO DO
OBJETO: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Sistema Robótico para Inspeção
Externa em Mangotes de Offloading". VIGÊNCIA: 13/03/2023 até 12/03/2025. DATA E
ASSINATURA: 13/03/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS; Lucas
Costa Castelli Gerente de Tecnologia Em Engenharia Oceanica da PETROBRAS e Ana Rita
Facchini, diretora-presidente da FAURGS. PROCESSO Nº 23078.529955/2023-41.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0118015.21.9(4600661120) IAP 1180
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, PETROBRAS, FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DE ENGENHARIA DA UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento do Projeto de P&D
intitulado "Avaliação do Potencial Eólico do Bloco de Libra e de Alternativas de Provimento
de Energia a partir da Fonte Eólica Offshore". VIGÊNCIA: 28/12/2021 até 26/12/2025. DATA
E ASSINATURA: 28/12/2021, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Ângela de
Moura Ferreira Danilevicz, diretora-presidente da FEENG e Ronaldo Cavalcante Freire,
Gerência de Avaliação Exploratória da PETROBRAS. PROCESSO Nº 23078.522189/2022-11.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078567723202471. Objeto: Aquisição de papéis para serem
usados na gráfica universitária da UFRGS. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/02/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar,
Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-
90132-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pró-reitor
(SIASGnet - 27/02/2025) 153114-15235-2025NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.263322/2024-35 Espécie: Convênio Específico nº 19/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Soluções de Inteligência Artificial (IA) voltada à
gestão do espectro".
Valor: R$ 999.800,34 (novecentos e noventa e nove mil e oitocentos reais e trinta e quatro
centavos)
Vigência: da data da assinatura do instrumento até 30 de junho de 2027
Data de assinatura: 24 de fevereiro de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Específico 19/2025 Processo nº: 23079.263322/2024-35
Objeto: Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Convênio Específico nº 19/2025
Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira),
na Edição nº 41, Seção 3, ISSN 1677-7069, pag. 46.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Divisão de Gestão Orçamentária e
Financeira de Projetos, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu
tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio Específico nº 19/2025.
CENTRO DE TECNOLOGIA
SUPERINTENDÊNCIA
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153157
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23079.240777/2021-30.
Contratante: 
DECANATO 
DO
CENTRO 
DE 
TECNOLOGIA 
DA
UFRJ. 
Contratado:
16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao
contrato nº 03/2021 de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de manutenção predial preventivae corretiva, de natureza contínua e por demanda, com
fornecimento demateriais e equipamentos.. Vigência: 01/12/2021 a 28/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.852.338,04. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153152
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23079.220331/2022-70.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 01.805.305/0001-33 - FGF
COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: Reajustar
o valor do contrato nos termos da cláusula sexta do contrato nº 23/2023, com base na
alíquota do
ipca de
1,0516666%, referente ao
período de
novembro/2023 a
novembro/2024.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.594.082,96. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 23079.204052/2021-88.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78
- LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.236705/2022-79, e
tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 68/2022, correspondente às
alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho, com registro no ministério do
trabalho e emprego rj001469/2024, com vigência de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de
2025, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, pelo
decreto rio n° 55.631/2025, o qual fixou novo valor para a tarifa do transporte público no
município do rio de janeiro, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor
amplo(ipca), cujo índice foi aplicado nos insumos não relacionados à mão de obra, bem
como apuração das novas alíquotas médias do pis/cofins para o período, estando o
procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à
possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência:
27/09/2022 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.523,12. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2024/UFR. Partes: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT
- FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar as
Cláusulas Quarta - Do Valor do Projeto e Quinta - Da Dotação Orçamentária, que passam,
respectivamente, a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$
114.795,00 [cento e quatorze mil e setecentos e noventa e cinco reais] fica suplementado
pela importância de R$ 38.190,00 [trinta e oito mil e cento e noventa reais], ficando o
novo valor na ordem de R$ 152.985,00 [cento e cinquenta e dois mil e novecentos e
oitenta e cinco reais]". "A dotação orçamentária complementar para atender a presente
suplementação de valor é a que segue: Programa: 5113 Fonte: 1000000000 Elemento de
Despesa: 339039 Nota de Empenho: 2024NE316-79. O Projeto será executado pela
Faculdade de Ciências da Saúde - FCS/UFR e está cadastrado na Fundação Uniselva sob o
n° 3.612.001. Assinatura: 26/02/2025. Vigência: até 31/07/2025. Assinam: Analy Castilho
Polizel de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da UNISELVA .