DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.000423/2024-51. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I ÇO S
HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE 
DOURADOS.
Contratada: 
CONSÓRCIO
VSE-M3 
HUFGD/MS.
CNPJ:
59.596.427/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução obra de reforma das Clinicas Médica, Pediátrica e Psiquiatria, Clinica Cirúrgica e
serviço de Hemodiálise no Hospital Universitário da UFGD. Fundamento Legal: Lei 13.303
de 30/06/2016. Vigência: 05/03/2025 a 04/09/2027. Valor: R$ 17.939.432,8179. Data da
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.009856/2024-72.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 44.350.738/0001-54 - 44.350.738 JADER MATIAS FREITAS FERREIRA. Objeto:
Prestação de serviços de transporte de carga, para realizar o transporte da secadora de
roupas industrial capacidade para secagem de 60kg, doada pelo huab-ufrn/ebserh ao hu-
ufgd/ebserh, incluindo a retirada do item de dentro das instalações de seu local de origem
e alocação dentro da lavanderia hospitalar do hu-ufgd/ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
07/06/2025. Valor Total: R$ 16.915,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155016
Nº
Processo: 23529000311202581.
Objeto:
Aquisição
de Insumos
para
Hemodinâmica. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms,
- Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme
especificações e exigências do edital e seus anexos..
ALEXANDER MATOS LEITAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2025) 155016-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530018894202304 . Objeto: Pagamento de Documento Único de
Arrecadação - DUA/DETRAN, referente à IPVA e LICENCIAMENTO, visando regularização
junto ao Órgão Estadual de Trânsito, do veículo Sentra, placa IAJ-3293. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Pagamento do Documento Único de Arrecadação - DUA/DETRAN. Declaração
de Inexigibilidade em 24/02/2025. ERALDO NASCIMENTO OLIVEIRA. Chefe da Divisão de
Infraestrutura Hospitalar. Ratificação em 26/02/2025. EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR.
Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 1.083,13. CNPJ CONTRATADA : 01.560.393/0001-
50 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE.
(SIDEC - 27/02/2025) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Empresa vencedora: CNPJ: 23.680.348/0001-72-M2CONSTRUCOES, PROJETOS E
SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Item 1. Valor total do fornecedor: R$ 135.033,61. Valor
global da Ata: R$ 135.033,61.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/02/2025) 155017-26443-2025NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23522.009975/2023-12.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 03/05/2025 e
encerramento em 02/05/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência:
03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AqUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES - URETEROSCÓPIOS E PROCESSADORAS PARA URETEROSCÓPIOS
para atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria HUSM/ U FS M / E B S E R H
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA -
RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 27/02/2025) 155125-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 155125
Nº
Processo:
23541000240202478.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO Hospital Universitário de
Santa Maria (HUSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90030-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 27/02/2025) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 155125
Nº Processo:
23541000282202417. Objeto: ReGISTRO DE
PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MARCAPASSO CARDÍACO (GERADORES DE PULSOS ELÉTRICOS, ELETRODOS
E ACESSÓRIOS) E CATETER GUIA INTRAVASCULAR 7FR, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO.
CUMULADO COM COMODATO DE 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS ANALISADOR/PROGRAMADOR
PARA MARCA-PASSO CARDÍACO, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
(HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90034-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 27/02/2025) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.003744/2025-14.
Inexigibilidade Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado:
09.094.300/0001-51
-
OPEN SOLUCOES
TRIBUTARIAS
LTDA.
Objeto:
Contratação de assinatura de ferramenta de consulta de incidência de retenções tributárias
gt-fácil (plano prata). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da
Ebserh (versão 2.0) e
legislação correlata. Vigência:
28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 5.988,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.004575/2024-74.
Pregão Nº 90075/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 03.481.736/0001-17 - LAVEBRAS MT GESTAO DE TEXTEIS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia
hospitalar, com locação de enxoval, com controle de rastreabilidade, envolvendo o
processamento de roupas nas dependências do hospital universitário júlio muller (hujm-
ufmt/ebserh), em cuiabá-mt a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2027. Valor Total: R$ 4.154.400,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.004575/2024-74.
Pregão Nº 90075/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 03.481.736/0001-17 - LAVEBRAS MT GESTAO DE TEXTEIS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia
hospitalar, com locação de enxoval, com controle de rastreabilidade, envolvendo o
processamento de roupas nas dependências do hospital universitário júlio muller (hujm-
ufmt/ebserh), em cuiabá-mt a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2027. Valor Total: R$ 4.154.400,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.011205/2022-21.
Inexigibilidade Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médico
hospitalares de alta complexidade, da marca canon, para a empresa brasileira de serviços
hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário júlio muller, da universidade
federal de mato grosso (hujm-ufmt).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026.
Valor Total: R$ 151.200,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532013151202409. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de produtos para saúde (Sondas, Equipos e Luvas Frustrados) para o
HUJM/UFMT-Ebserh.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O certame será
realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da
sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.
.
VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/02/2025) 155019-26443-2024NE800014